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Biometano avança com incentivos no Espírito Santo e inclusão no Fundo Clima

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Redução de ICMS incentiva produção de biometano no Espírito Santo

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou, na segunda-feira (14/7), um projeto de lei que prevê a redução de até 85% do ICMS sobre a produção de biogás e biometano no estado. A proposta, de autoria do Executivo estadual, segue agora para sanção do governador Renato Casagrande (PSB).

A medida representa mais um passo nas ações do governo capixaba para fomentar o uso de combustíveis renováveis. Em dezembro de 2023, Casagrande já havia encaminhado outro projeto para diminuir o ICMS sobre o consumo de Gás Natural Veicular (GNV) e biometano de 17% para 12%, buscando alinhar a alíquota com estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco e Bahia.

Atualmente, cerca de 3% da frota veicular do Espírito Santo utiliza GNV, e essa parcela será diretamente beneficiada com a redução da carga tributária.

Projeto prevê injeção de biometano na rede de gás estadual

Além dos benefícios fiscais, o Espírito Santo também está se movimentando para incluir o biometano na rede de distribuição de gás canalizado. Em maio deste ano, a ES Gás — concessionária controlada pela Energisa — assinou seu primeiro contrato com a Marca Ambiental para injeção do combustível renovável.

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A planta de produção de biometano ainda está em construção e contará com investimentos da ordem de R$ 70 milhões.

Biometano é incluído no Fundo Clima para 2025

Outra conquista relevante para o setor foi a inclusão oficial do biometano no Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) 2025 do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), também conhecido como Fundo Clima.

A informação foi divulgada nesta terça-feira (15/7) pela Associação Brasileira do Biogás e do Biometano (Abiogás). Com a medida, o biometano passa a ser elegível para financiamento por meio do fundo, que terá R$ 11,2 bilhões disponíveis em 2025 para projetos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Gerenciado pelo BNDES e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o fundo classifica o biometano como prioridade em duas categorias:

  • Categoria 3: logística de transporte, transporte coletivo e mobilidade verde;
  • Categoria 4: transição energética.

Para o setor, essa inclusão representa um impulso importante para a ampliação da frota de ônibus e caminhões movidos a GNV e biometano, além de favorecer investimentos em infraestrutura para movimentação e distribuição dos biocombustíveis.

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Gás natural também ganha espaço no Fundo Clima após veto ser derrubado

Em junho, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao trecho do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) que incluía o gás natural como projeto financiável pelo Fundo Clima.

Com a decisão, projetos de infraestrutura voltados ao abastecimento com gás natural comprimido (GNC) ou liquefeito (GNL) passam a integrar o portfólio de iniciativas elegíveis para financiamento climático, ampliando ainda mais o escopo de apoio à transição energética no país.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Mapa amplia promoção comercial e fortalece cooperação internacional em missão à Espanha e França

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) concluiu, entre os dias 20 e 24 de abril, missão oficial à Espanha e à França com avanços voltados à ampliação de mercados, ao fortalecimento de parcerias estratégicas e ao aprofundamento da agenda internacional do agro brasileiro.  

Entre os principais destaques da programação estiveram a participação brasileira na Seafood Expo Global 2026, em Barcelona, e a formalização da adesão do Brasil ao Programa de Cooperação em Pesquisa em Agricultura Sustentável (CRP), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris. 

A comitiva foi liderada pelo secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Luís Rua, e cumpriu agendas institucionais voltadas à promoção comercial, à cooperação técnica e ao diálogo sobre temas como sanidade, logística, energia e sustentabilidade. 

Barcelona: feira global reforça presença brasileira

Na Espanha, a delegação participou da Seafood Expo Global 2026, principal feira mundial do setor de pescados. O evento reuniu mais de 2 mil expositores de cerca de 150 países e público estimado em 35 mil visitantes, entre compradores, distribuidores e representantes da indústria. 

A presença brasileira ocorre em momento estratégico para o segmento. Desde 2023, o Brasil abriu 17 novos mercados para pescados, ampliando oportunidades comerciais e fortalecendo a inserção internacional dos produtos nacionais, além de gestões para a futura retomada das exportações do pescado brasileiro para o bloco europeu. 

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Durante a programação, o secretário Luís Rua visitou o pavilhão da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), organizado em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), onde empresas brasileiras apresentaram produtos no âmbito do projeto Brazilian Seafood. 

A agenda incluiu ainda reuniões com representantes do setor produtivo e encontro, ao lado do ministro da Pesca e Aquicultura, Édipo Araújo, com o ministro da Agricultura, Pesca e Alimentação da Espanha, Luís Planas.  

Paris: adesão à CRP e agenda com organismos internacionais

Na França, um dos principais resultados da missão foi a formalização da adesão do Brasil ao Programa de Cooperação em Pesquisa em Agricultura Sustentável (CRP), iniciativa da OCDE voltada ao desenvolvimento de projetos em sistemas alimentares, inovação e produção agrícola sustentável. 

Com a entrada no programa, o Brasil passa a participar de forma mais direta da construção de estudos e diretrizes internacionais, além de ampliar o intercâmbio técnico com outros países e fortalecer sua presença nos debates globais sobre sustentabilidade e inovação no campo. 

Ao longo de dois dias, a delegação brasileira cumpriu agenda em organismos internacionais sediados em Paris e Dijon. Participaram dos encontros o embaixador e delegado do Brasil junto às Organizações Internacionais Econômicas sediadas em Paris, Sarquis J. B. Sarquis; o ministro-conselheiro Joaquim Penna Silva; e a adida agrícola Bárbara Cordeiro. 

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A programação incluiu reuniões na OCDE, na Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), na Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV), na Agência Internacional de Energia (AIE) e no Fórum Internacional de Transportes (ITF). 

Na OCDE, em reunião com o secretário-geral adjunto, Yasushi Masaki, e com a diretora de Comércio e Agricultura, Marion Jansen, foram debatidos temas relacionados ao comércio agrícola e à incorporação das especificidades dos sistemas produtivos tropicais nas análises internacionais. Na OMSA, o encontro com a diretora-geral Emmanuelle Soubeyran tratou da harmonização de normas sanitárias e da previsibilidade do comércio de produtos de origem animal. 

Nas agendas com a AIE e o ITF, o foco esteve no cenário global e nas possibilidades de cooperação nas áreas de energia e transporte. Em Dijon, reuniões com o diretor-geral da OIV, John Barker, e com a presidente Yvette van der Merwe abordaram harmonização regulatória no setor vitivinícola e cooperação técnica. 

Em todos os compromissos, a delegação ressaltou a contribuição do Brasil para a segurança alimentar global, a segurança energética, a sustentabilidade e a inovação no setor agropecuário, com destaque para a experiência nacional em agricultura tropical. 

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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