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Conab reajusta tarifas de armazenagem para ampliar adesão da iniciativa privada aos estoques públicos

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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou o reajuste das tarifas de armazenagem, com aumento médio de 6,88%. Os novos valores passaram a valer a partir de maio, conforme decisão aprovada pela Diretoria Colegiada da estatal e publicada no Diário Oficial da União.

Objetivo é ampliar a participação da rede privada na política de estoques públicos

A atualização tem como principal finalidade tornar mais atrativa a participação de armazéns privados credenciados nas ações de formação de estoques públicos. A medida busca ampliar a rede de unidades aptas a receber produtos vinculados a programas governamentais, fortalecendo políticas como o apoio a preços mínimos ao produtor, o programa Venda em Balcão (ProVB), doações de alimentos e ações para reduzir oscilações no abastecimento interno.

Valores atualizados variam conforme tipo de operação e produto

A nova tabela de tarifas detalha os valores aplicados conforme o tipo de operação e o produto armazenado. Entre os principais exemplos:

  • Recebimento ou expedição de produtos a granel: R$ 3,45 por tonelada.
  • Armazenagem de produtos a granel: R$ 3,95 por tonelada por quinzena.
  • Produtos específicos, como arroz: acréscimo de 50% sobre o valor base.
  • Sobretaxas quinzenais: aplicadas a itens como arroz, milho e feijão, com alíquotas específicas.
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A tabela completa está disponível no site da Conab, na seção de Armazenagem.

Requisitos para credenciamento e atuação na estocagem pública

Somente armazéns devidamente credenciados podem atuar na estocagem de produtos vinculados à política pública. É necessário que as unidades firmem com a Conab um Contrato de Depósito, que estabelece obrigações, critérios operacionais e regras de remuneração conforme a tabela vigente.

Os interessados devem consultar o Edital de Chamada Pública 01/2025, onde constam todas as exigências e procedimentos para adesão. O processo exige o cumprimento de requisitos técnicos e o contato com a Superintendência Regional da Conab no estado onde o armazém está localizado.

Fiscalização garante integridade dos estoques

A Conab realiza fiscalizações periódicas para garantir a conformidade e integridade dos produtos armazenados sob sua política pública.

Atendimento para dúvidas e orientações

Armazenadores interessados em mais informações sobre o reajuste ou sobre o processo de credenciamento podem entrar em contato com a Conab pelo telefone (61) 3312-6116.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Brasil e Guatemala fortalecem parceria agropecuária ao celebrarem 50 anos de cooperação

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Alimentação da Guatemala (MAGA) assinaram, nesta quarta-feira (3), na Cidade da Guatemala, um Memorando de Entendimento (MoU) para fortalecer a cooperação bilateral em áreas estratégicas para o desenvolvimento agropecuário.

A assinatura do documento marca os 50 anos de cooperação entre Brasil e Guatemala e amplia a atuação conjunta em temas como pesquisa agropecuária, inovação tecnológica, sanidade animal e vegetal, recursos genéticos, bioinsumos, agricultura regenerativa, recuperação de solos, capacitação técnica, promoção de investimentos e facilitação do comércio agropecuário.

A agenda integra a missão oficial do Mapa à América Central, liderada pelo secretário-executivo, Cleber Soares, e também representa a retribuição da visita realizada recentemente pela ministra da Agricultura, Pecuária e Alimentação da Guatemala, María Fernanda Rivera Dávila, ao Brasil. Na ocasião, foram fortalecidos os entendimentos bilaterais e avançadas pautas de interesse comum, incluindo a habilitação de seis plantas frigoríficas brasileiras de carne bovina para exportação ao mercado guatemalteco.

Durante a reunião bilateral, as delegações identificaram oportunidades para ampliar a cooperação entre instituições brasileiras e guatemaltecas, com destaque para o intercâmbio de conhecimentos em manejo sustentável de solos, bioinsumos, agricultura resiliente às mudanças climáticas, monitoramento agroclimático e tecnologias voltadas ao aumento da produtividade agrícola.

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O Memorando de Entendimento também prevê a criação de mecanismos permanentes de coordenação entre os ministérios, incluindo grupo de trabalho conjunto, intercâmbio de especialistas, realização de missões técnicas, capacitações e desenvolvimento de projetos de interesse comum.

A Guatemala manifestou interesse em aprofundar a cooperação com o Brasil em áreas como o melhoramento genético de pescado e de bovinos, com o objetivo de promover o desenvolvimento da pecuária e ampliar a transferência de tecnologia. Durante as discussões, o governo guatemalteco reconheceu a experiência brasileira como referência internacional em inovação agropecuária e solicitou apoio para ações voltadas ao aprimoramento genético e ao fortalecimento do rebanho bovino do país.

As delegações também discutiram temas relacionados à ampliação do comércio agropecuário bilateral, incluindo avanços em processos sanitários para produtos de origem animal e oportunidades para fortalecer as relações comerciais entre os dois países. 

A programação incluiu ainda uma reunião estratégica no Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), na Cidade da Guatemala. Durante o encontro, foram discutidas oportunidades de cooperação regional em temas como bioinsumos, cafeicultura, agricultura sustentável, adaptação às mudanças climáticas, genética animal e fortalecimento institucional.

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As discussões ampliaram as perspectivas de atuação conjunta entre Brasil, Guatemala e organismos internacionais para o desenvolvimento de iniciativas voltadas à inovação, à sustentabilidade e ao fortalecimento da agricultura na região.

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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