O dólar opera em alta nesta sexta-feira (23), próximo a R$ 5,70, após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar o recuo do governo sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Na máxima do dia, a moeda norte-americana chegou a R$ 5,7406.

Na quinta-feira (22), o governo federal anunciou bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento deste ano e um aumento no IOF, que tinha a meta de arrecadar R$ 20,5 bilhões ainda em 2024 e R$ 41 bilhões em 2026. No entanto, o Ministério da Fazenda voltou atrás e manteve a alíquota zero do IOF para investimentos de fundos nacionais no exterior.

Mercado financeiro e bolsa de valores

Na véspera, o dólar fechou em alta de 0,32%, cotado a R$ 5,6614. Hoje, a moeda registra alta de 0,49%, cotada a R$ 5,6903. No acumulado, o dólar tem queda de 0,13% na semana, 0,27% no mês e recuo de 8,39% no ano.

O índice Ibovespa, principal indicador da bolsa brasileira, operava em queda na manhã desta sexta. Na quinta-feira, fechou em baixa de 0,44%, aos 132.273 pontos. No ano, acumula alta de 14,12%.

Bloqueio orçamentário e meta fiscal

O bloqueio de R$ 31,3 bilhões ocorre para ajustar o orçamento federal ao limite do novo arcabouço fiscal, regra para as contas públicas aprovada em 2023. A equipe econômica estima que as despesas previstas para 2024 estão R$ 10,6 bilhões acima do limite estabelecido.

Além disso, há um contingenciamento de R$ 20,7 bilhões para cumprir a meta fiscal, que prevê zerar o déficit das contas públicas neste ano — que somaram R$ 43 bilhões em 2023.

Para a meta fiscal, o governo considera um déficit tolerável de até 0,25% do PIB, cerca de R$ 31 bilhões. Também exclui R$ 44,1 bilhões em precatórios, que são decisões judiciais a serem pagas.

Alterações no IOF

Para aumentar a arrecadação e evitar um bloqueio ainda maior, o governo planeja aumentar o IOF em algumas operações. Atualmente, as principais alíquotas do IOF são:

• 0,38% na contratação de crédito;
• Alíquota zero para financiamentos imobiliários residenciais;
• 3,38% para compras com cartão internacional;
• 1,1% para compra de moeda estrangeira em espécie;
• Alíquota zero para importações, exportações e movimentações de capital estrangeiro.

Com a nova medida, as mudanças previstas incluem:

• IOF de 0,95% para crédito contratado por empresas (exceto Simples);
• Alíquota de 0,38% para empresas do Simples;
• IOF de 5% para planos de previdência complementar com aportes acima de R$ 50 mil;
• Alíquota de 3,5% para operações cambiais como cartões internacionais e remessas ao exterior;
• Manutenção da alíquota zero para movimentações comerciais e financeiras internacionais.

Pressões fiscais e outros fatores no mercado

Os receios sobre a situação fiscal do Brasil aumentam com os pedidos de reembolso dos aposentados e pensionistas vítimas de fraudes nos descontos associativos do INSS, que já somam mais de 1,8 milhão de solicitações.

Além disso, o mercado analisa os impactos da nova medida provisória do governo que altera regras do setor elétrico, ampliando descontos nas tarifas de energia. Segundo o governo, cerca de 55 milhões de brasileiros terão desconto na conta de luz, e 60 milhões terão isenção.

Política monetária e cenário econômico

Para conter a inflação, o Banco Central mantém a taxa básica de juros em 14,75%, nível elevado. Juros altos desestimulam o consumo, ajudando a controlar a demanda e a pressão inflacionária.

Na última segunda-feira (19), o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, reforçou que manter juros altos por mais tempo faz sentido diante do atual cenário econômico, pois desacelerar o crescimento é parte da estratégia para conter a inflação.

Cenário fiscal e político dos EUA

No mercado global, a atenção está na aprovação pela Câmara dos Deputados dos EUA do projeto “One Big Beautiful Bill Act”, que busca tornar permanentes cortes tributários feitos na gestão Trump, além de cancelar incentivos para energia verde e restringir benefícios sociais.

Esse pacote deve aumentar a dívida americana em cerca de US$ 3,8 trilhões, elevando preocupações sobre a sustentabilidade fiscal dos EUA.

Jamie Dimon, CEO do JPMorgan Chase, comentou que o projeto pode estabilizar a situação fiscal, mas provavelmente aumentará o déficit público.

Indicadores globais e agenda econômica

Nos Estados Unidos, os pedidos semanais de auxílio-desemprego caíram para 227 mil, indicando ritmo constante na geração de empregos. O índice PMI apontou aceleração na atividade empresarial em maio.

No Japão, o Banco Central não vê necessidade de intervir no mercado de títulos, apesar do aumento nos rendimentos de longo prazo.

Na Alemanha, o banco central estima estagnação econômica para o trimestre, afetada pelas tarifas americanas e por limitações nos gastos públicos.

Fonte: Portal do Agronegócio