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Drawback: regime aduaneiro impulsiona exportações e reduz custos para empresas
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O regime aduaneiro especial de Drawback tem se consolidado como um dos principais instrumentos para impulsionar as exportações brasileiras, permitindo que indústrias reduzam custos e ampliem sua competitividade no comércio exterior. Por meio da suspensão, isenção ou restituição de tributos sobre insumos importados utilizados na fabricação de bens exportados, o mecanismo tem sido essencial para diversas empresas que atuam no setor.
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o regime de Drawback representou cerca de 25% das exportações totais do Brasil em 2023, movimentando mais de US$ 75 bilhões em mercadorias beneficiadas pela desoneração fiscal.
“É uma das ferramentas mais eficazes para a indústria exportadora brasileira, pois permite eliminar custos tributários da cadeia produtiva voltada à exportação, tornando as empresas mais competitivas”, explica Thiago Oliveira, fundador da Saygo, consultoria especializada em soluções para comércio exterior.
Empresas dos setores automotivo, químico, metalúrgico e de alimentos estão entre as que mais se beneficiam desse regime, segundo a consultoria, que atua na estruturação e acompanhamento de operações sob o Drawback.
Como funciona o regime de Drawback?
O mecanismo opera em três modalidades distintas: suspensão, isenção e restituição. Na suspensão, as empresas podem importar ou adquirir insumos no mercado interno sem o pagamento de tributos como IPI, PIS/Cofins, ICMS e Imposto de Importação, desde que comprovem a exportação do produto final. Já a modalidade de isenção permite a reposição de insumos previamente utilizados na produção de bens exportados. A restituição, por sua vez, envolve o reembolso de impostos já pagos, embora seja menos comum.
“A escolha da modalidade depende do perfil da empresa, do ciclo produtivo e da logística das exportações”, afirma Oliveira. Ele destaca que a suspensão é a mais adotada por grandes indústrias, pois proporciona benefícios imediatos ao fluxo de caixa.
Casos práticos: redução de custos e expansão no mercado internacional
O Drawback tem impulsionado a competitividade de empresas brasileiras em diversos setores. Um exemplo é uma indústria de autopeças no interior de São Paulo, que conseguiu reduzir em até 18% os custos de produção para exportação após adotar o regime.
Outra fabricante, do setor químico, expandiu sua atuação na América Latina ao recuperar aproximadamente R$ 2 milhões em créditos tributários com a modalidade de isenção. “O impacto vai além da economia tributária. Empresas com margens mais atrativas conseguem negociar melhor com compradores internacionais e ampliar sua participação em mercados estratégicos”, analisa Oliveira.
Como aderir ao regime?
Para aderir ao Drawback, a empresa deve comprovar sua capacidade técnica, manter um controle rigoroso sobre o uso dos insumos e garantir que a exportação ocorra dentro do prazo estipulado. Segundo especialistas, o planejamento tributário e a digitalização dos processos são fundamentais para cumprir as exigências e evitar autuações.
Além disso, o regime está passando por modernizações, com a digitalização completa dos processos por meio da plataforma Drawback Web, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), o que deve agilizar a concessão e fiscalização das operações.
“O maior erro das empresas é acreditar que o processo é burocrático demais e que os ganhos não compensam. Com assessoria especializada, o Drawback pode se transformar em uma vantagem real e sustentável para os negócios”, reforça o consultor.
Para empresas que buscam expandir suas exportações ou aumentar a competitividade internacional, compreender e implementar o regime de Drawback pode ser o diferencial estratégico que faltava.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
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Cerrado Mineiro tem um dos melhores rendimentos dos últimos anos
A colheita do café arábica chegou a 99% nas propriedades acompanhadas pela Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado (Expocacer), no Cerrado Mineiro. Além do avanço dos trabalhos, o beneficiamento apresenta rendimento médio de 455 litros de café colhido para a formação de uma saca de 60 quilos, um dos melhores resultados registrados nos últimos anos.
O levantamento considera a situação das lavouras até 11 de setembro. Aproximadamente 90% da produção já passou pelo beneficiamento, etapa em que são retiradas a casca, a palha e as impurezas para obtenção dos grãos que serão classificados e comercializados.
O resultado de 455 litros por saca indica uma relação favorável entre o volume retirado da lavoura e a quantidade de café beneficiado. Quanto menor o volume de frutos necessário para formar uma saca de 60 quilos, melhor tende a ser o aproveitamento industrial da produção.
Esse rendimento ajuda a compensar parte dos custos da colheita, da secagem e do beneficiamento. Para o produtor, significa obter mais sacas comerciais a partir do mesmo volume colhido, embora o resultado financeiro também dependa da qualidade da bebida, da classificação dos grãos e dos preços negociados.
O Cerrado Mineiro reúne cerca de 4,5 mil produtores em 55 municípios e possui aproximadamente 255 mil hectares cultivados. A região produz, em média, 6 milhões de sacas por ano, equivalentes a 12,7% da produção brasileira, e comercializa café com mais de 30 países.
A cafeicultura regional também se diferencia pela Denominação de Origem Cerrado Mineiro, a primeira reconhecida para cafés no Brasil. O selo identifica produtos cultivados dentro da área delimitada e que atendem aos critérios de origem, rastreabilidade e qualidade.
A etapa final da colheita está concentrada principalmente no recolhimento dos frutos que caíram no chão. A Expocacer estima que esse café represente cerca de 30% do volume da safra. Aproximadamente 80% dessa parcela já foi recuperada.
O índice médio de catação, que representa a retirada de grãos defeituosos durante o beneficiamento, está próximo de 21%. O percentual foi influenciado justamente pela maior participação do café recolhido do chão, normalmente mais sujeito à umidade, fermentação e contato com impurezas.
As chuvas registradas entre os dias 5 e 9 de setembro impediram o encerramento completo da colheita. A umidade elevada do solo dificultou o tráfego das máquinas e interrompeu temporariamente o recolhimento em algumas propriedades. Como a maioria das áreas já concluiu o trabalho, o avanço do percentual restante ocorre de forma mais lenta.
As precipitações, por outro lado, estimularam a abertura das primeiras flores da próxima safra. A florada observada corresponde, em média, a 33% do potencial estimado para as lavouras acompanhadas pela cooperativa.
Nas áreas que produziram menos nesta temporada, a abertura das flores foi mais intensa e uniforme. Nas lavouras que sustentaram cargas elevadas, a florada apresentou menor intensidade, comportamento relacionado ao esforço realizado pelas plantas durante a formação da safra atual.
A continuidade das chuvas poderá favorecer uma segunda florada de proporção semelhante. O restante do potencial deve se distribuir entre outubro e novembro, conforme a disponibilidade de umidade e as condições de temperatura.
A abertura das flores é uma sinalização positiva, mas ainda não garante o tamanho da próxima produção. Para que se transformem em frutos, as lavouras precisarão de umidade suficiente durante o pegamento, a formação dos chumbinhos e o início da granação.
Com a safra atual praticamente recolhida, rendimento de beneficiamento favorável e as primeiras flores abertas, o Cerrado Mineiro encerra um ciclo e inicia outro. O acompanhamento das chuvas e o manejo nutricional e fitossanitário das lavouras serão decisivos para transformar o potencial observado agora em produção na próxima colheita.
Fonte: Pensar Agro



