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Edital de Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais, com ênfase no trabalho das mulheres pescadoras
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Com investimento de R$ 7 milhões, o edital conta com a parceria do Ministério das Mulheres. O foco da iniciativa é promover geração de trabalho e renda, autonomia econômica, segurança alimentar e melhoria da qualidade de vida das comunidades pesqueiras artesanais, com prioridade para as mulheres pescadoras.
Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos, cooperativas com atuação social e organizações religiosas com projetos de interesse público. Os recursos por projeto variam de R$ 25 mil a R$ 350 mil. As inscrições estarão abertas de 12 de fevereiro a 13 de março.
ANEXOS
ANEXO III – Declaração do Art. 27 do Decreto n° 8.726, de 2016, e Relação dos Dirigentes da Entidade
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Entrega do primeiro contrato de cessão de uso de águas da União no Amazonas
Um marco histórico para a aquicultura no Amazonas foi registrado nesta sexta-feira (25), no município de Iranduba, com a entrega do primeiro contrato de cessão de uso de águas da União para produção de pescado no estado. O documento permitirá ao usuário produzir tambaqui e representa uma nova etapa para o desenvolvimento da atividade aquícola na região, fomentando a geração de emprego e renda.
Durante a agenda em Manaus, o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, destacou o caráter inédito da iniciativa e a importância de ampliar o acesso às águas públicas para fortalecer a produção de pescado no país. “É de forma histórica que acontece a primeira entrega aqui no Amazonas. Estamos entregando para um usuário do município de Iranduba, que irá produzir em torno de 120 toneladas de tambaqui ao ano, gerando emprego, gerando oportunidade e gerando renda”, afirmou o ministro.
A iniciativa reforça o potencial do Amazonas para a produção de pescado e a importância de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da cadeia produtiva da pesca e da aquicultura. Segundo o ministro, o estado reúne uma forte vocação para a atividade, com cerca de 151 mil pescadores e pescadoras e uma produção estimada em 80 mil toneladas de pescado por ano.
Ciência e inovação para fortalecer a aquicultura
Na segunda parte da agenda em Manaus, o ministro Edipo Araujo visitou o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), onde conheceu as obras de reforma do laboratório voltado à aquicultura. A visita reforçou a importância da ciência e da pesquisa para o desenvolvimento de novas tecnologias, formação de profissionais e avanço da produção aquícola na Amazônia.
O espaço é considerado estratégico para a geração de conhecimento e para a formação de novos pesquisadores na área. Para o ministro, o fortalecimento da pesquisa é fundamental para ampliar a capacidade produtiva do setor e aumentar a competitividade do pescado brasileiro. “E só para lembrar que a aquicultura não é futuro, a aquicultura já é presente. Já é a cadeia produtiva do pescado que mais coloca alimento para a nossa mesa advindo das nossas águas. E por isso nós precisamos cada vez mais incentivar a pesquisa na aquicultura, crescer em inovação, crescer em tecnicismo, para que a gente possa despontar e concorrer com o mundo”, afirmou.
A visita ao INPA integra a agenda do Ministério da Pesca e Aquicultura voltada à aproximação com instituições de pesquisa e ao fortalecimento da ciência como instrumento para impulsionar a cadeia produtiva do pescado. A iniciativa também reforça a atuação na Amazônia, região estratégica para o desenvolvimento da pesca e da aquicultura brasileira.
Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicutura
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