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Famato, UFMT e TJMT se unem para promover a segurança jurídica e o desenvolvimento do agronegócio

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Nesta terça-feira (20.02) o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Federação da Agricultura e Pecuária do estado (Famato) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) firmaram um acordo de cooperação técnica que representa um marco histórico para o setor agropecuário e para a justiça mato-grossense.

Este acordo é um passo importante para a modernização do Judiciário mato-grossense e para o desenvolvimento sustentável do agronegócio no estado. A união de esforços entre o TJMT, a Famato e a UFMT demonstra o compromisso com a busca de soluções inovadoras e eficazes para os desafios do setor. O objetivo principal é fornecer aos juízes do Estado apoio técnico especializado em casos que envolvam o agronegócio, um setor de vital importância para a economia do estado e do país.

CERIMÔNIA – A cerimônia de assinatura do acordo, que deu início ao Núcleo Técnico de Apoio ao Agronegócio (Natagro), ocorreu no Tribunal de Justiça do Estado, contando com a presença do o presidente da Famato, Vilmondes Tomain; a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva; a desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, supervisora do Núcleo de Cooperação Técnica Judiciária (NCJUD); do reitor da UFMT, Evandro Soares, entre outras personalidades importantes.

Vilmondes Tomain, presidente da Famato, destacou: “Este é um momento histórico para nosso estado, simbolizando o fortalecimento dos juízes com conhecimento técnico profundo sobre o agronegócio, graças a esta colaboração entre o Judiciário, a Famato e a UFMT. Esta parceria promete enriquecer a tomada de decisões judiciais com insights precisos e fundamentados sobre o agronegócio”.

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Por sua vez, a desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do TJMT, reconheceu a relevância do agronegócio para Mato Grosso e em nível nacional, salientando que a iniciativa visa melhorar a compreensão e as decisões judiciais sobre o tema. “Esta cooperação visa ampliar nosso conhecimento sobre o agronegócio, promovendo um diálogo mais estreito e decisões judiciais mais embasadas e justas,” destacou.

Pelo acordo será criado o Núcleo Técnico de Apoio ao Agronegócio (Natagro):

  • Composto por especialistas da Famato, UFMT e outras instituições ligadas ao agronegócio.
  • Oferece aos magistrados assessoria técnica qualificada e imparcial em questões complexas do setor.
  • Temas abrangidos:
    • Produção rural
    • Comercialização
    • Questões jurídicas
    • Tecnológicas
    • Ambientais

Benefícios para o Judiciário:

  • Melhoria na qualidade das decisões judiciais:
    • Maior precisão e fundamentação.
    • Maior segurança jurídica para os envolvidos em litígios.
  • Redução do tempo de tramitação dos processos:
    • Agilidade na resolução de conflitos.
    • Diminuição da carga de trabalho dos juízes.
  • Promoção da justiça especializada:
    • Maior conhecimento e expertise na área do agronegócio.
    • Respostas mais adequadas às demandas do setor.
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Importância do acordo para o agronegócio:

  • Maior segurança jurídica para os produtores rurais:
    • Redução da insegurança jurídica.
    • Estímulo ao investimento no setor.
  • Resolução mais célere de conflitos:
    • Diminuição dos custos e dos riscos para os negócios.
    • Ambiente mais propício para o desenvolvimento do agronegócio.

Ampliação do conhecimento:

  • Capacitação de magistrados:
    • Cursos, workshops, palestras e outras atividades.
    • Interação com especialistas renomados.
  • Intercâmbio de informações:
    • Publicações, pesquisas e estudos técnicos.
    • Fortalecimento da relação entre o Judiciário e o agronegócio.

O acordo também conta com o apoio técnico de diversas instituições ligadas à Famato, como o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), o Instituto AgriHub, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), e os Sindicatos Rurais presentes em 94 municípios do estado, ampliando significativamente o leque de conhecimentos disponíveis ao Judiciário mato-grossense.

Participaram do evento pela Famato, além de Tomain, os diretores Ronaldo Vinha e Robson Marques, os superintendentes Paulo Ozaki e Cleiton Gauer, e o gestor Jurídico, Rodrigo Bressane, reforçando o compromisso da federação em contribuir com seu conhecimento para aprimorar a justiça em casos envolvendo o agronegócio.

Fonte: Pensar Agro

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Chuva forte pode atrasar plantio e colheitas no Centro-Sul

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A semana começa com chuva em importantes regiões agrícolas do Brasil e efeitos distintos sobre o calendário das lavouras. A partir deste domingo (04.10), as instabilidades atingem áreas do Centro-Oeste, Sudeste e Sul, além de partes do Norte e do Nordeste. Para quem inicia a safra de verão, a água ajuda a recuperar a umidade necessária à semeadura. Onde o solo já está saturado, porém, novos episódios de chuva podem paralisar máquinas, atrasar o plantio e dificultar a retirada dos grãos ainda no campo.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o início da semana terá condições para tempestades, com rajadas de vento e possibilidade de granizo em algumas áreas. A intensidade e a distribuição das precipitações variam entre as regiões, exigindo decisões conforme a situação de cada propriedade.

No Centro-Oeste, há previsão de chuva neste domingo em Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul, com intensificação das instabilidades na segunda-feira, 5. O sul de Mato Grosso do Sul está entre as áreas sob maior atenção para temporais.

A chegada da água ocorre em momento decisivo para a soja. No acompanhamento divulgado em 28 de setembro, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou que as chuvas haviam permitido ampliar a semeadura em áreas de Mato Grosso que dependem das precipitações. Em Mato Grosso do Sul, a implantação também começava a avançar, enquanto Goiás registrava operações pontuais, principalmente sob irrigação.

O desafio para o produtor é aproveitar a umidade sem antecipar a entrada das máquinas em terrenos sem condições de tráfego. Chuvas concentradas podem interromper a semeadura e os tratamentos das lavouras. A persistência da água no solo, por sua vez, precisa ser observada antes de retomar as operações.

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No Sudeste, as instabilidades alcançam São Paulo, áreas de Minas Gerais e Rio de Janeiro no começo da semana. No Espírito Santo, a previsão aponta precipitações mais isoladas. A chuva pode beneficiar a implantação das culturas de verão, mas exige atenção onde ainda há colheitas.

Em São Paulo, a Conab já registrava dificuldades para a entrada de colhedoras em áreas de milho por causa do encharcamento. Também apontava danos à qualidade do trigo em maturação e colheita. Novas precipitações podem prolongar essas interrupções nas propriedades afetadas.

A situação do milho safrinha, contudo, deve ser dimensionada: 99,5% da área acompanhada pela companhia estava colhida no levantamento de 28 de setembro. Os trabalhos restantes se concentravam em São Paulo e no Paraná. Nos principais polos do Centro-Oeste, a retirada do cereal já havia terminado.

No Sul, os cuidados se dividem entre a implantação da nova safra e as lavouras de inverno. Santa Catarina e partes do Rio Grande do Sul também têm previsão de chuva e trovoadas. O excesso de umidade já havia reduzido o ritmo do plantio de milho e interrompido operações de semeadura do arroz em áreas gaúchas.

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O trigo permanece vulnerável. Além de dificultar a colheita, períodos úmidos favorecem doenças e podem comprometer a qualidade dos grãos. Em Santa Catarina, o monitoramento da Conab destacava a pressão de doenças nas lavouras; no Rio Grande do Sul, havia preocupação com os efeitos das chuvas sobre áreas em fase reprodutiva.

No Norte, as pancadas atingem áreas do Amazonas, Rondônia e Tocantins. No Nordeste, a chuva é mais localizada, com possibilidade de precipitações no oeste da Bahia e em partes do Maranhão e do Piauí, enquanto setores do interior permanecem com tempo firme.

Para a região agrícola formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, a regularidade das precipitações continua decisiva. O boletim de setembro da Conab mostrou que as primeiras chuvas haviam sido insuficientes para recompor a água no solo e permitir o plantio na maioria das áreas sem irrigação. Já o milho de terceira safra apresenta situações diferentes: no oeste baiano, áreas irrigadas tiveram bons resultados, enquanto a estiagem comprometeu lavouras no Nordeste da Bahia.

O planejamento da semana dependerá, portanto, da combinação entre previsão local, umidade do terreno e estágio da cultura. Onde falta água, a chuva pode abrir a oportunidade de plantar. Onde ela já sobra, preservar o solo e esperar condições adequadas para as máquinas será determinante para evitar novos prejuízos.

Fonte: Pensar Agro

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