FPA diz que programa Terra da Gente, do governo, aumenta a insegurança no campo

Publicados

19 de abril de 2024

Por

Da Redação

O governo federal lançou um decreto polêmico, que tem levado insegurança ao campo. O objetivo, segundo o governo, é revitalizar a política de reforma agrária no Brasil. O Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, introduz o programa “Terra da Gente”, que pretende agilizar a aquisição de terras para distribuição aos beneficiários de políticas públicas de regularização fundiária, incluindo comunidades quilombolas e outros grupos tradicionais. No entanto, a medida suscitou debates acalorados e críticas por parte de representantes do setor agropecuário, que veem a ação como uma ameaça à segurança jurídica e ao direito de propriedade.

O programa delineia várias formas de obtenção de terras, como desapropriação por interesse social, expropriação em casos de trabalho análogo à escravidão e arrematação judicial de imóveis rurais. Essas modalidades estão alinhadas com esforços anteriores do governo para garantir o cumprimento da função social da propriedade.

Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), destacou a necessidade de proteção ao direito de propriedade e expressou preocupação com o recente aumento das invasões de terras, principalmente durante o período conhecido como “Abril Vermelho”. Lupion criticou o que ele descreve como uma conivência entre membros do governo e grupos de movimentos sociais rurais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que têm participado ativamente de tais invasões.

Em resposta, o governo argumenta que o “Terra da Gente” é uma ferramenta crucial para combater a desigualdade no acesso à terra no Brasil. O programa também contempla diretrizes específicas para garantir que apenas terras que não cumprem sua função social sejam consideradas para desapropriação, conforme determinado por recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, a legislação em torno das desapropriações gerou um debate legal significativo. Especialistas apontam que o decreto pode estar em desacordo com a Constituição Federal, que exige que desapropriações sejam regulamentadas por lei, não por decreto. Esse ponto é particularmente sensível, uma vez que envolve a interpretação de cláusulas pétreas da Constituição relacionadas à propriedade produtiva e sua função social.

De acordo com o presidente da FPA, o setor produtivo está preocupado com o decreto que pode trazer insegurança jurídica e promover a relativização do direito de propriedade, enfatizando que a regulamentação de procedimentos para desapropriação deve ser feita por lei, não por decreto.

O presidente da FPA destacou a importância de proteger a população rural e o direito de propriedade, salientando que o decreto recentemente publicado apresenta pontos que acentuam a insegurança jurídica e afrontam garantias fundamentais asseguradas pela Constituição Federal. Nesse sentido, a Frente Parlamentar busca soluções para garantir a segurança e o desenvolvimento do campo brasileiro, enfrentando os desafios decorrentes das invasões de terras e das mudanças nos programas de apoio à agricultura.

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

AGRONEGOCIOS

Mercado de suínos perde força em maio diante de maior oferta e demanda interna mais fraca

Publicados

2 horas atrás

29 de maio de 2026

Por

Da Redação

O mercado brasileiro de suínos vivos encerrou o mês de maio em cenário de baixa, pressionado principalmente pelo aumento da oferta de animais para abate e pela desaceleração do consumo doméstico. O avanço da disponibilidade reduziu o poder de negociação dos produtores e manteve as cotações fragilizadas ao longo de praticamente todo o período.

De acordo com o analista da Safras & Mercado, Allan Maia, a dinâmica do setor continuou enfraquecida tanto no mercado independente quanto no atacado. Embora alguns cortes tenham apresentado comportamento misto, o ritmo de reposição ao longo da cadeia perdeu intensidade, refletindo o consumo mais moderado das famílias brasileiras.

Segundo o especialista, a indústria frigorífica adotou uma postura mais cautelosa nas compras de animais vivos, diante da menor liquidez no mercado interno e do aumento da oferta disponível para abate.

Margens da suinocultura ficam mais apertadas

Além da pressão sobre os preços do suíno vivo, maio também foi marcado pela preocupação crescente dos produtores com o estreitamento das margens da atividade. O cenário de preços mais baixos para os animais, aliado aos custos de produção ainda elevados, reduziu a rentabilidade da cadeia suinícola.

Mesmo diante desse ambiente mais desafiador, as exportações continuaram exercendo papel fundamental para limitar perdas mais intensas no mercado doméstico.

“As exportações permaneceram como principal fator de sustentação do mercado, ajudando a absorver parte da oferta interna”, destacou Allan Maia.

Apesar de uma leve desaceleração no ritmo médio diário dos embarques durante maio, o fluxo externo continuou relevante para equilibrar a disponibilidade de carne suína no país.

Expectativa para junho é de recuperação gradual da demanda

Para junho, a perspectiva é de um ambiente um pouco mais favorável ao setor. A entrada de salários na economia tende a estimular o consumo de proteínas, enquanto a recente queda nos preços da carne suína aumenta a competitividade do produto frente às demais proteínas animais.

Outro fator que pode favorecer o mercado é a valorização da carne bovina e da carne de frango, cenário que tende a direcionar parte do consumo para a proteína suína no varejo.

A expectativa do setor é de recuperação gradual da demanda doméstica ao longo das próximas semanas, especialmente no atacado.

Preços do suíno recuam em diversos estados

Levantamento da Safras & Mercado apontou queda na média nacional do quilo do suíno vivo, que passou de R$ 5,46 para R$ 5,38 na semana.

No atacado, a média dos cortes de carcaça recuou de R$ 9,00 para R$ 8,96 por quilo, enquanto o preço médio do pernil caiu de R$ 11,43 para R$ 11,40.

Em São Paulo, a arroba suína recuou de R$ 103,00 para R$ 102,00.

No Rio Grande do Sul, o quilo vivo na integração caiu de R$ 5,90 para R$ 5,70, enquanto no mercado do interior passou de R$ 5,30 para R$ 5,20.

Em Santa Catarina, o preço na integração recuou de R$ 5,90 para R$ 5,70. Já no interior catarinense, o valor permaneceu em R$ 5,05.

No Paraná, o mercado livre registrou queda de R$ 5,10 para R$ 5,00 por quilo vivo. Na integração, a cotação caiu de R$ 5,90 para R$ 5,75.

No Mato Grosso do Sul, a cotação em Campo Grande permaneceu em R$ 5,15, enquanto na integração houve recuo de R$ 5,80 para R$ 5,65.

Em Goiânia, os preços avançaram de R$ 5,15 para R$ 5,35.

No interior de Minas Gerais, o quilo vivo caiu de R$ 5,70 para R$ 5,60. Já no mercado independente, os preços seguiram em R$ 5,80.

Em Mato Grosso, a cotação em Rondonópolis permaneceu em R$ 5,50, enquanto na integração estadual houve queda de R$ 5,95 para R$ 5,70.

Exportações de carne suína seguem sustentando o setor

As exportações brasileiras de carne suína in natura movimentaram US$ 191,943 milhões em maio, considerando 15 dias úteis, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

A média diária exportada ficou em US$ 12,796 milhões. O volume total embarcado atingiu 77,427 mil toneladas, com média diária de 5,161 mil toneladas.

O preço médio da tonelada exportada foi de US$ 2.479.

Na comparação com maio de 2025, houve queda de 2,1% no valor médio diário exportado. Por outro lado, o volume médio diário embarcado cresceu 2,3%, enquanto o preço médio da tonelada registrou recuo de 4,3%.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo