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FPA quer urgência em projeto que transfere controle de javalis a estados

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) vai pedir urgência na votação do Projeto de Lei 4.253/2025, que transfere para os governos estaduais e do Distrito Federal o controle populacional de javalis, espécie invasora que se espalhou pelo território brasileiro e causa prejuízos crescentes ao campo.

Estima-se que as perdas econômicas já superem R$ 100 milhões por ano, afetando diretamente lavouras de milho, soja, feijão e trigo, além de criatórios de suínos e aves.

O projeto autoriza caça, abate e manejo controlado desses animais, bem como a comercialização de produtos e subprodutos decorrentes das ações de controle.

A proposta também retira do Ibama a competência exclusiva sobre o tema, repassando aos estados a responsabilidade pela execução das medidas de contenção. Segundo técnicos ligados à FPA, o objetivo é descentralizar a fiscalização e agilizar respostas regionais, especialmente nas áreas rurais mais afetadas.

O avanço do PL é visto como uma resposta legislativa ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá julgar ainda neste mês a constitucionalidade do controle estadual de espécies exóticas invasoras. O autor da proposta, deputado Alceu Moreira, lembra que os javalis — introduzidos ilegalmente no país nas décadas de 1990 e 2000 — se reproduzem rapidamente e colocam em risco a produção agropecuária e a saúde pública.

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“Mesmo com o abate de mais de 500 mil animais em 2024, a população continuou crescendo. As espécies invasoras causam prejuízos que chegam a R$ 15 bilhões por ano no Brasil”, afirmou o parlamentar.

A expectativa é que a urgência seja votada ainda nesta semana para permitir que o texto siga direto ao plenário. Caso aprovado, o projeto permitirá que estados criem programas próprios de controle, adaptados à realidade de cada bioma, com apoio técnico de secretarias estaduais de meio ambiente e defesa agropecuária.

Especialistas alertam, no entanto, que o manejo precisa ser acompanhado de critérios técnicos e monitoramento sanitário rigoroso, a fim de evitar riscos à fauna nativa e à segurança alimentar.

Fonte: Pensar Agro

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Vale dos Vinhedos leva pauta de infraestrutura à bancada gaúcha em Brasília e defende investimentos de R$ 27,5 milhões

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O Vale dos Vinhedos esteve no centro das discussões da bancada gaúcha em Brasília nesta semana, em uma mobilização liderada pela Aprovale para defender um conjunto de obras estruturantes voltadas à infraestrutura e ao desenvolvimento regional.

O projeto “Qualificação Regional: Vale dos Vinhedos, RS” foi protocolado em 11 de maio junto à Bancada Gaúcha e prevê investimentos estimados em R$ 27,542 milhões em obras viárias, mobilidade e ampliação de conexões estratégicas dentro do território.

Aprovale articula agenda com parlamentares em Brasília

A comitiva foi liderada pelo presidente da Aprovale, André Larentis, e pelo diretor de infraestrutura, Marcos Giordani, que cumpriram agendas com deputados federais e senadores gaúchos.

Também participaram das reuniões o prefeito de Bento Gonçalves, Amarildo Lucatelli, o deputado estadual Guilherme Pasin e o vereador Volnei Cristofoli. As tratativas incluíram encontros nos gabinetes parlamentares e uma apresentação oficial no Palácio das Comissões, nos dias 25 e 26.

Projeto prevê obras estratégicas de mobilidade na Serra Gaúcha

O plano apresentado contempla intervenções em trechos estratégicos das Linhas 6 da Leopoldina, 15 e 40 da Graciema, além de vias em São José de Costa Real e Santa Lúcia.

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Também está prevista a ampliação de três quilômetros da ciclovia recentemente inaugurada na região, considerada fundamental para a integração entre turismo, mobilidade ativa e segurança viária.

Segundo a Aprovale, as obras têm impacto direto na ligação entre os municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul e Santa Tereza, fortalecendo rotas turísticas e acessos essenciais em situações emergenciais, especialmente diante de eventos climáticos extremos recentes no Rio Grande do Sul.

Enoturismo impulsiona economia e demanda infraestrutura

O Vale dos Vinhedos é reconhecido como a primeira Indicação Geográfica e Denominação de Origem de vinhos e espumantes do Brasil, além de ser considerado Patrimônio Histórico e Cultural do Rio Grande do Sul.

O território recebe mais de 500 mil visitantes por ano e reúne mais de 160 empresas ligadas ao enoturismo, incluindo vinícolas, hotéis, restaurantes, serviços e agroindústrias, formando uma cadeia econômica diversificada e altamente integrada.

A região foi apresentada em Brasília como o principal destino de enoturismo do país, com forte impacto econômico na Serra Gaúcha e papel relevante no turismo nacional.

Setor registra crescimento e reforça potencial do enoturismo

Durante a apresentação, a Aprovale destacou indicadores recentes que reforçam o avanço do setor. Em 2025, o enoturismo no Rio Grande do Sul registrou crescimento de 57,8% na comercialização de experiências, enquanto o consumo de vinhos no Brasil avançou 41,9%, em contraste com a retração observada em outros mercados globais.

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Os dados foram utilizados para reforçar a necessidade de investimentos estruturais que acompanhem a expansão da atividade turística e produtiva na região.

Infraestrutura é tratada como pauta estratégica para o futuro do território

Para a entidade, as intervenções propostas vão além da mobilidade turística e se consolidam como uma pauta de desenvolvimento regional, com impacto direto na segurança, economia e permanência das famílias no campo.

“Investir na infraestrutura do Vale dos Vinhedos é proteger pessoas, fortalecer o turismo brasileiro e preparar a região para o futuro climático e econômico do Rio Grande do Sul”, destacou Marcos Giordani durante a apresentação aos parlamentares.

A Aprovale reforça que o objetivo do projeto é garantir continuidade ao crescimento sustentável do território, ampliando sua competitividade como destino turístico e sua relevância econômica para a Serra Gaúcha e para o Brasil.

Fonte: Portal do Agronegócio

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