O Ministério da Agricultura está em busca de alternativas para ampliar o volume de recursos destinados ao Plano Safra 2025/26, diante do cenário de aperto fiscal e da elevação da taxa básica de juros, atualmente em 14,25% ao ano. A Pasta admite a possibilidade de elevar os juros do crédito rural na próxima temporada, prevista para começar em julho, como forma de manter o nível de financiamento ao setor produtivo.

“Se a Selic sobe, o custo da equalização aumenta. Temos apenas duas opções: ou elevamos os juros ou reduzimos o volume de recursos. Como a redução não está em pauta, a elevação dos juros se torna uma possibilidade, embora seja impopular entre os produtores”, afirmou o assessor especial do Ministério da Agricultura, Carlos Augustin, em entrevista ao jornal Valor Econômico. “Sabemos das dificuldades, mas não vamos deixar a agricultura desassistida”, completou.

Entre as alternativas consideradas para reforçar o funding do plano, está a flexibilização das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), com o objetivo de ampliar a captação de recursos. Atualmente, as LCAs têm exigibilidade de 50%, percentual que pode ser aumentado. Outra possibilidade é revisar a regra de 2024 que elevou de três para nove meses o prazo mínimo de resgate desses títulos. Instituições financeiras defendem essa revisão, e o Banco Central propõe um prazo intermediário de seis meses.

O uso do Fundo Social do pré-sal também está em análise, especialmente para linhas voltadas ao atendimento de produtores afetados pela estiagem no Rio Grande do Sul. Além disso, o assessor defende que os recursos estrangeiros captados para programas como a conversão de pastagens degradadas sejam contabilizados no montante total do Plano Safra 2025/26.

Augustin também mencionou a possibilidade de incluir novamente no cômputo total do plano as Cédulas de Produto Rural (CPRs) lastreadas em recursos obrigatórios dos bancos, como as LCAs.

Outro ponto defendido pelo assessor é a maior utilização de linhas de crédito em dólar oferecidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo ele, essa modalidade poderia representar uma saída estratégica para o crédito rural, especialmente para produtores do Centro-Oeste. “Há recursos disponíveis com taxa de juros de dólar mais 8,5% ao ano, sem custo para o Tesouro. O hedge é natural, já que os insumos e produtos são cotados em dólar. Basta casar os prazos. É uma solução viável para o financiamento agrícola do país”, avaliou.

Augustin também sugeriu ampliar o uso de recursos dos fundos constitucionais das regiões Centro-Oeste (FCO), Nordeste (FNE) e Norte (FNO) para operações de custeio, que atualmente estão limitadas a um terço do saldo aplicado. “Num ano difícil, talvez possamos reduzir um pouco os investimentos e aumentar o custeio. Precisamos combinar diferentes fontes de recursos para atingir o ideal”, afirmou.

Custo do crédito preocupa setor

A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) demonstrou preocupação com os custos do crédito rural para a próxima safra, que, segundo a entidade, deverão ser os mais altos dos últimos dez anos. A associação destacou que o valor previsto para a equalização de juros em 2025, cerca de R$ 15 bilhões, é o mesmo do ano passado, quando a Selic estava em 10,5% ao ano — abaixo dos atuais 14,25%, com possibilidade de novas altas.

Em nota, a Aprosoja sugeriu ao governo o envio de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para suplementar em ao menos R$ 10 bilhões os recursos para a equalização de juros em 2025. A proposta prevê a ampliação do orçamento para o custeio agropecuário de R$ 1,5 bilhão para R$ 5 bilhões, para o seguro rural de R$ 1 bilhão para R$ 4 bilhões, e para a subvenção de investimentos de R$ 4 bilhões para R$ 6,5 bilhões.

“Com a elevação dos custos de produção, especialmente devido ao dólar alto, e a ampliação da área cultivada, os recursos atuais já não são suficientes nem para manter o volume do ano anterior”, alertou a entidade. Segundo a Aprosoja, a falta de reforço no orçamento poderá levar à redução dos empréstimos e ao consequente desestímulo à produção.

A entidade também estima que, sem reforço orçamentário, a participação do crédito subsidiado poderá cair dos atuais 30% para 20% da necessidade total de recursos no campo. Apesar de representar uma fatia menor, essa parcela controlada pelo governo é considerada essencial para equilibrar as taxas de juros praticadas no mercado.

“A redução no crédito poderá comprometer a oferta de alimentos e, como consequência, provocar aumento nos preços ao consumidor”, concluiu a associação.

Fonte: Portal do Agronegócio