Nesta semana, o Governo Federal lançou o Plano Brasil Soberano, que prevê ações para reduzir o impacto das altas tarifas de importação adotadas pelos Estados Unidos. A iniciativa entrou em vigor por meio da Medida Provisória Nº 1.309, publicada no último dia 13 de agosto. 

Entre os afetados pelo chamado Tarifaço de Donald Trump, estão muitos aquicultores e pescadores que exportam pescado para o país norte-americano. Para o diretor do Departamento da Indústria do Pescado do Ministério da Pesca e Aquicultura, José Luís Ravagnani Vargas, “Isso pode trazer impacto em toda a cadeia produtiva, desde os pescadores até as empresas exportadoras”. 

José Luis citou o exemplo dos pescadores de lagosta, que não estão conseguindo escoar o pescado. “Temos mais de 3 mil barcos, em sua grande maioria pescadores artesanais, que vivem da pesca da lagosta. Se as empresas não tiverem como vender ou armazenar estes produtos os pescadores também serão afetados’, afirmou. 

A cadeia produtiva do atum também já está sendo impactada. “Exportamos muito atum fresco aos EUA. A cadeia já foi afetada. Cerca de 300 embarcações têm autorização para pesca de atum e grande parte delas já foram desarmadas e estão paradas pois não tem onde escoar o produto”, destacou. 

Alívio para pescadores e aquicultores 

Entre as medidas anunciadas na Medida Provisória, está proteção ao crédito para exportação e armazenamento dos produtos. Para tanto, foram alocados R$ 30 bilhões para o Fundo de Garantia à Exportação (FGE), que oferece empréstimos com taxas acessíveis. Os créditos podem ser usados, inclusive, para pagar a armazenagem dos produtos. Além disso, as empresas contarão com a suspensão da cobrança de tributos de exportação e com uma maior restituição tributária federal.  

Outra ação é o reforço das compras públicas de produtos que antes seriam exportados. Assim, muitos alimentos, como no caso do pescado, serão adquiridos pelo governo para serem usados na merenda escolar, em hospitais e presídios federais, por exemplo. 

É importante que cada empresa busque alternativas adequadas para suas necessidades. “As empresas pesqueiras afetadas podem procurar o MPA ou sua entidade representativa para acessar este socorro’, completou José Luis. 

Clique e confira a Medida Provisória Nº 1.309.