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Governo reconhece certificadoras para programas de sustentabilidade no agro
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em conjunto com o Ministério da Fazenda, reconheceu as instituições certificadoras e os Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânica (Opacs) responsáveis por três importantes programas do Mapa: Produção Integrada (PI Brasil), Boas Práticas Agrícolas (BPA) e Produção Orgânica.
O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17), por meio da Portaria Interministerial Mapa/MF nº 27, com validade até 30 de junho de 2026.
A medida regulamenta a aplicação da Resolução CMN nº 5.229/2025, que estabelece bonificações para produtores que adotam práticas sustentáveis, além de fortalecer a governança das certificações utilizadas no acesso ao crédito rural com critérios ambientais.
Ao todo, os programas de Boas Práticas Agropecuárias (BPA) e Produção Integrada (PI Brasil) reúnem aproximadamente 21 mil produtores habilitados. No Sistema Orgânico de Produção, há 24.607 produtores registrados.
“Entre os serviços a serem oferecidos pela Plataforma Agro Brasil + Sustentável (AB+S) está a disponibilização de uma solução de verificação de conformidade para usuários interessados na redução da taxa de juros nas operações de custeio do Plano Safra, conforme a Resolução nº 5.152, de 3 de julho de 2024. Dessa forma, eventuais atrasos na operação do sistema da plataforma poderão comprometer o acesso dos produtores a essa bonificação”, explicou o secretário de Desenvolvimento Rural, Marcelo Fiadeiro.
Após validadas, as instituições passam a ser responsáveis pelo cumprimento dos critérios dos programas e pelos produtores certificados, devendo comprovar e verificar todas as exigências. Também deve ser assegurado que os produtos certificados atendam ao sistema de produção orgânica vigente.
As instituições e organizações deverão manter atualizadas na Plataforma AB+S todas as informações relativas à classificação, inclusão ou exclusão de produtores certificados.
Em caso de descumprimento dos critérios de práticas sustentáveis previstos na Portaria Interministerial, tanto as certificadoras quanto os produtores poderão ser penalizados, conforme a legislação vigente, com perda da bonificação prevista.
As instituições financeiras poderão consultar a plataforma para verificar a regularidade das certificações antes da concessão do crédito.
Confira a lista de completa aqui.
Informação à imprensa
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Mato Grosso, tradicionalmente reconhecido pela hegemonia na produção de soja e milho, diversificou sua matriz produtiva e consolidou o gergelim como uma cultura estratégica para o desenvolvimento econômico estadual. Com uma participação de 73% na produção nacional, o estado deixou de ser um produtor de nicho para se tornar o principal fornecedor do mercado brasileiro, com reflexos diretos na balança comercial.
Dados comparativos entre as safras 2018/19 e a projeção para 2025/26 revelam a velocidade da expansão: a produção estadual cresceu 465%, enquanto a área cultivada avançou 588%. Esse movimento é resultado da adaptação da oleaginosa à janela da safrinha, período em que o gergelim demonstra maior resiliência a condições climáticas adversas em comparação a outras culturas, garantindo estabilidade produtiva.
A escala alcançada por Mato Grosso permitiu a conquista de mercados externos exigentes. Entre 2020 e 2025, o volume de exportações de gergelim teve alta de 600%. A demanda é sustentada principalmente pela China e pela Índia, países que utilizam o grão tanto para o consumo in natura quanto para a extração de óleo e processamento industrial.
Para o produtor rural, a adoção do gergelim atua como um mecanismo de proteção de receita. A cultura oferece uma alternativa de fluxo de caixa que reduz a dependência exclusiva das oscilações de preços internacionais da soja e do milho, permitindo a manutenção da rentabilidade mesmo em ciclos de retração das commodities principais.
O próximo estágio do setor, segundo analistas, é a elevação do valor agregado. Embora o estado domine o volume exportado, o desafio atual é a industrialização. A transformação do grão em derivados, como óleo e farelos, dentro de Mato Grosso, é vista como o passo necessário para maximizar a captura de margens na cadeia produtiva e encerrar a dependência da exportação da matéria-prima bruta.
Fonte: Pensar Agro
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