A reunião ministerial do Grupo de Trabalho de Agricultura do BRICS, realizada nesta quinta-feira (17), marcou o encerramento da primeira etapa dos trabalhos do grupo. Na ocasião, foi apresentada a Declaração Ministerial com os compromissos assumidos pelos países, incluindo ações voltadas à pesca e à aquicultura.

A expectativa é que os temas discutidos sejam incorporados ao Plano de Ação 2025-2028, que será apresentado durante a Cúpula de Líderes do BRICS, em julho, no Rio de Janeiro.

O Brasil foi representado pelo secretário-executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo; pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; e pela secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Morão de Oliveira.

Durante seu discurso, Edipo Araujo destacou a importância da inclusão da pesca e da aquicultura como tema prioritário da presidência brasileira no BRICS. “Ter a pesca e a aquicultura no centro da agenda do BRICS significa uma reafirmação da importância atribuída por nosso Governo a esses dois setores e uma mensagem, aos parceiros internacionais, do desejo de trabalhar de forma coordenada e cooperativa”, disse.

Pesca e aquicultura ganham protagonismo na agenda do BRICS

A Declaração Ministerial é um marco político e técnico para o setor. Ela reconhece a relevância da pesca e da aquicultura nos sistemas alimentares, estabelece metas de sustentabilidade e inclusão social e reforça o compromisso dos países em ampliar a produção de alimentos aquáticos com responsabilidade ambiental.

Edipo enfatizou ainda o potencial dos países do BRICS na produção aquícola e pesqueira global: “Descobrimos que o BRICS, coletivamente, possui 33% das terras agrícolas e 39% das reservas de água doce do planeta. Que o BRICS responde por 25% da pesca de captura e 75% da produção aquícola mundial”.

Entre os compromissos assumidos na declaração estão:

– Promover maior participação dos alimentos aquáticos nas dietas, como forma de garantir segurança alimentar e nutricional;
– Priorizar o desenvolvimento econômico e a inclusão de pescadores e aquicultores artesanais e de pequena escala;
– Preservar os modos de vida das comunidades tradicionais, reconhecendo suas práticas como “patrimônio cultural do BRICS”;
– Incentivar o uso de embarcações energeticamente eficientes e acesso a equipamentos produtivos que aumentem a competitividade e segurança no trabalho;
– E estimular o crescimento sustentável da produção e da renda no setor, alinhado à iniciativa “Transformação Azul” da FAO.

A Declaração também institui o Diálogo sobre Pesca e Aquicultura dos BRICS, que será a base para a cooperação técnica e científica entre os países. A iniciativa irá permitir o avanço conjunto em metas comuns.

Além da Declaração, foram lançados um Plano de Trabalho para os próximos quatro anos — com capítulo específico sobre pesca e aquicultura —, uma parceria para a restauração de áreas estratégicas como margens de rios e manguezais, e o primeiro relatório do grupo sobre ações contra a fome e a pobreza.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura