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Mapa inicia participação na Blue Zone da COP30 com foco em inovação e sustentabilidade agrícola
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A delegação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) iniciou, nesta segunda-feira (10), as atividades oficiais na Blue Zone da COP30, em Belém (PA). O espaço reúne representantes de governos e organismos internacionais em torno dos debates mais estratégicos da conferência, voltados para políticas globais de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural do Mapa, Marcelo Fiadeiro, a presença da pasta na Blue Zone marca o início de uma intensa agenda de compromissos internacionais. “É um passo importante para mostrar ao mundo o compromisso do nosso país com a produção de alimentos aliada à preservação ambiental e à segurança alimentar global”, afirmou.
O diretor do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação do Mapa, Bruno Brasil, destacou que o objetivo é garantir a representatividade da agricultura tropical sustentável brasileira nos debates internacionais. “O Brasil lidera pelo exemplo, mostrando que é possível conciliar geração de renda e sustentabilidade com base em políticas públicas bem estruturadas, como o Plano ABC+, o Programa Caminho Verde e o Programa Solo Vivo”, ressaltou.
A primeira atividade do Mapa na Blue Zone foi o painel High-level Agricultural Innovation Showcase, realizado nesta segunda-feira (10). O evento, organizado pela Fundação Gates, reuniu lideranças globais para discutir inovação agrícola e sustentabilidade, com a participação de Bruno Brasil como representante do ministério.
Confira a agenda completa do Mapa aqui.
Agenda na Blue Zone (10 a 21 de novembro):
A programação da delegação do Mapa contempla painéis, reuniões bilaterais e conferências internacionais sobre inovação, finanças verdes, solo, pecuária sustentável e cooperação internacional.
10 de novembro – High-level Agricultural Innovation Showcase (Room 2, UNFCCC Side Event). Participação do diretor Bruno Brasil em painel organizado pela Fundação Gates, abordando inovação agrícola e sustentabilidade.
11 de novembro – Restoring Land, Rebuilding Value: Farmer-Led Solutions for Climate, Soil, and Food Security (Room 4, UNFCCC Side Event). Parceria entre o Mapa, a CNA, a WFO e outras instituições para discutir soluções lideradas por produtores.
12 de novembro – Reuniões bilaterais com a Organização Internacional do Café, a delegação da Austrália e o Ministério da Agricultura da Dinamarca, com foco em cooperação técnica e comércio agrícola sustentável.
13 de novembro – Painéis sobre financiamento climático, biossoluções para o solo e o evento Agricultura tropical: ciência, desafios e oportunidades, no estande da CNI. Participação em Unlocking Food Systems Change Through Farmer-Led Research and Policy Innovation, em parceria com universidades e organismos internacionais.
14 de novembro – Diálogo sobre financiamento de transição justa e governança inclusiva, com a participação de Jorge Caetano. Sessão People First: Climate-Resilient Supply Chains, com Bruno Brasil e representantes da WRI, da Abiove e do BNDES.
15 de novembro – Painel sobre recuperação de pastagens degradadas com o Japão (Japan Pavilion). Evento From Policy to the Ground: Scaling Action for Healthy Soil, com Luis Rangel, a Embrapa e a FAO.
17 de novembro – Encontros com a YOUNGO, o Atlantic Council e participação no painel Unlocking Finance at Scale for Land Restoration, Climate Adaptation & Food Security.
18 de novembro – Debates na OCDE e na FAO sobre inovação e finanças para uma agricultura resiliente e biodiversa.
19 de novembro – Lançamento do RAIZ – Resilient Agriculture Investment for Net Zero Land Degradation, principal iniciativa internacional do Mapa na COP 30, com participação do ministro Carlos Fávaro. Coletiva de imprensa do RAIZ e reuniões ministeriais como FAST Partnership, PLACA Ministerial e Family Farming Cooperatives and International Cooperation.
20 de novembro – Painéis One Health for Climate Resilience, Agricultura de Baixo Carbono e From Millions to Billions: Scaling Finance for Farmland Restoration through RAIZ, com a presença do ministro Carlos Fávaro, Bruno Brasil e Luis Rangel.
21 de novembro – Encerramento das atividades com debates sobre os resultados das parcerias e propostas para a próxima Conferência das Partes.
Informações à imprensa
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Cota de arrasto de praia da tainha é ampliada para 430 toneladas em Santa Catarina
Foi publicado hoje (11), em edição extra do Diário Oficial da União, a portaria que amplia as cotas da tainha na modalidade de arrasto de praia em Santa Catarina para 430 toneladas. Essas cotas foram ampliadas após um processo de escuta da sociedade, por meio do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Safra, e com base em dados científicos.
Após o relato dos pescadores do estado de que, apesar do peixe ter sido abundante em algumas regiões, em outras a tainha não havia chegado devido às condições oceanográficas, o MPA realizou uma análise comparando a produção de tainha, neste ano, com dados históricos de produção.
Nessa avaliação, observou-se que dos 25 municípios costeiros, apenas três haviam atingido a produção de anos anteriores. Ou seja, os dados mostraram o que a população de Santa Catarina trazia nos relatos: muitos pescadores não conseguiram pescar.
Neste contexto, o Litoral Norte do estado foi o mais prejudicado, sem qualquer registro de produção de pescado em 12 municípios, dos 14 da região neste ano.
Por conta disso, a partir da média entre as diferenças de produção atuais e dos dados históricos e, além disso, considerando o Rendimento Máximo Sustentável estabelecido na avaliação de estoque, foi estipulado o valor de cota adicional de:
230 toneladas de cotas de captura para o litoral centro norte de Santa Catarina, abrangendo os municípios de Araquari, Balneário Barra do Sul, Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Barra Velha, Bombinhas, Governador Celso Ramos, Itajaí, Itapema, Itapoá, Joinville, Navegantes, Penha, Porto Belo e São Francisco do Sul.
200 toneladas de cotas de captura para o litoral centro norte de Santa Catarina, abrangendo os municípios de Biguaçu, Florianópolis, Palhoça, Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Jaguaruna, Balneário Rincão, Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota e Passo de Torres.
Essa medida estabelece uma cota compartimentada para a região centro-norte e centro-sul de Santa Catarina, com o objetivo que garantir uma distribuição justa do recurso, com cotas maiores para aqueles que não pescaram, além de cotas para aqueles que ainda não atingiram uma produção suficiente neste ano.
“Devido às condições climáticas, a tainha não chegou à mesa de muitos catarinenses. O Governo do presidente Lula tem compromisso com a participação social, com a escuta. Por isso, o governo tomou a decisão de ampliar as cotas. Vale reforçar que não se trata de uma medida politica. A nova cota foi baseada em informações técnicas.
Agora, para termos uma pesca sustentável, precisamos da colaboração de todos”, destacou o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo.
Este ano, a quantidade pescada em algumas regiões foi tão grande que o mercado sentiu os impactos: os preços caíram e houve relatos de desperdício.
Por conta disso é importante a sensibilização dos pescadores e pescadoras para que pesquem com responsabilidade e que aqueles que já capturaram permitam que a safra também seja farta para os outros profissionais.
O Ministério da Pesca e Aquicultura segue trabalhando para garantir a sustentabilidade da pescaria, a justiça social e o respeito a tradição da pesca da tainha no estado.
ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
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