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Ministério da Pesca e Aquicultura realiza ações de conformidade de embarcações de pesca no ES
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Nesta semana, técnicos do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) estão realizando diversas ações no Espírito Santo para garantir a conformidade oficial de embarcações de pesca. O objetivo é somar esforços para adequação às exigências para a abertura aos mercados da União Europeia e do Reino Unido.
Para tanto, a equipe do MPA tem atuado em 3 frentes: vistoria de embarcações, capacitação de outros técnicos e o desenvolvimento e aprimoramento de ferramentas que agilizam a verificação de conformidade oficial.
Os técnicos realizaram a vistoria de 2 embarcações, que agora se somam a outras 7 que estão certificadas para a exportação de pescado para os países da União Europeia e o Reino Unido. Além disso, outros servidores do Ministério estão sendo capacitados para a certificação dos barcos de pesca.
Para agilizar os processos de certificação das embarcações, o MPA também está desenvolvendo ferramentas que garantam confiabilidade e otimização do processo de verificação de conformidade oficial. A equipe técnica está em campo junto com uma equipe de desenvolvedores da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) testando um aplicativo desenvolvido dentro da Plataforma Nacional da Indústria do Pescado (PNIP).
Durante a verificação de conformidade oficial, a equipe técnica avalia aspectos estruturais, higiênico-sanitários e operacionais das embarcações. Verifica-se a adoção de boas práticas de manipulação e conservação do pescado a bordo, observando o atendimento dos critérios e requisitos normativos de exportação para mercados específicos.
O diretor do Departamento da Indústria do Pescado (DIP/SNPI/MPA), José Luis Ravagnani Vargas, ressalta que a abertura dos mercados do Reino Unido e da União Europeia é uma prioridade do Departamento. “Estamos buscando a diversificação de mercados que, apesar de extremamente exigentes, são importantíssimos, pois importam produtos de alto valor agregado e de grande disponibilidade em nosso país. Estamos certos de que atendemos a todas as exigências destes mercados e temos como demonstrar de forma robusta a conformidade da cadeia primária do pescado brasileira”, afirmou.
Para ele, essas ações reforçam o compromisso do MPA de zelar pelo setor pesqueiro nacional, desde a cadeia primária (pescador artesanal ou industrial) até a indústria exportadora. “A abertura destes mercados beneficiará toda a cadeia de produção do pescado, desde o pescador até a indústria, garantindo a preservação de milhares de empregos e a manutenção da estabilidade econômica do setor”, concluiu.
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Ministro André de Paula cumpre agenda do Mapa em Minas Gerais
O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, cumpre agenda em Minas Gerais nesta segunda-feira (21) e terça-feira (22). Entre os compromissos estão a entrega da Usina Fotovoltaica do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais (LFDA-MG), a entrega do Prêmio InovaLFDA 2025, a assinatura de parceria entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), além da participação na abertura do 15º Congresso Brasileiro do Algodão e da assinatura de Protocolos de Intenções do ConSIM-MG.
Na segunda-feira (21), em Pedro Leopoldo (MG), o ministro participa da cerimônia de entrega da Usina Fotovoltaica do LFDA-MG, iniciativa voltada à ampliação da eficiência energética e à sustentabilidade das instalações laboratoriais. A agenda também inclui a entrega do Prêmio InovaLFDA 2025 e a assinatura de instrumento de parceria entre o Mapa e o MCTI.
Na terça-feira (22), em Belo Horizonte (MG), André de Paula participa da cerimônia de abertura do 15º Congresso Brasileiro do Algodão. Pela tarde, na Superintendência de Agricultura e Pecuária em Minas Gerais, o ministro participa da assinatura de Protocolos de Intenções do ConSIM-MG e da apresentação dos resultados do Projeto Rural Sustentável Cerrado no estado.
O ConSIM-MG integra as ações do Mapa para qualificação dos serviços de inspeção e preparação de novos estabelecimentos para futura adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). Nesta etapa, serão firmados protocolos com três consórcios intermunicipais: CIMAMS, ICISMEP e CODANORTE, com alcance potencial de até 224 municípios.
Minas Gerais possui atualmente 32 serviços de inspeção integrados ao Sisbi-POA, sendo 26 consórcios públicos, o maior número entre os estados brasileiros. A estrutura alcança 464 municípios e reúne 318 estabelecimentos ativos em diferentes cadeias produtivas.
CREDENCIAMENTO – Os profissionais de imprensa interessados na cobertura deverão encaminhar nome completo, veículo de comunicação e cargo para o e-mail [email protected]
SERVIÇO:
Agenda em Minas Gerais
Segunda-feira (21/9)
14h30 – Cerimônia de Entregas do LFDA-MG
- Entrega da Usina Fotovoltaica do LFDA-MG
- Entrega do Prêmio InovaLFDA 2025
- Assinatura de instrumento de parceria entre o Mapa e o MCTI
Local: Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais (LFDA-MG)
Av. Rômulo Joviano, s/n – Olaria, Pedro Leopoldo (MG)
Terça-feira (22/9)
10h – Cerimônia de abertura do 15º Congresso Brasileiro do Algodão
Local: Expominas, Avenida Amazonas, 6200 – Gameleira, Belo Horizonte (MG)
14h – Cerimônia de assinatura dos Protocolos de Intenções ConSIM-MG e apresentação dos resultados do Projeto Rural Sustentável Cerrado em Minas Gerais
Local: Auditório da Superintendência de Agricultura e Pecuária em Minas Gerais
Avenida Raja Gabaglia, 245 – Cidade Jardim, Belo Horizonte (MG)
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