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Ministro André de Paula inicia agenda na COP30 com visita à AgriZone
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O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, cumpriu agenda em Belém nesta terça-feira (18), iniciando sua participação na COP30 com visitas dedicadas ao diálogo entre ciência, inovação e produção sustentável. A programação contou com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, do secretário-executivo do MPA, Edipo Araujo e da secretária Nacional de Aquicultura, Fernanda de Paula.
No período da tarde, a comitiva visitou o Agrizone, iniciativa organizada pela Embrapa que apresenta soluções voltadas à integração entre agricultura, aquicultura e sistemas produtivos de baixo carbono. O espaço reúne tecnologias acessíveis que ampliam oportunidades para pequenos produtores e fortalecem a segurança alimentar.A programação contou com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e da secretária Nacional de Aquicultura, Fernanda de Paula.
O ministro André de Paula ressaltou o entusiasmo em observar iniciativas científicas com potencial de aplicação direta nos territórios. Segundo ele, ver de perto o que a pesquisa pública está desenvolvendo para apoiar o setor e ampliar alternativas alimentares para o país “é animador e reforça o papel estratégico da ciência na construção de um futuro sustentável”.
A presença do ministro Wellington Dias também reforçou a articulação entre políticas de inclusão produtiva, alimentação saudável e fortalecimento de sistemas de produção locais.
Tecnologias sustentáveis na Embrapa Amazônia Ocidental
A comitiva seguiu para a Embrapa Amazônia Ocidental, onde conheceu modelos experimentais de integração entre piscicultura, hortas e cultivos agrícolas, estruturados em economia circular e no uso eficiente de água e nutrientes — soluções de baixo custo e alto impacto social.
A secretária Nacional de Aquicultura, Fernanda de Paula, se mostrou animada ao conhecer um dos modelos estudados pela Embrapa. “Estamos aqui na Emprapa Amazônia Ocidental, e estamos impressionados como esse sisteminha é muito interessante e se enquadra muito bem com a aquicultura, porque trabalha com a produção de peixes nesse tanque e essa água [dos peixes do tanque que ela aponta] que é rica em nutriente que é utilizada para fertilizar diferentes cultivos, então você pode trabalhar com milho, com hortaliças e basicamente qualquer outra espécie. Então você consegue trabalhar em uma economia circular, o que é muito interessante, principalmente para o pequeno produtor”.
Ao lado dela, o ministro André de Paula destacou que o modelo dialoga diretamente com a realidade social do país e com as prioridades do MPA. Para o ministro, “E se enquadra com a nossa realidade social, porque esses sisteminhas que estão espalhados em alguns estados do Brasil refletem uma tendência que podem ser levadas à frente. Isso tem muito a ver com que a gente quer: levar uma alternativa de baixíssimo custo, uma alternativa rica em proteínas, uma alimentação saudável, e fazer isso dentro da realidade da enorme maioria dos brasileiros.”
Próximas agendas na COP30
O ministro André de Paula segue em Belém para cumprir compromissos oficiais na COP30, em especial na Blue Zone e na Green Zone da Conferência.
Próximos compromissos:
19/11 (quarta-feira)
• 12h30 – Painel “Mulheres das Águas: resiliência e adaptação na pesca artesanal e na aquicultura” — Blue Zone.
20/11 (quinta-feira)
• 11h15 – Painel “Aquicultura de algas para múltiplas soluções climáticas” — Green Zone.
21/11 (sexta-feira)
• 13h45 – Painel “Os sistemas alimentares aquáticos como soluções climáticas” — Blue Zone.
Para acompanhar todos os detalhes da participação do MPA na COP30, acesse a agenda completa.
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Senado aprova uso do Fundo Social do Pré-Sal para renegociar dívidas do agro
O Senado aprovou na quarta-feira (11.06) o projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar a renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos. A proposta, que também prevê a utilização de recursos dos fundos constitucionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), segue para sanção presidencial.
O texto aprovado estabelece condições especiais para produtores que registraram perdas em pelo menos duas safras e prevê taxas de juros entre 3,5% e 7,5% ao ano. Diferentemente da versão aprovada pela Câmara dos Deputados, que previa a destinação de R$ 30 bilhões a R$ 100 bilhões para a operação, o parecer do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), transferiu ao Poder Executivo a definição do volume de recursos que poderá ser utilizado.
A proposta foi defendida por parlamentares ligados ao agronegócio como uma alternativa para enfrentar o aumento do endividamento no campo, agravado pelas perdas provocadas por secas e enchentes em diferentes regiões do País. O projeto beneficia produtores atingidos por eventos climáticos reconhecidos oficialmente.
O governo federal, no entanto, manteve restrições ao texto durante a tramitação. O Ministério da Fazenda defendia mudanças nos critérios de enquadramento dos produtores e propôs juros mais elevados para a renegociação. Parte das sugestões foi rejeitada pelo relator.
Criado em 2010, o Fundo Social do Pré-Sal tem como objetivo financiar políticas públicas permanentes com recursos da exploração de petróleo. Atualmente, metade das receitas é destinada à educação e a parcela restante atende áreas como saúde, habitação, ciência e tecnologia, cultura e meio ambiente.
Críticos da proposta argumentam que a medida pode reduzir recursos disponíveis para outros programas financiados pelo fundo. Estimativas indicam que o Fundo Social do Pré-Sal destinou cerca de R$ 35 bilhões ao programa Minha Casa, Minha Vida entre 2025 e 2026, contribuindo para a ampliação da meta de contratação de moradias.
A aprovação ocorre em meio à pressão do setor agropecuário por medidas de socorro financeiro. O aumento do endividamento dos produtores levou entidades do setor e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) a defenderem a criação de mecanismos permanentes para enfrentar os impactos das mudanças climáticas sobre a produção.
Fonte: Pensar Agro


