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MPA destaca iniciativas que impulsionam o protagonismo de pescadores e pescadoras negras no Brasil
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Comemorado neste dia 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra representa reparação histórica para a população negra do Brasil. A data faz referência a Zumbi dos Palmares, grande líder que lutou contra a escravidão, e também reforça a valorização da cultura africana em diversas áreas e segmentos sociais, inclusive na pesca artesanal do país.
De acordo com o Painel Unificado do Registro Geral da Atividade Pesqueira do MPA (RGP), o Brasil conta com 1.389.313 pescadoras e pescadores registrados, sendo 1.386.056 (mais de 99%) da pesca artesanal. Desse total, 897.299 (64%) se declaram pretos ou pardos. Os estados com os maiores índices de pescadores negros e pardos são: Maranhão (134.423), Pará (38.727), Bahia (12.432) e Amazonas (9.842).
Confira abaixo ações do MPA que fortalecem pescadores e pescadoras negras do Brasil.
Plano Nacional da Pesca Artesanal
O Plano garante mais apoio e políticas públicas para quem vive da pesca artesanal. Ele foi construído junto com as comunidades e aprovado na Plenária Nacional da Pesca Artesanal.
Ele representa uma reparação histórica para pescadores e pescadoras negras, reconhecendo suas lutas e valorizando as comunidades quilombolas.
Conheça mais sobre o Plano clicando aqui.
Programa Boa Maré
O Boa Maré fortalece as organizações da pesca artesanal, financiando ações de produção, beneficiamento, comercialização e inovação. E tem um detalhe fundamental: o edital reserva cotas específicas para projetos de comunidades quilombolas.
As inscrições estão abertas até 31 de dezembro. Não perca o prazo e contribua para o fortalecimento das comunidades tradicionais.
Clique aqui e saiba mais sobre o edital Boa Maré.
Projeto Kayala
Com apoio direto do MPA, o Kayala promove formação, geração de renda e cidadania para mulheres quilombolas e marisqueiras do Recôncavo Baiano. Ele faz parte do Programa Saberes das Águas, que une o conhecimento tradicional da pesca ao saber das universidades.
Clique aqui e confira mais informações sobre o Saberes das Águas.
Protagonismo negro
De acordo com o pescador e quilombola Arlyson Moreira, da comunidade Vila União Campinas, no município de Salvaterra (PA), o Dia da Consciência Negra representa resistência e luta.
“Para nós, povos quilombolas, o Dia da Consciência Negra é um dia de resistência contra o racismo. É uma data muito importante para nós, pois somos descendentes de Zumbi dos Palmares e Dandara. O Ministério da Pesca tem contribuído com as comunidades quilombolas, realizando trabalhos intensos para a pesca artesanal, garantindo novas conquistas e oportunidades para nosso ambiente e para as comunidades”, destacou Arlyson.
Para a socióloga e assessora de Participação Social e Diversidade do MPA, Sheila Cavalcante dos Santos, o MPA tem colaborado com pescadores e pescadoras negras a partir da defesa dos territórios, do apoio à infraestrutura, da valorização dos saberes tradicionais e da ampliação da participação social nos processos decisórios.
“O MPA pode efetivamente transformar a realidade de milhares de famílias negras que vivem da pesca no país. Como uma das grandes ferramentas de atuação social do poder Executivo é a promoção de políticas públicas, é necessário que o MPA inclua, em seus programas e projetos, um recorte racial transversal. Também é fundamental que o Ministério considere que pescadores e pescadoras negras formam um grupo historicamente afetado por desigualdades raciais, de gênero, territoriais, ambientais e econômicas”, finalizou Sheila.
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Valor pode chegar a R$ 550 bilhões, mas desafio será fazer o dinheiro chegar ao produtor
O governo federal trabalha com a perspectiva de anunciar um Plano Safra de aproximadamente R$ 550 bilhões para a temporada 2026/27, valor que representaria um novo recorde para o crédito rural brasileiro. A expectativa é que o programa seja lançado no início de julho, mantendo a estratégia adotada nos últimos anos de ampliar o volume total de recursos disponibilizados ao setor agropecuário.
O aumento em relação aos R$ 516,2 bilhões anunciados para a agricultura empresarial na safra atual reforça a intenção do governo de apresentar um plano mais robusto. Nos bastidores, porém, representantes do setor financeiro e lideranças do agro avaliam que a principal discussão não está no tamanho do anúncio, mas na capacidade de transformar os números em crédito efetivamente contratado pelos produtores.
Os dados mais recentes mostram que o ritmo de liberação dos financiamentos desacelerou na atual temporada. Entre julho de 2025 e maio de 2026, foram contratados cerca de R$ 307,6 bilhões em operações de crédito rural, volume inferior aos R$ 346,3 bilhões registrados no mesmo período da safra anterior. A redução ocorre em um momento de aumento do endividamento no campo e maior cautela das instituições financeiras na concessão de novos empréstimos.
A avaliação de especialistas é que o problema atual não está necessariamente na falta de recursos disponíveis no sistema, mas no aumento do risco das operações. Com mais renegociações, prorrogações de dívidas e dificuldades enfrentadas por parte dos produtores em razão das perdas climáticas registradas nos últimos anos, os bancos passaram a adotar critérios mais rigorosos para liberar crédito.
Nesse cenário, parte relevante do crescimento previsto para o próximo Plano Safra deverá ocorrer por meio das Cédulas de Produto Rural (CPRs) e dos recursos livres das instituições financeiras, reduzindo a dependência do crédito subsidiado tradicional. As CPRs vêm ganhando espaço como instrumento de financiamento do agronegócio e já movimentam mais de R$ 100 bilhões por safra.
Outro ponto central da discussão envolve as taxas de juros. A intenção do governo é oferecer linhas com juros abaixo de 10% ao ano, principalmente para investimentos considerados estratégicos. A medida é vista como uma tentativa de estimular novos financiamentos em um ambiente marcado por custos elevados e margens mais apertadas para diversas atividades agropecuárias.
Uma das novidades previstas é a ampliação da linha especial destinada à modernização do parque de máquinas agrícolas. O volume de recursos deverá subir de R$ 10 bilhões para R$ 14 bilhões, com condições diferenciadas de financiamento. A iniciativa busca incentivar a renovação de equipamentos e aumentar a eficiência das propriedades rurais em um momento em que muitas decisões de investimento vêm sendo adiadas.
Os resultados das principais feiras agrícolas realizadas neste ano refletem esse ambiente de cautela. O volume de intenções de negócios registrado nos eventos ficou abaixo do observado em temporadas anteriores, sinalizando que produtores continuam adotando uma postura mais conservadora diante das incertezas econômicas e climáticas.
Além do crédito, o fortalecimento do seguro rural aparece entre as prioridades defendidas pelo setor para o próximo ciclo. A crescente frequência de secas, geadas, enchentes e outros eventos climáticos extremos tem aumentado a percepção de risco das operações agrícolas. Com maior cobertura securitária, a expectativa é que os produtores consigam acessar financiamentos em condições mais favoráveis e com menor exigência de garantias.
Entidades do agronegócio também defendem que a discussão do próximo Plano Safra vá além do volume anunciado. A preocupação é garantir que os recursos estejam disponíveis ao longo de toda a temporada, evitando interrupções em linhas de financiamento e assegurando que produtores de diferentes portes consigam acessar o crédito quando necessário.
A expectativa é que os detalhes finais do programa sejam definidos nas próximas semanas. Até lá, o setor acompanha as negociações entre a equipe econômica e os ministérios envolvidos, atento não apenas ao valor total do plano, mas principalmente às condições de financiamento, à disponibilidade efetiva dos recursos e às medidas que possam ampliar o acesso ao crédito em um momento considerado desafiador para a produção agropecuária.
Fonte: Pensar Agro
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