MPA e MMA orientam pescadores sobre início do período de defeso do camarão marinho em Alagoas, Sergipe e Bahia

Publicados

8 de junho de 2026

Por

Da Redação

O novo período de defeso da pesca do camarão marinho nos estados de Alagoas, Sergipe e Bahia será de 1º de dezembro de 2026 a 15 de março de 2027. A alteração foi publicada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) por meio da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 60, de 1º de junho de 2026.

Essa portaria modifica o art. 1º da Instrução Normativa nº 14, que dispõe sobre o ordenamento da pesca nos três estados, compreendendo as áreas entre a divisa dos estados de Pernambuco, Alagoas e a divisa dos municípios de Mata de São João e Camaçari, na Bahia.

Durante o período informado, fica vetado o transporte, a estocagem, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização de qualquer volume de camarão das espécies especificadas na Instrução Normativa nº 14.

ASCOM

Ministério da Pesca e Aquicultura

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

AGRONEGOCIOS

Peixes ornamentais: Aeroporto de Guarulhos concentra 95,5% das licenças de exportação

Publicados

10 horas atrás

14 de agosto de 2026

Por

Da Redação

O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, participou de reuniões com representantes do setor da Aquariofilia nesta sexta-feira (14), em São Paulo. Entre as ações destacadas está o Projeto Aqua Brasil, que é uma iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). “Criamos esse projeto direcionado para dar visibilidade à cadeia de ornamentais, olhando para o pequeno produtor que está na lida diária, cultivando e capturando esses peixes ornamentais. Também com um olhar especial para as exportações. O pescado para fins de ornamentação e aquariofilia tem alcançado outros países”, destacou. A meta de crescimento das exportações do setor com o projeto era de 6%. O crescimento alcançado em 2025 foi de 10,5%. Valor exportado em 2025: US$ 4,49 milhões.

São Paulo é o terceiro maior estado em número de empresas exportadoras. Concentra 12,1% das empresas brasileiras do segmento de organismos aquáticos ornamentais. Especificamente, o Aeroporto Internacional de Guarulhos concentra 95,5% das Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCOs) de exportação emitidas pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

Dados do Projeto Aqua Brasil

Visa promover a excelência de empresas brasileiras do setor da Aquariofilia com foco na expansão e qualificação no comércio internacional de organismos aquáticos ornamentais.

60 empresas participantes;
28 empresas capacitadas para exportação;
Aproximadamente 47% das empresas capacitadas;
19 palestras técnicas gravadas;
Plataforma exclusiva de capacitação.

Como parte do projeto, em 2025, foi criado o primeiro painel setorial brasileiro de peixes ornamentais com integração de dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), do MPA e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Edipo Araujo também participou da feira Pet South America e de reuniões com representantes da Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia (ABLA). No sábado (15), também estão previstas as visitas ao evento Reef Day Brasil Aquarium Expo e participação na abertura da 2ª Assembleia do Instituto Nacional de Aquarismo (INA).

Ana Célia Costa

Matheus Silveira

Ministério da Pesca e Aquicultura

[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura