AGRONEGOCIOS
MPA realiza capacitação sobre regularização da aquicultura para técnicos do SENAR
AGRONEGOCIOS
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio da Secretaria Nacional de Aquicultura (SNA), promoveu na quarta-feira (29) a Capacitação sobre Regularização da Aquicultura, destinada a técnicos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR). O encontro ocorreu via Teams e abordou as etapas e exigências legais para a formalização da atividade aquícola no país.
Mais de 200 pessoas participaram da capacitação, que contou com as explanações de Anderson Antonello, Coordenador-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura (SNA/MPA); Juliana Lopes da Silva, Diretora do Departamento de Aquicultura em Águas da União (SNA/MPA); Felipe Wilhelm Peixoto Bodens, Coordenador-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura em Águas da União (SNA/MPA); Heloisa da Silva Mendes (SERMOP/MPA); Winnie Muniz Brum (DSA/MAPA); Glaucio Coimbra Cardoso (SAF/MDA); e Camila de Castro Rodrigues (CGQUA/IBAMA).
Durante o encontro, Felipe Bodens destacou a importância do planejamento e da comunicação com os órgãos ambientais. “Imprescindível para ter um bom licenciamento ambiental é compreender o enquadramento do empreendimento, as etapas do processo e a documentação necessária. A proximidade com os órgãos agiliza a análise e garante segurança jurídica”, disse.
Já Juliana Lopes reforçou o papel do licenciamento para o desenvolvimento sustentável do setor. “O licenciamento ambiental e a regularização das atividades aquícolas são essenciais para garantir a sustentabilidade dos empreendimentos, prevenindo impactos e permitindo que o setor cresça de forma organizada e segura”, contou.
A capacitação foi encerrada pela coordenadora da Central de Dados da Diretoria de Assistência Técnica do Senar, Júlia Carolina Barros de Deus, que explicou a importância da parceria entre os órgãos. “A formação e o acesso às informações corretas são fundamentais para que os produtores possam desenvolver suas atividades com segurança, respeitando as normas ambientais e garantindo o crescimento sustentável do setor aquícola”, concluiu.
O Painel Unificado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) reúne informações sobre as seguintes categorias de registro: Pescador e Pescadora Profissional Artesanal, Pescador e Pescadora Profissional Industrial, Embarcação de Pesca, Armador de Pesca, Empresa Pesqueira e Aquicultor e Aquicultora. São informações públicas destinadas ao monitoramento e à transparência dos dados do setor pesqueiro.
- Foto: Kelmer Passos
Na Amazônia Legal, há 1.016.237 pescadores e pescadoras artesanais registrados. A disposição é a seguinte:
- Acre (21.343);
- Amapá (28.757);
- Amazonas (147.295);
- Mato Grosso (17.909);
- Pará (432.353);
- Rondônia (12.195);
- Roraima (9.888);
- Tocantins (9.453) e
- Maranhão (337.044).
ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários
Ministério da Saúde detalha processo de transição de insulina glargina para secretários municipais
Brasil fortalece cooperação com Moçambique e reforça compromisso com a formação de profissionais para sistemas públicos de saúde
Brasil e Moçambique reafirmam parceria e definem novas frentes de cooperação técnica
Mutirão Pai Presente em Colniza será realizado de 3 a 7 de agosto
Saúde de Cuiabá divulga resultado preliminar de processo seletivo para contratos temporários
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), divulgou nesta segunda-feira (13) o resultado preliminar da...
Lambadão raiz ganha espaço na Expoagro e reforça valorização da cultura cuiabana
O lambadão raiz ganhou espaço na programação da 58ª Expoagro, reafirmando a valorização da cultura cuiabana em um dos maiores...
Unidades de saúde de Cuiabá recebem novos equipamentos para diagnóstico da hanseníase
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Secretaria Adjunta de Atenção Primária, adquiriu...
PM prende homem que agrediu mulher e matou cachorro de estimação da vítima em Cuiabá
Policiais militares do 24º Batalhão prenderam um homem, de 45 anos, pelos crimes de violência doméstica, lesão corporal e maus-tratos...
Força Tática prende suspeito por roubo mediante sequestro em Cuiabá
Policiais militares da Força Tática do 1º Comando Regional prenderam em flagrante, na noite deste domingo (12.7), um homem suspeito...
Dois faccionados são presos pela PM suspeitos por tentativa de homicídio e sequestro
Policiais militares do 6º Batalhão prenderam, na noite deste domingo (12.7), dois integrantes de facção criminosa suspeitos por tentativa de...
Sinfra prevê concluir obras do BRT entre Cuiabá e Várzea Grande até dezembro de 2026
O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Oliveira, e a equipe técnica da Secretaria de Estado de Infraestrutura...
Sessões plenárias, CPI da Saúde e reuniões de comissões marcam atividades da ALMT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) concentra, entre terça-feira (14) e quinta-feira (16), sua agenda de atividades parlamentares com...
ALMT aprova requerimentos que reforçam fiscalização sobre concursos, servidores e políticas públicas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, durante a sessão ordinária nesta quarta-feira (8), requerimentos de informações voltados ao...
Mutirão Pai Presente em Colniza será realizado de 3 a 7 de agosto
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Fórum da Comarca de Colniza (1020km de Cuiabá), realizará o Mutirão...
Comarca de Brasnorte seleciona profissionais de Serviço Social e Psicologia
A Comarca de Brasnorte (580km de Cuiabá) torna pública a abertura de processo seletivo com a finalidade de credenciar pessoas...
MPMT promove nova etapa de escuta social de comunidades ribeirinhas
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) promove, de 15 a 18 de julho de 2026, a segunda...
