AGRONEGOCIOS
Mulheres da Pesca Artesanal apresenta resultados para pescadoras no Rio Grande do Sul
AGRONEGOCIOS
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio da Superintendência Federal no Rio Grande do Sul, promoveu, na última quinta-feira (16), um encontro para apresentar os resultados do projeto Mulheres da Pesca Artesanal e compartilhar experiências e aprendizados construídos ao longo da iniciativa.
O evento reuniu pescadoras de diferentes regiões do estado, participantes do projeto e representantes de instituições parceiras, entre elas parlamentares, integrantes dos Ministérios da Agricultura e Pecuária (MAPA) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), além da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (CONFREM).
O projeto tem como principal objetivo apoiar a regularização do processamento e da comercialização do pescado em âmbito domiciliar, por meio do fortalecimento do papel das mulheres na cadeia produtiva da pesca artesanal. Para isso, a iniciativa desenvolve ações de capacitação, pesquisa, assistência técnica e construção participativa de protocolos voltados à atividade.
A ação reúne famílias de pescadoras dos municípios de Imbé, Tramandaí e Xangri-Lá, pesquisadoras da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e o MPA, com apoio da EMATER e dos serviços municipais de fiscalização do litoral norte gaúcho.
Ao longo do projeto, foram promovidas atividades de ensino, pesquisa e extensão para aproximar os saberes tradicionais da pesca artesanal do conhecimento científico, valorizando o trabalho das mulheres, historicamente ligado ao beneficiamento do pescado.
As ações foram implementadas junto a quatro famílias da pesca artesanal do litoral norte do estado, com foco na melhoria das condições de trabalho e na construção de caminhos viáveis para a formalização do processamento artesanal, garantindo mais qualidade e segurança aos produtos.
Entre os principais resultados da iniciativa estão o diagnóstico das condições de trabalho, capacitações em Boas Práticas de Manipulação, desenvolvimento de novos produtos, fortalecimento da gestão e da comercialização, além da elaboração de materiais educativos voltados às pescadoras artesanais.
Além de promover a valorização dos saberes tradicionais, o projeto também busca ampliar a equidade de gênero na atividade pesqueira e gerar impacto social duradouro para as comunidades. A partir dos resultados alcançados, a proposta poderá contribuir para a construção de um projeto de lei voltado à regularização do processamento e da comercialização do pescado em âmbito domiciliar.
AGRONEGOCIOS
Novas regras para a pesca do pargo
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que foram definidas as regras para o uso sustentável e a recuperação dos estoques da espécie pargo (Lutjanus purpureus). O normativo está na Portaria Interministerial MPA/MMA nº 66, de 27 de julho de 2026.
Entre as medidas previstas, a portaria estabelece que a captura do pargo poderá ser realizada somente por embarcações devidamente autorizadas para essa modalidade de pesca. Também foi definido o período de defeso entre 15 de dezembro e 30 de abril de cada ano, quando a captura da espécie permanece proibida para favorecer seu ciclo reprodutivo.
A portaria fixa o limite anual de captura em 2.750 toneladas. O acompanhamento desse volume será realizado por meio dos sistemas oficiais de monitoramento, com base nas informações declaradas pelas embarcações autorizadas e demais mecanismos de controle previstos na regulamentação.
As medidas integram o conjunto de instrumentos de gestão compartilhada dos recursos pesqueiros e buscam assegurar a manutenção dos estoques da espécie, contribuindo para a continuidade da atividade pesqueira de forma sustentável e em conformidade com a legislação vigente.
Acesse aqui a Portaria Interministerial MPA/MMA nº 66, de 27 de julho de 2026.
Matheus Silveira
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]


