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Nova regra do OEA amplia benefícios fiscais e impacta exportações do agronegócio brasileiro

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A nova regulamentação do Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA), publicada pela Receita Federal por meio da Instrução Normativa nº 2.318/2026, traz mudanças relevantes para o agronegócio brasileiro. A norma, já em vigor desde 26 de março, conecta diretamente a certificação do programa aos benefícios tributários previstos na Reforma Tributária, ampliando seus efeitos sobre toda a cadeia produtiva.

A medida impacta cooperativas, produtores rurais, agroindústrias, tradings e exportadores de grãos, carnes, frutas, açúcar, etanol e fibras.

Certificação OEA passa a ser obrigatória para benefícios fiscais

Com a nova regulamentação, a certificação no OEA se torna requisito obrigatório para que tradings possam aplicar a suspensão do IBS e da CBS nas compras destinadas à exportação indireta.

Anteriormente, a suspensão de tributos como PIS/Cofins e ICMS era concedida apenas com a comprovação de que a aquisição tinha “fins específicos de exportação”. Agora, sem a certificação, esse benefício deixa de ser aplicado.

A mudança eleva o papel do OEA, que deixa de ser apenas um selo de conformidade aduaneira e passa a atuar como instrumento estratégico na gestão tributária das empresas exportadoras.

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Exportadores diretos ganham com ressarcimento mais rápido

A nova regra também traz vantagens para exportadores diretos. Empresas certificadas no OEA passam a contar com ressarcimento mais ágil dos créditos de IBS e CBS gerados nas operações de exportação.

Na prática, isso significa melhora no fluxo de caixa, redução do acúmulo de créditos tributários e menor necessidade de capital de giro.

O impacto é especialmente relevante para produtores rurais, cooperativas e agroindústrias que atuam diretamente no mercado externo, tornando as operações mais eficientes do ponto de vista financeiro.

Medida fortalece competitividade do agronegócio

Além de facilitar o acesso aos benefícios tributários, a nova regulamentação busca elevar o nível de conformidade das empresas do setor, abrangendo desde produtores até grandes tradings.

O programa também foi ajustado para permitir maior participação de empresas de médio porte, ampliando o alcance da certificação dentro do agronegócio.

Com isso, a expectativa é de fortalecimento da competitividade internacional do agro brasileiro, ao alinhar exigências fiscais, eficiência operacional e maior previsibilidade nas operações de exportação.

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Impacto direto em toda a cadeia produtiva

A nova regra afeta diretamente diversos segmentos do agronegócio, incluindo exportadores de grãos, carnes, frutas, açúcar, etanol e fibras.

Ao vincular os benefícios fiscais à certificação OEA, o governo estabelece um novo padrão para operações de exportação, incentivando a formalização e a adoção de boas práticas tributárias e aduaneiras.

Diante desse cenário, empresas do setor devem avaliar a adesão ao programa como estratégia para manter competitividade, reduzir custos e garantir acesso aos novos benefícios fiscais previstos na legislação.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Bioestímulo na cana, controle da broca e novos herbicidas ganham destaque na Feira Copercana 2026 em Sertãozinho

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A Feira de Agronegócios da Copercana Feira de Agronegócios, realizada entre os dias 15 e 26 de junho no Centro de Eventos da cooperativa em Sertãozinho, reúne empresas, pesquisadores e produtores do setor sucroenergético em um dos principais encontros de negócios da cadeia da cana-de-açúcar no país.

Entre os destaques da edição está a atuação da Sipcam Nichino Brasil, que apresenta soluções em bioestímulo, manejo de pragas e ampliação de portfólio de herbicidas voltados à cultura da cana.

Bioestímulo impulsiona desenvolvimento dos canaviais e ganha espaço no setor

A empresa reforça a adoção de tecnologias de bioestimulação como ferramenta estratégica para elevar produtividade e longevidade dos canaviais.

O destaque é o bioestimulante Blackjak®, que tem apresentado resultados consistentes em campo, especialmente no desenvolvimento radicular e no vigor inicial da cultura.

Segundo o gerente de mercado de especialidades da Sipcam Nichino, o engenheiro agrônomo Marcelo Palazim, ensaios realizados em diferentes municípios paulistas indicaram médias de 19 a 20,43 perfilhos por metro, superando tratamentos convencionais.

O executivo também destaca efeitos indiretos no manejo da lavoura, como maior fechamento de entrelinhas, redução da incidência de plantas daninhas e melhor aproveitamento de luz pelas plantas.

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Herbicida Volcane amplia portfólio e reforça manejo de resistência

Outro destaque da empresa no evento é a incorporação do herbicida Volcane®, resultado de parceria com a Luxembourg Industries.

A solução passa a integrar uma plataforma tecnológica com mais de 45 produtos, incluindo defensivos, reguladores de crescimento e bioestimulantes.

De acordo com a empresa, o objetivo é fortalecer estratégias de manejo de plantas daninhas resistentes, um dos principais desafios do setor sucroenergético.

O produto já vem sendo utilizado em áreas de cana-de-açúcar e é tratado como uma ferramenta estratégica para sistemas de produção que buscam maior eficiência no controle químico e na sustentabilidade do manejo.

Controle da broca-da-cana com alta eficiência segue como prioridade

No manejo de pragas, a Sipcam Nichino apresenta o inseticida Takumi®, voltado ao controle da broca-da-cana (Diatraea saccharalis), uma das principais pragas da cultura.

Segundo a companhia, o produto tem se consolidado como uma das soluções mais eficientes do mercado brasileiro, com resultados expressivos na redução de colmos brocados.

Estudos realizados em parceria com pesquisadores do Instituto Agronômico (IAC) e da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) apontam que o uso correto da tecnologia pode reduzir a infestação de cerca de 10% para até 1% nos colmos da cana.

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Tecnologia e manejo integrado ganham protagonismo no setor sucroenergético

A presença de soluções integradas na feira reforça a tendência de adoção de tecnologias combinadas no manejo da cana-de-açúcar, unindo bioestímulo, controle de pragas e herbicidas mais eficientes.

O evento da Copercana se consolida, assim, como uma vitrine estratégica para lançamento e difusão de inovações voltadas ao aumento de produtividade e à sustentabilidade no campo.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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