O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou, nesta segunda-feira (05/05), o Decreto nº 9.817, que concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a aquisição de bens destinados à fabricação de biogás, biometano, combustível sustentável de aviação (SAF), metanol e CO2. A medida, que também abrange a isenção de ICMS para a compra de máquinas e equipamentos para a geração de energia a partir do biogás, visa tornar o Paraná um polo de competitividade no mercado de energias renováveis.

Isenção de ICMS para biogás e biometano: Incentivo à inovação energética

O novo decreto inclui a isenção de ICMS para bens destinados à produção de biogás e biometano, além de combustíveis sustentáveis como o SAF. De acordo com a regulamentação, a isenção abrange também máquinas e equipamentos utilizados para a geração de energia a partir do biogás, como compressores, bombas de ar, ventiladores e contadores de gases.

Essa iniciativa visa tornar o estado do Paraná mais competitivo na atração de negócios voltados para a energia renovável, buscando alavancar o desenvolvimento do setor e posicionar o estado como referência nacional na produção de energia limpa.

Fomentando o setor de combustíveis sustentáveis no Paraná

Com a implementação do Decreto nº 9.817, o Paraná se alinha aos convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em dezembro de 2024. Segundo o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, o objetivo é estimular investimentos em combustíveis sustentáveis, destacando o Paraná no cenário nacional.

“Queremos consolidar o Paraná como um polo na produção de novas energias. As isenções fiscais, como a do ICMS, são um passo importante para pavimentar esse caminho e atrair investimentos para o setor”, afirma Ortigara. A medida visa não só melhorar a competitividade do estado, mas também gerar novas oportunidades de negócios.

Potencial do biometano: Transformando dejetos em energia

Um dos principais objetivos do decreto é tornar o biometano mais economicamente viável. O Paraná, já consolidado como maior produtor de proteína animal do Brasil, vê no potencial agrícola do estado uma oportunidade única para impulsionar a cadeia produtiva de biogás e biometano.

“Com o uso de dejetos de animais para a produção de energia, podemos transformar o Paraná em uma ‘Arábia Saudita’ dos combustíveis renováveis”, destaca Ortigara. Com o apoio das novas isenções, o estado busca fomentar a sustentabilidade e reduzir a dependência de fontes energéticas não renováveis.

Programas de incentivo à energia renovável: Paraná se destaca no setor

A isenção de ICMS é apenas uma das medidas adotadas pelo Paraná para se tornar uma referência na produção de combustíveis sustentáveis. O estado já conta com o programa Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR), executado pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), que incentiva os produtores rurais a produzirem sua própria energia ou combustível.

Além disso, o governo estadual subsidia os juros dos empréstimos necessários para a implementação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense. Essas ações visam acelerar a transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis.

Liderança no setor de biogás

O Paraná já é líder na região Sul do Brasil em número de plantas de biogás, com 426 unidades instaladas, sendo 348 delas oriundas da agropecuária. De acordo com o Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o estado foi responsável por mais de 53% do volume de biogás gerado na região no ano passado, atingindo 461 milhões de metros cúbicos normais.

Esse desempenho coloca o Paraná como um dos maiores polos de geração de biogás no Brasil, evidenciando o potencial do estado em se tornar um centro estratégico para energias renováveis.

O Paraná segue avançando no campo da sustentabilidade e da energia renovável com a isenção de ICMS para biogás, biometano e combustível sustentável de aviação. Com uma política fiscal inovadora e programas de incentivo à produção local de energia, o estado se prepara para consolidar seu papel como líder nacional em energias limpas, aproveitando seu potencial agrícola para gerar energia de forma sustentável e competitiva.

Fonte: Portal do Agronegócio