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Pequenos produtores vão receber bônus do Programa de Garantia de Preços
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Neste mês de dezembro, pequenos produtores de várias regiões do Brasil serão beneficiados com o bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O programa visa apoiar os agricultores cujos preços recebidos por seus cultivos ficaram abaixo da garantia estabelecida, oferecendo descontos nas parcelas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Entre as novidades deste mês, destaca-se a inclusão do cará/inhame no estado do Amazonas na lista de bonificação. Além disso, entraram novos produtos, como a cana-de-açúcar e a castanha de caju na Bahia, e a castanha de caju na Paraíba, além da banana nos estados de Alagoas, Espírito Santo e Piauí.
A manga também passou a ser bonificada no Rio de Janeiro e em São Paulo, e o tomate foi incluído no Paraná. Por outro lado, saíram da lista de bonificação a banana de Goiás, o feijão-caupi do Amapá, o tomate da Bahia e o trigo do Distrito Federal.
A Conab reforça que nenhum produto deixou de ser bonificado e que as alterações visam ajustar o programa às condições de mercado, beneficiando os produtores em todo o Brasil. A portaria com os valores do bônus mensal é divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Nesta edição, o benefício entra em vigência a partir do dia 10 de dezembro de 2024, com validade até 9 de janeiro de 2025. Confira a lista completa na PORTARIA Nº 233, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024, que indica os preços de garantia dos produtos e os percentuais de bônus nos estados contemplados.
Fonte: Pensar Agro
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Entrega do primeiro contrato de cessão de uso de águas da União no Amazonas
Um marco histórico para a aquicultura no Amazonas foi registrado nesta sexta-feira (25), no município de Iranduba, com a entrega do primeiro contrato de cessão de uso de águas da União para produção de pescado no estado. O documento permitirá ao usuário produzir tambaqui e representa uma nova etapa para o desenvolvimento da atividade aquícola na região, fomentando a geração de emprego e renda.
Durante a agenda em Manaus, o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, destacou o caráter inédito da iniciativa e a importância de ampliar o acesso às águas públicas para fortalecer a produção de pescado no país. “É de forma histórica que acontece a primeira entrega aqui no Amazonas. Estamos entregando para um usuário do município de Iranduba, que irá produzir em torno de 120 toneladas de tambaqui ao ano, gerando emprego, gerando oportunidade e gerando renda”, afirmou o ministro.
A iniciativa reforça o potencial do Amazonas para a produção de pescado e a importância de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da cadeia produtiva da pesca e da aquicultura. Segundo o ministro, o estado reúne uma forte vocação para a atividade, com cerca de 151 mil pescadores e pescadoras e uma produção estimada em 80 mil toneladas de pescado por ano.
Ciência e inovação para fortalecer a aquicultura
Na segunda parte da agenda em Manaus, o ministro Edipo Araujo visitou o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), onde conheceu as obras de reforma do laboratório voltado à aquicultura. A visita reforçou a importância da ciência e da pesquisa para o desenvolvimento de novas tecnologias, formação de profissionais e avanço da produção aquícola na Amazônia.
O espaço é considerado estratégico para a geração de conhecimento e para a formação de novos pesquisadores na área. Para o ministro, o fortalecimento da pesquisa é fundamental para ampliar a capacidade produtiva do setor e aumentar a competitividade do pescado brasileiro. “E só para lembrar que a aquicultura não é futuro, a aquicultura já é presente. Já é a cadeia produtiva do pescado que mais coloca alimento para a nossa mesa advindo das nossas águas. E por isso nós precisamos cada vez mais incentivar a pesquisa na aquicultura, crescer em inovação, crescer em tecnicismo, para que a gente possa despontar e concorrer com o mundo”, afirmou.
A visita ao INPA integra a agenda do Ministério da Pesca e Aquicultura voltada à aproximação com instituições de pesquisa e ao fortalecimento da ciência como instrumento para impulsionar a cadeia produtiva do pescado. A iniciativa também reforça a atuação na Amazônia, região estratégica para o desenvolvimento da pesca e da aquicultura brasileira.
Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicutura
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