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Pesca e Aquicultura sustentáveis na COP30
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No dia 16 de novembro, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) deu continuidade à sua participação na COP30, marcando presença na AgriZone, um espaço dedicado à agricultura sustentável, que tem como objetivo apresentar tecnologias, soluções e iniciativas voltadas à agricultura de baixo carbono, segurança alimentar e inovação para sistemas produtivos sustentáveis.
Assim, o MPA realizou dois painéis na arena principal da AgriZone, reunindo especialistas, representantes de diferentes países e atores da pesca artesanal para aprofundar discussões essenciais sobre sustentabilidade, governança e cooperação internacional.
O painel “Belém–Campo Grande: Roteiro para a Pesca e Aquicultura Sustentáveis”, organizado pela Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa/MPA em colaboração com pesquisadoras da Universidade Federal do Pará (UFPA) e representantes da pesca artesanal, fomentou o debate na busca por uma ponte entre duas agendas estratégicas: a COP30 e a COP15 – Convenção sobre Espécies Migratórias, que será realizada em Campo Grande em 2026.
O debate foi moderado pela coordenadora-geral de Pesquisa do MPA, Catarina Melo, que destacou a importância da ciência e da pesquisa, bem como a perspectiva dos pescadores artesanais frente aos impactos das mudanças climáticas. Também estiveram presentes as professoras e pesquisadoras Victoria Isaac e Bianca Bentes, da UFPA, e o pescador artesanal Jorge Gabriel, da Ilha de Marajó (PA).
Durante o painel, foram apresentadas as principais ações em andamento para fortalecer a sustentabilidade da pesca e da aquicultura no Brasil, com ênfase no monitoramento, na geração de dados confiáveis, no papel central das comunidades tradicionais e na integração entre ciência, governo e setor produtivo. O debate também reforçou a relevância da Amazônia como eixo fundamental para a segurança alimentar e para a gestão dos recursos pesqueiros do país.
Diálogo BRICS sobre Pesca e Aquicultura
No dia 16 de novembro, durante a COP30, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) também realizou, no espaço AgriZone, o Diálogo BRICS sobre Pesca e Aquicultura, reunindo representantes do Brasil, Índia e Indonésia para discutir cooperação internacional voltada aos sistemas alimentares aquáticos.
Moderado por Diógenes Lemainski, coordenador de Temas Técnicos e Comerciais da Assessoria Especial Internacional/MPA, o painel destacou a importância dos países BRICS na produção de alimentos aquáticos – eles representam mais de 60% da produção mundial de pescado, evidenciando o papel estratégico do grupo para a segurança alimentar, a sustentabilidade e o enfrentamento das mudanças climáticas. Durante o painel, a diretora de Ordenamento da Pesca/MPA, Sandra Silvestre, apresentou prioridades brasileiras em gestão pesqueira e inovação.
Participaram o secretário-adjunto do Ministério das Relações Exteriores da Índia, Acquino Vimal, que destacou o papel da cooperação BRICS e a relevância da próxima presidência indiana em 2026, e a diretora do Indonesia Ocean Justice Initiative, Stephanie Juwana, que abordou governança, inovação e inclusão produtiva.
Para Diógenes, “A COP30 e o espaço AgriZone criam uma oportunidade única para fortalecer a agenda BRICS em pesca e aquicultura. Este diálogo reforça a importância de manter o mecanismo permanente de intercâmbio de informações e de cooperação Sul–Sul, para avançarmos juntos na construção de políticas públicas sustentáveis”.
O encontro reforçou o potencial dos BRICS para liderar soluções em financiamento climático, eficiência energética e resiliência das cadeias aquícolas e pesqueiras.
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Crédito para silos terá juros de 8% em país com gargalo crescente
Produtores e cooperativas que pretendem construir, ampliar ou modernizar armazéns já conhecem as condições do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) para o ano agrícola 2026/27. O crédito, porém, ainda não pode ser contratado: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informa que a data de abertura dos pedidos será comunicada posteriormente às instituições financeiras.
Projetos de armazenagem de grãos com capacidade de até 12 mil toneladas terão taxa prefixada de até 8% ao ano. Nos demais empreendimentos enquadrados no programa, os juros poderão chegar a 9,5% ao ano.
O limite é de R$ 50 milhões por produtor e por ano agrícola para armazenagem de grãos. Para cooperativas de produção, o teto sobe para R$ 200 milhões. Nos projetos destinados a outros produtos financiáveis, o máximo é de R$ 25 milhões. A participação do BNDES pode alcançar 100% dos itens aprovados.
O prazo de pagamento será de até dez anos, com carência máxima de dois anos. As garantias serão negociadas entre o interessado e a instituição financeira credenciada. O programa ficará vigente até 30 de junho de 2027.
Além dos grãos, o PCA permite financiar armazéns e câmaras frias destinados a frutas, tubérculos, bulbos, hortaliças, fibras, açúcar e determinados derivados. Também podem ser apoiadas reformas, ampliações e modernizações, desde que os equipamentos atendam aos critérios estabelecidos pelo banco.
As novas condições são divulgadas em um momento de pressão crescente sobre a infraestrutura. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima a produção brasileira de grãos da safra 2025/26 em 360,8 milhões de toneladas. Já a capacidade útil de armazenagem alcançou 233,8 milhões de toneladas no segundo semestre de 2025, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A diferença entre os dois números, contudo, não representa automaticamente o déficit nacional. A produção ocorre ao longo de diferentes safras, e uma mesma estrutura pode receber e expedir mais de um lote durante o ano. Parte dos grãos também segue diretamente para indústrias, portos e consumidores. Ainda assim, a distância entre o crescimento das colheitas e a expansão dos armazéns revela um gargalo estrutural.
Entre 2010 e 2025, a capacidade estática brasileira cresceu, em média, 2,8% ao ano, enquanto a produção avançou 5% ao ano, segundo levantamento do Observatório Nacional de Transporte e Logística, ligado à Infra S.A. Com base na produção de 2023/24, o estudo calculou um déficit potencial de 88,5 milhões de toneladas.
A situação varia fortemente entre as regiões. Naquele levantamento, o Sudeste apresentava capacidade equivalente a 126,8% da produção regional, beneficiado principalmente pela estrutura existente em São Paulo. O Sul atingia 88,2%. No Centro-Oeste, principal região produtora do país, a proporção caía para 57,9%. Nordeste e Norte apresentavam os menores índices, de 54,2% e 45%, respectivamente.
Mato Grosso mostra com clareza essa contradição. O Estado possui a maior capacidade instalada do Brasil, com 64,2 milhões de toneladas, segundo o dado mais recente do IBGE. Mesmo assim, por liderar a produção nacional de soja e milho, apresentou no estudo da Infra S.A. a maior necessidade absoluta de armazenagem, estimada em aproximadamente 40,9 milhões de toneladas.
Goiás aparecia com carência próxima de 13 milhões de toneladas. Bahia, Maranhão, Tocantins e Piauí também estavam entre os pontos de maior pressão, refletindo o crescimento da produção em áreas nas quais a infraestrutura não avançou na mesma velocidade. No Sul, apesar da situação comparativamente melhor, Paraná e Rio Grande do Sul ainda registravam insuficiência de capacidade.
Para o produtor, o silo próprio pode reduzir a dependência de armazéns de terceiros, evitar filas durante a colheita e permitir que a venda seja feita em um momento mais favorável. A estrutura também pode diminuir gastos com transporte emergencial e perdas de qualidade.
A decisão exige, porém, um cálculo que vá além da taxa de juros. Construção, secagem, energia, manutenção, seguro, mão de obra, licenciamento e capacidade de utilização ao longo do ano interferem no retorno do investimento. Com as condições já divulgadas, o próximo passo será a abertura efetiva das contratações pelo BNDES.
Fonte: Pensar Agro



