PL da Reciprocidade: Congresso aprova medida para proteger exportações brasileiras

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3 de abril de 2025

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Da Redação

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei da Reciprocidade (PL 2088/2023), que busca resguardar as exportações brasileiras contra barreiras comerciais consideradas abusivas. A proposta, relatada pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), tornou-se uma das pautas prioritárias do setor produtivo e é fruto da atuação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso Nacional.

A iniciativa surgiu em resposta a medidas ambientais adotadas pela União Europeia, que poderiam comprometer a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional. Durante a tramitação no Senado, a relatora do projeto, senadora Tereza Cristina (PP-MS), ampliou o escopo da proposta para incluir também aspectos sociais e trabalhistas, garantindo uma abordagem mais abrangente.

Para Arnaldo Jardim, a aprovação da matéria no Senado demonstrou unidade e compromisso com o interesse nacional. “Esse é um tema que transcende questões partidárias, pois envolve a proteção da nossa competitividade, a valorização dos nossos produtos e o reconhecimento do trabalho dos produtores rurais. Foi uma vitória da articulação da bancada, que se empenhou em dialogar com todo o Parlamento”, afirmou.

Garantia para o setor agropecuário

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), destacou a rapidez com que a proposta avançou no Congresso, evidenciando a necessidade de uma resposta do Brasil como grande player do comércio global.

“Criamos uma legislação que nos permite reagir a desafios impostos por outros países. Essa medida fortalece o setor produtivo e garante segurança aos nossos produtores. A FPA desempenhou um papel essencial nessa construção, com diálogo constante entre seus integrantes, líderes partidários e o presidente da Câmara, Hugo Motta”, pontuou Lupion.

Ferramenta contra retaliações comerciais

Lupion enfatizou ainda a importância de o Brasil ter mecanismos para responder a possíveis retaliações de concorrentes internacionais. Segundo ele, o PL da Reciprocidade serve como um instrumento estratégico de negociação para enfrentar medidas comerciais adversas.

“Tenho plena confiança de que o Itamaraty e nossos diplomatas conduzirão as negociações internacionais de forma a minimizar os impactos sobre o agronegócio, mas era fundamental termos uma garantia vinda do Congresso. Essa é uma conquista histórica”, afirmou.

Tramitação no Senado

Na última terça-feira (1º), o Senado Federal aprovou o relatório da senadora Tereza Cristina por 70 votos a favor e nenhum contrário. O autor da proposta, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), integra a diretoria da FPA e reforçou que o projeto representa um avanço na defesa dos interesses do setor produtivo brasileiro.

Com a aprovação nas duas Casas Legislativas, o PL da Reciprocidade segue agora para sanção presidencial.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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AGRONEGOCIOS

Conheça a história de uma aquicultora que vive na região da pérola do Tapajós

Publicados

15 horas atrás

26 de agosto de 2026

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Da Redação

Era apenas um passatempo em 2009, mas, aos poucos, ganhou espaço na rotina e se transformou em uma atividade que hoje envolve toda a família. Vilma Clea Oliveira da Silva, 64 anos, começou a criar peixes em uma barragem de grande porte sem pretensão comercial, para consumo próprio e para observar o desenvolvimento dos animais. Foi justamente a curiosidade do que acontecia dentro dos tanques que despertou o interesse pela aquicultura. Com o passar do tempo, a observação do dia a dia e o rendimento da criação fizeram com que ela percebesse que havia uma possibilidade de trabalho. A experiência que nasceu de maneira simples levou Vilma a buscar conhecimento e a investir cada vez mais na criação de peixes.

É olhando exatamente para as águas da Amazônia que a aquicultora enxerga uma das maiores possibilidades para o futuro. Seu sonho é que os rios da região possam ser mais bem aproveitados, sempre dentro das regras ambientais e de forma responsável. “Nós temos dois grandes rios, o Amazonas e o Tapajós”, destaca ao falar sobre o potencial que vê.

Esse olhar para o futuro também se estende à própria família. Os filhos seguem próximos da aquicultura e ajudam de maneiras diferentes. A filha, que está se formando em medicina, contribui principalmente na parte clínica e laboratorial, enquanto o filho participa das atividades práticas do dia a dia relacionadas ao cultivo nos tanques. Assim, aquilo que começou como uma experiência pessoal foi gradualmente se tornando também uma vivência compartilhada entre gerações.

: Vilma Clea Oliveira da Silva

Se a continuidade da atividade passa pela família, Vilma acredita que também depende de quem está chegando agora. Para os jovens que pensam em trabalhar com aquicultura, ela recomenda buscar conhecimento e qualificação. Há caminhos de formação ligados à área, como o curso de Engenharia de Pesca da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e capacitações em Aquicultura oferecidas pelo Instituto Federal do Pará (IFPA). Investir em conhecimento significa também ampliar a capacidade de quem trabalha diretamente com a criação de peixes e de quem poderá ajudar outros produtores a enfrentarem os desafios da atividade.

Aquicultura é o cultivo de organismos aquáticos com alimentação controlada, monitoramento constante e boas práticas de produção. A atividade pode ser realizada em águas marinhas e continentais. Dentro de espaços como rios, lagos, reservatórios, utilizando água destes em viveiros escavados em terra ou em aquários. Há diversas formas de cultivo e diversas espécies.

ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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