O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei da Reciprocidade (PL 2088/2023), que busca resguardar as exportações brasileiras contra barreiras comerciais consideradas abusivas. A proposta, relatada pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), tornou-se uma das pautas prioritárias do setor produtivo e é fruto da atuação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso Nacional.

A iniciativa surgiu em resposta a medidas ambientais adotadas pela União Europeia, que poderiam comprometer a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional. Durante a tramitação no Senado, a relatora do projeto, senadora Tereza Cristina (PP-MS), ampliou o escopo da proposta para incluir também aspectos sociais e trabalhistas, garantindo uma abordagem mais abrangente.

Para Arnaldo Jardim, a aprovação da matéria no Senado demonstrou unidade e compromisso com o interesse nacional. “Esse é um tema que transcende questões partidárias, pois envolve a proteção da nossa competitividade, a valorização dos nossos produtos e o reconhecimento do trabalho dos produtores rurais. Foi uma vitória da articulação da bancada, que se empenhou em dialogar com todo o Parlamento”, afirmou.

Garantia para o setor agropecuário

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), destacou a rapidez com que a proposta avançou no Congresso, evidenciando a necessidade de uma resposta do Brasil como grande player do comércio global.

“Criamos uma legislação que nos permite reagir a desafios impostos por outros países. Essa medida fortalece o setor produtivo e garante segurança aos nossos produtores. A FPA desempenhou um papel essencial nessa construção, com diálogo constante entre seus integrantes, líderes partidários e o presidente da Câmara, Hugo Motta”, pontuou Lupion.

Ferramenta contra retaliações comerciais

Lupion enfatizou ainda a importância de o Brasil ter mecanismos para responder a possíveis retaliações de concorrentes internacionais. Segundo ele, o PL da Reciprocidade serve como um instrumento estratégico de negociação para enfrentar medidas comerciais adversas.

“Tenho plena confiança de que o Itamaraty e nossos diplomatas conduzirão as negociações internacionais de forma a minimizar os impactos sobre o agronegócio, mas era fundamental termos uma garantia vinda do Congresso. Essa é uma conquista histórica”, afirmou.

Tramitação no Senado

Na última terça-feira (1º), o Senado Federal aprovou o relatório da senadora Tereza Cristina por 70 votos a favor e nenhum contrário. O autor da proposta, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), integra a diretoria da FPA e reforçou que o projeto representa um avanço na defesa dos interesses do setor produtivo brasileiro.

Com a aprovação nas duas Casas Legislativas, o PL da Reciprocidade segue agora para sanção presidencial.

Fonte: Portal do Agronegócio