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Produtores devem adotar a Nota Fiscal Eletrônica a partir de fevereiro

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Começar a valer partir do próximo dia 3 a obrigatoriedade de emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para suas operações internas. A obrigatoriedade vale para todo o Brasil. Todos os produtores rurais terão que adotar a NF-e, independentemente do faturamento nas operações internas. entretanto, para os produtores que tiveram receita superior a R$ 360.000,00 em 2023 ou 2024, a obrigatoriedade entra em vigor já em 3 de fevereiro, enquanto que para os demais, a exigência será válida a partir de 2026.

A medida tem como objetivo modernizar a gestão fiscal, garantindo mais controle e facilidade nas operações do setor. O ajuste foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que também estabeleceu o fim da utilização de notas fiscais modelo 4, comum entre os produtores rurais.

Essa mudança, que visa aumentar a transparência, segurança e controle nas operações fiscais, substituirá o modelo tradicional de notas fiscais em papel, como talões ou notas fiscais avulsas, trazendo uma série de benefícios e desafios para o setor rural.

Para os demais produtores, a obrigatoriedade de emissão da NF-e começará apenas em 5 de janeiro de 2026. Porém, vale lembrar que, independentemente do faturamento, a NF-e já será obrigatória para todas as operações interestaduais a partir de 2025.

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A NF-e é uma nota fiscal digital, registrada e armazenada eletronicamente, o que elimina a necessidade de papel e torna o processo de emissão mais eficiente. Além de facilitar a fiscalização e garantir maior precisão no recolhimento de impostos, a NF-e permite que os produtores registrem suas transações de forma ágil e rastreável, utilizando seu CPF e inscrição estadual.

A transição para a NF-e traz diversos benefícios para os produtores rurais. Ao garantir a formalização das transações, o produtor pode acessar benefícios como crédito rural, participação em programas de compras governamentais e, futuramente, o acesso à aposentadoria especial. Além disso, o processo eletrônico torna o controle fiscal mais eficiente, oferecendo maior segurança nas operações e facilitando o acesso a novos mercados.

Fonte: Pensar Agro

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Livro do IDR aponta saída para dependência da soja no biodiesel

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A cadeia do biodiesel no Brasil entrou em uma fase de maturidade produtiva, com volumes próximos de 10 bilhões de litros por ano, mas ainda carrega um ponto de fragilidade: a forte dependência da soja como matéria-prima. Hoje, mais de 70% do biodiesel nacional tem origem no óleo da oleaginosa, o que torna o setor sensível a oscilações de safra, preços internacionais e custos de produção, um efeito que chega diretamente ao diesel consumido no campo.

Essa concentração limita a previsibilidade da cadeia e amplia o impacto de choques de mercado sobre o produtor rural. Em um cenário de margens pressionadas, a diversificação das fontes de óleo deixa de ser apenas uma alternativa agronômica e passa a ser uma necessidade econômica.

É nesse contexto que o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar-Emater (IDR-Paraná) lançou, na última quinta-feira (16.04), uma publicação técnica voltada à ampliação do leque de oleaginosas no Estado. O trabalho intitulado Plantas oleaginosas para biodiesel no Paraná”, consolida anos de pesquisa aplicada e reúne orientações práticas para produção, manejo e aproveitamento de diferentes culturas, com foco direto na viabilidade no campo.

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O estudo que reúne contribuições de 38 pesquisadores, analisa dez espécies com potencial produtivo no Paraná, entre elas canola, girassol, gergelim e crambe, considerando fatores como adaptação climática, manejo, rendimento de óleo e inserção na cadeia produtiva. A proposta é clara: reduzir a dependência da soja e ampliar as alternativas ao produtor, respeitando as condições regionais.

No Estado, que produz cerca de 2,3 bilhões de litros de biodiesel por ano, o movimento de diversificação ainda é incipiente, mas começa a ganhar espaço. Culturas de inverno, como canola e girassol, aparecem como opções estratégicas, tanto pela geração de matéria-prima quanto pelos ganhos agronômicos, como rotação de culturas e melhoria da qualidade do solo.

A canola, por exemplo, já ocupa cerca de 8 mil hectares no Paraná, concentrados nas regiões Oeste e Sudoeste. Embora ainda distante da escala da soja, o avanço indica uma mudança gradual no sistema produtivo, com potencial de crescimento conforme evoluem os estímulos de mercado e assistência técnica.

Outro ponto destacado na publicação é o papel dos coprodutos na viabilidade econômica. A extração de óleo gera farelos e tortas que podem ser utilizados na alimentação animal, criando uma fonte adicional de receita e melhorando a eficiência do sistema produtivo.

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No cenário global, a produção de óleos vegetais, base para o biodiesel, supera o equivalente a 200 bilhões de litros por ano, com destaque para soja e palma. O Brasil, pela disponibilidade de área e tecnologia, tem espaço para avançar, mas a sustentabilidade do crescimento passa, necessariamente, pela diversificação da matriz.

A avaliação técnica converge para um ponto: ampliar o portfólio de oleaginosas é um passo essencial para reduzir riscos, estabilizar custos e dar mais previsibilidade à cadeia. Para o produtor, isso se traduz em melhor uso da terra ao longo do ano e menor exposição às oscilações de um único mercado.

O livro tá disponível  no site do IDR-Paraná e custa R$300. Para comprar, clique aqui.

Fonte: Pensar Agro

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