CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

AGRONEGOCIOS

Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal oferece mais de 700 bolsas em todo o Brasil; saiba como participar

Publicados

AGRONEGOCIOS

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), publicou na última quarta-feira (11) uma chamada pública que vai ampliar em mais de 700 bolsas de Iniciação Científica Júnior (ICJ) o Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal.

A iniciativa é voltada a estudantes do ensino médio pertencentes a comunidades da pesca artesanal em todo o país.  As inscrições vão de 10/2/2026 a 17/3/2026. 

A chamada conta com financiamento de R$ 2,5 milhões do MPA e com a experiência do CNPq no fomento à pesquisa científica, órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A proposta busca despertar a vocação científica entre jovens e incentivar talentos de estudantes filhos, netos ou dependentes de pescadores e pescadoras artesanais com Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo. As bolsas terão o valor de R$ 300 mensais, pelo período de 12 meses, com início previsto para maio de 2026.

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, destacou a importância do programa para as juventudes desses territórios. “O Jovem Cientista da Pesca Artesanal é resultado da escuta permanente que o MPA realiza junto às comunidades pesqueiras do país. É uma parceria que busca reduzir a evasão escolar e contribuir para a melhoria da educação no Brasil. São momentos como este que fazem tudo valer a pena”, afirmou.

Leia Também:  Exportações brasileiras aos EUA caem 18,5% após tarifas de Trump

Para o presidente do CNPq, Olival Freire Junior, a ação fortalece a interação entre a academia e as comunidades tradicionais. “Estamos promovendo um diálogo entre dois setores fundamentais para o conhecimento e a ciência: de um lado, os jovens pescadores com seus saberes tradicionais; de outro, os grupos de pesquisa e as universidades”, ressaltou.

O secretário Nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, reforçou o caráter pioneiro da política pública. “O programa já existia em alguns estados, mas agora, com essa parceria com o CNPq, ele se expande para todo o país. O Jovem Cientista é um resultado do 1º Plano Nacional da Pesca Artesanal e fortalece as pescadoras e pescadores das comunidades artesanais”, afirmou.

Como se inscrever

Para participar da chamada pública, as Instituições de Ensino Superior (IES) ou Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), públicas ou privadas sem fins lucrativos, devem:

  •  possuir cadastro ativo no Diretório de Instituições do CNPq;
  •  manter políticas institucionais de iniciação científica voltadas ao ensino médio.

Além disso, a instituição executora deverá comprovar atuação prévia em projetos de pesquisa ou extensão relacionados à pesca artesanal e indicar, já na proposta, as escolas parceiras que participarão do desenvolvimento do programa.

Leia Também:  Suinocultura se consolida como um dos principais polos produtivos do Brasil

Será dada prioridade a escolas localizadas em territórios pesqueiros, áreas costeiras e comunidades ribeirinhas tradicionais.

Confira a Chamada Pública CNPq/MPA nº 03/2026 

Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal

O Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal é uma das ações do Programa Povos da Pesca Artesanal. A iniciativa oferece bolsas para estudantes do ensino médio da rede pública desenvolverem pesquisas sobre suas realidades e territórios pesqueiros. Atualmente, o programa já está presente em nove estados, contemplando mais de 450 bolsas. A ação integra um conjunto de políticas transversais que incluem extensão pesqueira, fortalecimento da cadeia produtiva, formação, gênero, cultura e combate ao racismo ambiental, com o objetivo de beneficiar e fortalecer as comunidades pesqueiras artesanais em todo o Brasil.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

Propaganda

AGRONEGOCIOS

Conama aprova nova resolução para licenciamento ambiental da aquicultura

Publicados

em

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, nesta quarta-feira (2), a nova resolução que estabelece regras para o licenciamento ambiental da atividade de aquicultura. A norma substituirá a Resolução Conama nº 413/2009 e atualiza os critérios de enquadramento dos empreendimentos, adequando o licenciamento às características atuais do setor.

Entre os principais avanços da nova resolução está a definição do porte dos empreendimentos com base na produção. A modalidade de licenciamento também passa a considerar o porte da atividade: empreendimentos de pequeno porte poderão ser enquadrados na Licença por Adesão e Compromisso (LAC); os de médio porte, na Licença Ambiental Única (LAU); e os de grande porte estarão sujeitos ao licenciamento ordinário, conforme o enquadramento.

A nova regra também estabelece que o cultivo de espécies exóticas não altera, por si só, a modalidade de licenciamento. Além disso, o monitoramento ambiental deverá ser adequado ao porte do empreendimento, permitindo maior proporcionalidade entre as exigências ambientais e a escala da atividade.

A resolução incorpora ainda conceitos relacionados à realidade atual da aquicultura, como boas práticas aquícolas, adensamento, escapes em massa, espécies ornamentais, sistemas de cultivo integrado ou consorciado e sistemas de produção fechados.

Leia Também:  Suinocultura se consolida como um dos principais polos produtivos do Brasil

Construção da nova resolução

A revisão da Resolução Conama nº 413/2009 foi conduzida por um Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e contou com a participação de diferentes órgãos públicos, instituições de pesquisa, representantes do setor produtivo, entidades estaduais e municipais de meio ambiente, especialistas e sociedade civil.

O grupo realizou reuniões ordinárias e extraordinárias entre dezembro de 2024 e novembro de 2025, período em que foram discutidas e construídas as propostas de atualização da regulamentação.

Entre os temas analisados esteve a atualização dos conceitos utilizados na regulamentação, buscando incorporar a evolução dos sistemas e das práticas de produção aquícola. Também foi discutido um novo modelo de enquadramento dos empreendimentos, considerando porte e sistema de produção.

A proposta também retirou o chamado grau de severidade da espécie como critério. Para o cultivo de espécies exóticas, alóctones ou híbridas, permanecem previstas medidas específicas de prevenção e mitigação de potenciais impactos ambientais, incluindo ações para evitar escapes e mecanismos de biossegurança.

Com a aprovação da nova resolução pelo Conama, a Aquicultura ganha muito com critérios mais justos e respeito a cadeia.

Leia Também:  ExpoApras 2026 amplia integração com Mercosul e recebe Paraguai pela primeira vez

ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA