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Reforma tributária pode mudar competitividade de bioinsumos e fertilizantes no Brasil

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Mudanças tributárias afetam custos de produção no agronegócio

A implementação da reforma tributária no Brasil, considerada uma das mudanças mais significativas no sistema fiscal das últimas décadas, promete simplificar a cobrança de impostos sobre insumos, produção e circulação de mercadorias. Porém, o setor agroindustrial, especialmente produtores de pequeno e médio porte, enfrenta riscos de aumento nos custos de produção caso a compensação de créditos tributários não seja adequadamente calibrada.

Transição para IBS e CBS traz previsibilidade e menor burocracia

O novo modelo substitui impostos como ICMS, PIS e COFINS por tributos uniformes, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), formando um IVA dual com alíquota padrão estimada em cerca de 28%. Essa mudança visa reduzir burocracia e litígios fiscais, oferecendo maior previsibilidade para investimentos, especialmente em bioinsumos e soluções sustentáveis como microrganismos e biofertilizantes, que têm ganhado espaço na agricultura regenerativa.

Segundo Fellipe Parreira, Portfólio e Acesso do Grupo GIROAgro, “o movimento em prol dos bioinsumos conta com o respaldo de políticas públicas que incentivam práticas agrícolas responsáveis. Programas como o Plano Safra destinam recursos para produtores que investem em tecnologias de menor impacto ambiental, além de iniciativas estaduais e federais que estimulam pesquisa e desenvolvimento de novas soluções biológicas.”

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Impacto direto na tributação de fertilizantes

Antes da reforma, fertilizantes contavam com isenções ou desonerações parciais, como o Convênio ICMS 100/97, que reduzia ou zerava a carga tributária. Com a substituição por IBS e CBS, eles passam a ter alíquota reduzida em 60% do padrão, eliminando a “tributação zero” seletiva.

Estudos da FGV indicam que a participação dos fertilizantes na carga tributária do agronegócio pode saltar de aproximadamente 5% para até 28% do total atual. Considerando que os insumos representam cerca de 25% do custo de produção de culturas como soja e milho, a mudança pode adicionar entre 2 e 3 pontos percentuais ao custo total. Produtores poderão recuperar créditos, mas enfrentarão impactos no fluxo de caixa durante a transição, prevista até 2032; pequenos produtores permanecem isentos.

Riscos e oportunidades para bioinsumos

A alteração na tributação de insumos químicos e biológicos pode pressionar margens já apertadas, agravadas pela sazonalidade e riscos climáticos do setor. Por outro lado, a reforma oferece oportunidade de alinhar o mercado brasileiro a padrões internacionais, beneficiando produtos de maior valor agregado, como bioinsumos.

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Empresas do setor destacam a importância de manter um diálogo contínuo com o governo. Se implementada de forma eficiente, a reforma tem potencial para modernizar o agronegócio; se mal executada, pode encarecer insumos e comprometer a sustentabilidade econômica do setor.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Ministro André de Paula participa de agenda estratégica em Jequié (BA)

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Neste sábado (23), o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, cumpriu agenda institucional no município de Jequié, no sudoeste baiano, com foco no fortalecimento da agropecuária regional e no diálogo com representantes do setor produtivo. 

A programação incluiu reunião com lideranças da agropecuária local na Associação Comercial e Industrial de Jequié, onde foram discutidas pautas estratégicas relacionadas à cadeia produtiva do cacau, produção agropecuária, comercialização e potencial de desenvolvimento da aquicultura na região. 

Participaram do encontro o ministro da Pesca e Aquicultura, Édipo Araújo, o líder do PSD na Câmara e deputado federal, Antônio Brito, o secretário estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia, Vivaldo Góis, além de parlamentares federais e estaduais, prefeitos, vereadores e representantes de entidades do setor. 

Durante a reunião, o ministro André de Paula destacou a relevância estratégica do agronegócio para a economia brasileira e reforçou o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento da produção nacional. 

“O agro representa hoje um dos setores mais importantes da economia brasileira: 25% do PIB do Brasil, 49,5% das exportações brasileiras e mais de 32 milhões de empregos. Seguiremos trabalhando para garantir condições para que os produtores continuem gerando desenvolvimento, emprego e renda”, destacou o ministro. 

O ministro também ressaltou os avanços na abertura de mercados internacionais para os produtos brasileiros. “Quando cheguei ao ministério, há 45 dias, tínhamos 555 mercados abertos para produtos brasileiros no exterior. Hoje já temos 616. E tenho absoluta certeza de que vamos alcançar a meta estabelecida pelo presidente Lula de chegar a 700 novos mercados”, pontuou 

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Ao abordar os desafios enfrentados pelo setor, André de Paula defendeu a construção de soluções conjuntas entre Governo Federal, produtores e entidades representativas. “Tenho ouvido muito mais do que falado. Estive reunido com representantes do agro, das cooperativas, da indústria e das entidades do setor. Esse desafio só tem chance de ser vencido se estivermos juntos, unidos e de mãos dadas para enfrentar e superar as dificuldades”, afirmou. 

Na área da aquicultura, o ministro da Pesca e Aquicultura, Édipo Araújo, destacou o potencial da região sudoeste da Bahia para o desenvolvimento da atividade. “Jequié possui enorme potencial para ampliar a aquicultura, tanto em viveiros escavados quanto na Barragem da Pedra. Nosso objetivo é fortalecer essa cadeia produtiva, ampliar a geração de emprego e renda e valorizar os trabalhadores da pesca e da aquicultura”, disse 

“Essa é uma oportunidade importante para Jequié e para toda a região sudoeste da Bahia. Estamos reunindo representantes do Governo Federal, do Governo do Estado, parlamentares e lideranças do setor produtivo para debater ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento da agropecuária, da pesca, da aquicultura e da produção regional”, ressaltou, o líder do PSD na Câmara e deputado federal, Antônio Brito. 

ABERTURA DA 45ª EXPOJEQUIÉ

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45ª ExpoJequié – Foto: Percio Campos/Mapa
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Ao final da agenda, o ministro André de Paula participou da abertura da 45ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Jequié (ExpoJequié), um dos principais eventos econômicos e agropecuários do sudoeste baiano. 

Durante a solenidade, o ministro e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, assinaram a Portaria que institui o Plano Inova Cacau 2030 no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A iniciativa funcionará como instrumento de orientação, coordenação e monitoramento das políticas públicas voltadas à cadeia produtiva do cacau, com vigência até 31 de dezembro de 2030. 

“Estamos abrindo oficialmente a 45ª edição desta exposição, que é uma demonstração viva da pujança da agricultura baiana e da força produtiva reconhecida em todo o país. A Bahia vive um bom momento, e a agricultura brasileira também vive um cenário de boas expectativas e bons negócios”, destacou o ministro André de Paula.  

A feira reúne produtores rurais, expositores, empresas do setor agropecuário e representantes da indústria e do comércio, promovendo exposições de animais, leilões, demonstrações de genética pecuária, máquinas agrícolas, implementos e novas tecnologias voltadas ao setor produtivo. 

Além da programação econômica e comercial, a ExpoJequié também promove cursos, palestras e atividades de capacitação técnica destinadas a produtores rurais, trabalhadores e empreendedores do campo, consolidando-se como importante espaço de negócios, inovação e fortalecimento da agropecuária regional.   

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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