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Registro, Monitoramento e Pesquisa e Pesca Artesanal iniciam a Pré-COP30 do MPA

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No primeiro dia da Pré-COP30 do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a programação contou com o painel “Amazônia sustentável: Dados que transformam a pesca”, coordenado pela Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa (SERMOP) e com o painel “Saberes das águas no enfrentamento da crise climática”, da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal (SNPA).

O painel da SERMOP tratou sobre a pesca na Região Amazônica, que conta com mais de 7 milhões de km² de habitats de água doce e mais de 2.500 espécies de peixes, reunindo 47 milhões de pessoas que vivem da atividade pesqueira em toda a Amazônia, incluindo outros países da América do Sul. Destacou-se, ainda, que a Região Norte concentra o maior número de pescadoras e pescadores do Brasil.

Durante o evento, a coordenadora-geral de Pesquisa da Pesca e Aquicultura (MPA), Catarina Cardoso, fez uma contextualização do painel apresentando o projeto IntegraPesca, que coleta e organiza dados sobre a pesca em águas interiores da Amazônia, gerando uma base de dados unificada e acessível, e o projeto Bagres Migradores Amazônicos, que monitora a migração e reprodução da dourada, da piramutaba e do filhote.

A pesca na Região Amazônica é expressiva não apenas pela sua biodiversidade, mas também pela relevância da atividade na geração de empregos e na contribuição para a segurança alimentar em níveis regional e nacional. Diante dessa importância, o monitoramento da atividade pesqueira e a produção de dados confiáveis são fundamentais para assegurar a gestão sustentável da pesca, promovendo a conservação do meio ambiente, das espécies e a da continuidade da atividade na região”, destacou Catarina durante o painel.

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A professora e doutora em Ecologia Aquática e Pesca da Universidade Federal do Pará, Bianca Bentes, também contribuiu para a apresentação dos projetos IntegraPesca e Bagres Amazônicos, enquanto que a especialista em biologia de água doce e pesca interior da WCS Brasil, Sannie Brum, apresentou a Ictio, base de dados aberta e colaborativa para a observação dos peixes na Bacia Amazônica.

Ainda, o painel promoveu uma mesa redonda sobre gestão pesqueira sustentável e cooperação amazônica com a participação da engenheira de pesca e professora da Universidade Federal Rural do Pará, Rosália Furtado, do especialista em recursos pesqueiros em escala amazônica, Guillermo Estupinãn (WCS), e de Mauro Ruffino, coordenador de Pesca e Biodiversidade da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)

Pesca artesanal e a justiça climática

O painel da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal contou com a participação de vozes dos povos das águas, que relataram os impactos climáticos nos territórios pesqueiros e as principais demandas dos pescadores e pescadoras artesanais.

Durante o evento, a pescadora e indígena Luena Maria, da etnia Pataxó, destacou que esse momento de escuta dos povos originários é de suma importância para construção de uma agenda que contemple a diversidade cultural e os modos de vida tradicionais. “Não somos vistos e lembrados em muitos momentos como esses. Porém, somos os primeiros a perceber os impactos da crise climática em nossas comunidades. Por isso, reforçamos que é preciso que aconteça mais espaços de participação social”, afirmou.

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O pescador e coordenador do Fórum Nacional da Pesca Artesanal, Ajax Tavares, relatou que as questões relacionadas à crise climática são uma preocupação que acompanha a pesca artesanal desde sempre. “Nós vivemos em harmonia com a natureza, pois é dela que tiramos nosso sustento. Temos saberes que são passados por gerações e que nos dizem como está a saúde das águas. Nosso conhecimento é fundamental nesse debate porque quem mais cuida do meio ambiente aquático somos nós, os pescadores e pescadoras”, apresentou.

Já o secretário Nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, reafirmou que o tema da emergência climática consta no primeiro Plano Nacional da Pesca Artesanal, ressaltando o compromisso dos pescadores e pescadoras com a questão ambiental de nosso país. “O plano reflete as demandas da pesca artesanal e, de forma participativa, promove a justiça ambiental. Além disso, o plano combate o racismo ambiental que atinge diretamente os povos e comunidades tradicionais. Para a COP30, estamos levando todo esse arcabouço de experiências e demandas de quem vive a pesca artesanal”, finalizou.

Amanhã (13), haverão painéis sobre sistemas agroalimentares aquáticos, estratégias nacionais de adaptação e mitigação no setor da aquicultura e mulheres da pesca artesanal e emergência climática.

Clique aqui e acompanhe a transmissão ao vivo do segundo dia da Pré-COP30 MPA.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Produtos bovinos brasileiros podem ganhar mais espaço no mercado japonês

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Estabelecimentos brasileiros registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) que produzem produtos bovinos processados têm até as 18h desta segunda-feira (31.08) para manifestar interesse em participar da auditoria sanitária que o Japão realizará no Brasil e que poderá ampliar o acesso de produtos bovinos processados ao mercado japonês. A iniciativa ocorre em meio ao esforço brasileiro para aumentar a presença da pecuária nacional em um dos mercados de carne mais exigentes e valorizados do mundo.

A chamada foi aberta pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para identificar estabelecimentos interessados e preparados para receber a missão japonesa. O trabalho será conduzido pelas autoridades sanitárias do Japão e deverá avaliar as condições brasileiras de produção e processamento.

A lista inclui produtos como carne bovina desidratada, conhecida internacionalmente como beef jerky, envoltórios bovinos submetidos a tratamento térmico e o chamado Prime Beef, produto elaborado a partir de colágeno bovino e extrato de carne.

O objetivo da auditoria é revisar o Programa de Verificação de Exportação (EVP, na sigla em inglês), conjunto de procedimentos que estabelece as condições que os estabelecimentos brasileiros precisam cumprir para vender determinados produtos ao Japão.

Na prática, uma avaliação favorável poderá permitir a inclusão de novos produtos e estabelecimentos brasileiros no comércio com o país asiático.

O prazo desta segunda-feira não significa, portanto, abertura automática do mercado. Ele representa uma etapa preparatória para a auditoria e para a negociação sanitária necessária antes da autorização das exportações.

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A movimentação ganha importância porque o Japão é fortemente dependente da importação de alimentos. Cerca de 60% das calorias consumidas pela população japonesa têm origem externa, ao mesmo tempo em que o país mantém padrões sanitários rigorosos para entrada de produtos agropecuários.

Na carne bovina, aproximadamente 70% do consumo japonês é abastecido por importações. Austrália e Estados Unidos estão entre os principais fornecedores, enquanto o Brasil ainda busca ampliar sua participação nesse mercado.

A abertura para a carne bovina brasileira in natura é uma negociação separada e muito mais ampla, que se arrasta há mais de duas décadas. Brasil e Japão decidiram acelerar as discussões e estabeleceram a realização de inspeções técnicas como uma das etapas necessárias para avançar na avaliação de risco.

Por isso, embora a auditoria relacionada ao prazo de segunda-feira seja destinada a produtos processados, o movimento ocorre dentro de uma aproximação sanitária e comercial mais abrangente entre os dois países.

Para a pecuária brasileira, conquistar espaço no Japão teria importância que vai além do volume vendido. O país asiático é considerado um mercado de elevado valor agregado e possui exigências sanitárias capazes de funcionar como referência para outros compradores.

A diversificação também ganhou importância neste segundo semestre. As exportações brasileiras de carne bovina chegaram a 1,97 milhão de toneladas entre janeiro e julho, crescimento de 9,9% em relação ao mesmo período do ano passado, mas o setor enfrenta mudanças nas condições de acesso a alguns de seus principais destinos.

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Nesse cenário, ampliar o número de compradores reduz a dependência de poucos mercados e aumenta as alternativas comerciais dos frigoríficos. O efeito pode chegar ao pecuarista por meio de maior disputa pela matéria-prima e da valorização de animais que atendam às exigências dos destinos mais remuneradores.

A abertura de um mercado, entretanto, não termina com a autorização sanitária. Frigoríficos precisam cumprir requisitos específicos de produção, processamento, rastreabilidade e certificação para serem habilitados a exportar.

É justamente esse processo que começa agora para os produtos incluídos na chamada. Os estabelecimentos interessados devem encaminhar a documentação por meio do Serviço de Inspeção Federal (SIF) e do respectivo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sipoa), para que a manifestação chegue ao Mapa dentro do prazo.

Manifestações apresentadas depois das 18h desta segunda-feira não serão consideradas.

A auditoria japonesa será o passo seguinte. Se o resultado permitir a revisão das regras atuais, o Brasil poderá acrescentar novos produtos bovinos à pauta de exportações para o Japão enquanto continua negociando o objetivo de maior peso econômico para a pecuária nacional: a abertura do mercado japonês à carne bovina brasileira in natura.

Fonte: Pensar Agro

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