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São Paulo encerra o ano com 98 máquinas entregues pelo Promaq a prefeituras

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Vinte e seis máquinas do Programa de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq) foram entregues em dezembro a prefeituras paulistas. Atrês últimas cerimônias do ano aconteceram em Lorena, Iperó e Campinas e foram conduzidas pelo superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no Estado de São Paulo, Estanislau Steck. 

Com essas entregas, São Paulo encerra 2025 contemplando 85 municípios, que receberam de maio a dezembro 98 máquinas, incluindo retroescavadeiras, motoniveladoras, tratores agrícolas, pás carregadeiras, rolos compressores e escavadeiras hidráulicas. Promaq tem como finalidade modernizar o setor agropecuário, aumentar a produtividade rural, promover o desenvolvimento regional e reduzir as desigualdades regionais.  

No dia 11, a Prefeitura de Lorena recebeu um trator agrícola, uma retroescavadeira e uma motoniveladora. No dia 19, 17 tratores agrícolas foram entregues às prefeituras de Iperó, Bastos, Colina, Espírito Santo do Turvo, Iaras, Ipaussu, Iracemápolis, Luiziânia, Mendonça, Mineiros do Tietê, Nova Granada, Orindiúva, Paulo de Faria, PiacatuPopulina, Pradópolis e Queiroz. No dia 22, seis retroescavadeiras foram entregues às prefeituras de Atibaia, Morungaba, Serra Negra, Itatiba e Bragança Paulista (2). 

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Em Iperó, a cerimônia teve a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. Ele falou da importância dos equipamentos para as cidades e destacou a parceria com o Mapa.  

As entregas começaram em Valinhos, em maio, contemplando 36 prefeituras; a segunda foi realizada em julho em Itapecerica da Serra, com oito máquinas; a terceira em São Roque, com 18 equipamentos, em agosto; a quarta em Campinas, em setembro, com 10; a quinta em Lorena, com três máquinas; a sexta em Iperó, somando mais 17; e a última em Campinas, com seis equipamentos. 

A Superintendência do Mapa em São Paulo está providenciando a entrega de mais 10 equipamentos para seis municípios: Mogi Guaçu (3), Urupês (3), Viradouro, Santópolis do Aguapeí, Ribeirão do Sul e Tupi Paulista. 

De acordo com Estanislau, os recursos para a aquisição foram viabilizados por emendas parlamentares. “Os equipamentos foram comprados na modalidade de ata de preços. O município que quiser aderir, pode conseguir equipamentos a um preço muito mais acessível”, disse o superintendente. 

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Ele lembrou que o ministro Carlos Fávaro defende os interesses do agro e trabalha para que todos os municípios recebam esse tipo de máquina“A superintendência está à disposição das prefeituras para orientar sobre a adesão a essa ata de preços”, afirmou.

Informações à imprensa
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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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Senado aprova uso do Fundo Social do Pré-Sal para renegociar dívidas do agro

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O Senado aprovou na quarta-feira (11.06) o projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar a renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos. A proposta, que também prevê a utilização de recursos dos fundos constitucionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), segue para sanção presidencial.

O texto aprovado estabelece condições especiais para produtores que registraram perdas em pelo menos duas safras e prevê taxas de juros entre 3,5% e 7,5% ao ano. Diferentemente da versão aprovada pela Câmara dos Deputados, que previa a destinação de R$ 30 bilhões a R$ 100 bilhões para a operação, o parecer do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), transferiu ao Poder Executivo a definição do volume de recursos que poderá ser utilizado.

A proposta foi defendida por parlamentares ligados ao agronegócio como uma alternativa para enfrentar o aumento do endividamento no campo, agravado pelas perdas provocadas por secas e enchentes em diferentes regiões do País. O projeto beneficia produtores atingidos por eventos climáticos reconhecidos oficialmente.

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O governo federal, no entanto, manteve restrições ao texto durante a tramitação. O Ministério da Fazenda defendia mudanças nos critérios de enquadramento dos produtores e propôs juros mais elevados para a renegociação. Parte das sugestões foi rejeitada pelo relator.

Criado em 2010, o Fundo Social do Pré-Sal tem como objetivo financiar políticas públicas permanentes com recursos da exploração de petróleo. Atualmente, metade das receitas é destinada à educação e a parcela restante atende áreas como saúde, habitação, ciência e tecnologia, cultura e meio ambiente.

Críticos da proposta argumentam que a medida pode reduzir recursos disponíveis para outros programas financiados pelo fundo. Estimativas indicam que o Fundo Social do Pré-Sal destinou cerca de R$ 35 bilhões ao programa Minha Casa, Minha Vida entre 2025 e 2026, contribuindo para a ampliação da meta de contratação de moradias.

A aprovação ocorre em meio à pressão do setor agropecuário por medidas de socorro financeiro. O aumento do endividamento dos produtores levou entidades do setor e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) a defenderem a criação de mecanismos permanentes para enfrentar os impactos das mudanças climáticas sobre a produção.

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Fonte: Pensar Agro

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