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Senado quer resolver impasse entre carteira assinada e Bolsa Família

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Um projeto que promete beneficiar milhares de trabalhadores do campo que atuam por safra pode ganhar força no Senado Federal já no próximo mês. Trata-se do Projeto de Lei 715/2023, conhecido como PL dos Safristas, que busca garantir que trabalhadores rurais temporários não percam o direito ao Bolsa Família durante períodos de contrato por safra.

A proposta altera duas legislações em vigor: a que trata das normas do trabalho rural e a que regula o programa Bolsa Família. O objetivo central é retirar da conta da renda mensal familiar os salários recebidos pelos safristas — trabalhadores contratados temporariamente durante colheitas — evitando assim que eles sejam excluídos do programa de transferência de renda.

Segundo o relator da matéria no Senado, Jaime Bagattoli, o projeto deve avançar na Comissão de Assuntos Sociais já em maio. A expectativa é que a proposta seja aprovada na Casa sem mudanças relevantes, mantendo o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023.

“Nós vamos colocar para andar agora em maio, afirmou Bagattoli, explicando ter o apoio do líder do governo no Senado, Jaques Wagner, e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que trata o projeto como prioridade.

Pelas regras atuais, para continuar recebendo o Bolsa Família, a renda mensal por pessoa da família não pode ultrapassar R$ 218. Acima desse valor e abaixo de meio salário mínimo (R$ 759), o benefício é reduzido à metade. Se a renda ultrapassar esse segundo limite, o auxílio é cortado.

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Na prática, muitos safristas — que têm contratos curtos e rendimentos sazonais — deixam de assinar carteira com medo de perder o benefício. O projeto propõe que, durante o contrato temporário, esses rendimentos não sejam considerados para fins de cálculo do Bolsa Família, e que os trabalhadores voltem automaticamente a receber o auxílio após o fim do vínculo empregatício.

Além disso, o texto determina que os dados sobre contratos temporários sejam registrados no eSocial, com um campo específico para facilitar a fiscalização pelos órgãos que administram o Bolsa Família. O relator incluiu uma emenda no texto original, estabelecendo que, caso o sistema não esteja adaptado em até 60 dias após a sanção da lei, a obrigação de preenchimento no eSocial ficará suspensa temporariamente.

O projeto tem apoio tanto de entidades do agronegócio quanto de representantes dos trabalhadores rurais. Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar), Gabriel Bezerra, o PL traz segurança para que os trabalhadores aceitem contratos temporários sem medo de perder o benefício.

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“Muitos deixam de assinar carteira com receio de ficarem sem o Bolsa Família. Esse projeto é importante porque o salário do agronegócio ainda é baixo, e o benefício funciona como um complemento”, disse Bezerra.

Segundo ele, a falta de mão de obra no campo é um problema crescente, e a medida pode ajudar a diminuir a evasão. “O setor agropecuário precisa melhorar a remuneração dos trabalhadores. Há escassez de gente disposta a trabalhar com frutas, café, grãos. Os trabalhadores têm buscado outras alternativas”, comentou.

A proposta chegou ao Senado em junho de 2023, já com um relatório favorável na Comissão de Assuntos Sociais. No entanto, o calendário apertado no início de 2025, com recesso e feriados, adiou a votação. A expectativa agora é de avanço em maio, com possível aprovação ainda no primeiro semestre.

Segundo Bagattoli, apenas pequenos ajustes serão feitos no novo relatório. “Haverá um pequeno ajuste fino, mas nada que altere a essência do projeto”, garantiu o relator.

Caso seja aprovado no Senado sem modificações, o PL segue direto para sanção presidencial. Entidades como a Contar defendem que o texto seja mantido como aprovado na Câmara para evitar novo debate e atrasos.

Fonte: Pensar Agro

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Aditivos energéticos ganham protagonismo e impulsionam competitividade da suinocultura brasileira

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A busca por maior eficiência produtiva e competitividade tem levado a suinocultura brasileira a intensificar o uso de aditivos energéticos nas formulações de ração. Em um cenário de genética avançada, alto desempenho zootécnico e margens cada vez mais apertadas, a energia passa a ser tratada como elemento estratégico dentro dos sistemas de produção.

Mais do que um componente básico da dieta, os aditivos energéticos vêm se consolidando como ferramenta importante para melhorar o aproveitamento nutricional, sustentar o desempenho dos animais e otimizar o retorno econômico da atividade.

Energia na dieta é base do desempenho dos suínos, afirma especialista

De acordo com o doutor em Nutrição e Produção Animal e zootecnista da Quimtia Brasil, Gabriel Villela Dessimoni, a energia é o principal combustível metabólico dos suínos e influencia diretamente todas as funções produtivas.

“A energia é o principal ‘combustível’ do suíno. Sem ela, nenhuma engrenagem biológica funciona adequadamente. O animal precisa de energia para manutenção, crescimento, deposição de carne, resposta imunológica e regulação térmica”, explica o especialista.

Aditivos energéticos ampliam eficiência da dieta e desempenho zootécnico

Os aditivos energéticos utilizados na suinocultura são formulações complexas compostas por diferentes ingredientes e aditivos zootécnicos, desenvolvidos para atuar em duas frentes principais: fornecer energia de rápida disponibilidade e aumentar a eficiência de aproveitamento energético da dieta.

Na prática, essa tecnologia se reflete em ganhos produtivos como maior ganho de peso diário e melhora na conversão alimentar, indicadores essenciais para a rentabilidade da atividade.

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Segundo Dessimoni, esses produtos podem apresentar diferentes origens e composições.

“Algumas formulações utilizam derivados de óleos vegetais, outras incluem ingredientes de alta densidade energética, como subprodutos da indústria de alimentos. Também é comum o uso de ácidos graxos, lecitinas e metabólitos naturais em diferentes combinações”, detalha.

Estratégias nutricionais variam conforme a fase produtiva

O uso de aditivos energéticos na suinocultura é ajustado de acordo com cada fase de produção, respeitando as exigências fisiológicas dos animais.

Na fase de creche, o foco está no suporte energético de leitões desmamados, que apresentam sistema digestivo imaturo e alta demanda metabólica. Já na lactação, a prioridade é atender a elevada exigência energética das matrizes, fundamentais para a produção de leite e manutenção da condição corporal.

Nas fases de crescimento e terminação, a estratégia busca sustentar o alto desempenho zootécnico, com foco em ganho de peso eficiente e melhor conversão alimentar até o abate.

Deficiência energética compromete desempenho e aumenta custos de produção

A falta de energia na dieta gera impactos diretos no desempenho dos animais e na rentabilidade do sistema produtivo. Segundo o especialista, os efeitos são perceptíveis tanto no desempenho zootécnico quanto nos custos da produção.

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No animal, a deficiência energética resulta em menor ganho de peso, pior conversão alimentar, redução da resposta imunológica e maior desuniformidade dos lotes.

Para o produtor, isso significa maior tempo até o abate, aumento no consumo total de ração, elevação do custo por animal e menor eficiência econômica por quilo produzido.

Impacto é ainda mais crítico em matrizes lactantes

Nas fêmeas em lactação, a deficiência de energia pode gerar consequências mais severas. Entre os principais efeitos estão a redução da produção de leite, comprometimento do desenvolvimento da leitegada, maior mobilização de reservas corporais e impacto negativo no desempenho reprodutivo futuro.

Eficiência energética melhora retorno econômico da produção

Apesar do aumento no custo de formulação, o uso correto de aditivos energéticos tende a gerar retorno econômico positivo, graças ao ganho de eficiência produtiva.

“Quando o aditivo energético melhora a conversão alimentar e o aproveitamento da dieta, o custo efetivo por quilo de carne produzida tende a cair”, afirma Dessimoni.

Com isso, a adoção dessa tecnologia reforça o papel da nutrição de precisão como ferramenta essencial para elevar a competitividade da suinocultura brasileira em um cenário de maior exigência produtiva e econômica.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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