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STF adia julgamento do marco temporal que já tramita há 16 anos

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O ministro André Mendonça pediu vista (mais tempo para análise) e adiou o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que deve decidir sobre a aplicação do chamado “marco temporal” na demarcação de terras indígenas no país. O julgamento começou em setembro de 2021.

A demora em definir questões relacionadas ao marco temporal na demarcação de terras indígenas é um reflexo da complexidade do assunto e dos diferentes interesses e perspectivas envolvidos.

Para o agronegócio o marco temporal traria mais segurança jurídica, uma vez que delimitaria claramente quais áreas podem ser utilizadas para atividades agropecuárias. Essa clareza poderia evitar conflitos futuros em relação à posse de terras e proporcionar um ambiente mais estável para os investimentos no setor.

Para os produtores rurais, a incerteza quanto às demarcações de terras indígenas pode criar restrições à expansão das atividades agropecuárias, dificultando o acesso a áreas produtivas e afetando a viabilidade econômica de suas operações.

A ideia por trás desse argumento é estabelecer uma data de referência para determinar quais terras podem ser reivindicadas pelos povos indígenas, evitando conflitos e insegurança jurídica sobre propriedades que foram adquiridas por terceiros de boa-fé após essa data.

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A medida protege os direitos adquiridos pelos proprietários que compraram ou investiram nessas terras, confiando nas leis e regulamentações vigentes na época. Eles acreditam que, ao estabelecer um limite temporal, é possível evitar conflitos de posse retroativos que poderiam afetar a estabilidade do setor agrícola e a segurança jurídica das propriedades.

CONGRESSO – No congresso a discussão a cerca do marco temporal já se arrasta por muito mais tempo. O projeto de lei (PL 490), aprovado semana passada na Câmara dos Deputados, e que segue agora para o Senado, é de 2007. Ou seja, tramita há 16 anos.

O projeto pretende tornar lei o entendimento que seus proponentes defendem a tese de que, por ocasião do julgamento da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, em 2009, o Supremo estabeleceu a data de promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988, como prazo limite para considerar como terras indígenas as já ocupadas por esses povos.

Ocorre que a própria Constituição não explicita isso, o que acabou dando margem para interpretações conflitantes. Há quem defenda que terras indígenas são todas aquelas ocupadas em datas anteriores ou posteriores à promulgação do texto constitucional.

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Mas isso tornaria praticamente qualquer parte do território nacional passível de eventual demarcação, o que poderia aumentar a insegurança jurídica e os conflitos já existentes no campo brasileiro.

Fonte: Pensar Agro

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Dólar recua com avanço nas negociações entre EUA e Irã e inflação americana abaixo do esperado

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Dólar cai com redução das tensões geopolíticas

O dólar registrou queda nos mercados internacionais, pressionado pelo aumento do otimismo em relação a um possível acordo de paz entre Estados Unidos e Irã.

Segundo o analista Rich Asplund, da Barchart, a moeda americana perdeu força após notícias indicarem a possibilidade de extensão do cessar-fogo de duas semanas, com negociações podendo ser retomadas nos próximos dias.

Como reflexo, o índice do dólar (DXY) recuou 0,33%, atingindo o menor nível em seis semanas.

Inflação nos EUA abaixo das expectativas pressiona moeda

Outro fator relevante para a queda do dólar foi a divulgação do índice de preços ao produtor (PPI) dos Estados Unidos, que veio abaixo do esperado.

Os dados indicam que:

  • O PPI cheio subiu 0,5% no mês e 4,0% em relação ao ano, abaixo das projeções de 1,1% e 4,6%
  • O núcleo do PPI (excluindo alimentos e energia) avançou 0,1% no mês e 3,8% no ano, também abaixo das expectativas

Apesar de ainda indicar pressão inflacionária, o resultado mais fraco reforça a percepção de desaceleração, contribuindo para a desvalorização do dólar.

Expectativa de juros também pesa sobre a moeda americana

O dólar segue pressionado também por perspectivas menos favoráveis para os diferenciais de juros globais.

De acordo com o analista, o Federal Reserve (Fed) pode realizar cortes de pelo menos 25 pontos-base em 2026, enquanto outros bancos centrais relevantes, como o Banco Central Europeu e o Banco do Japão, podem seguir caminho oposto, com possíveis elevações de juros no mesmo período.

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Esse cenário reduz a atratividade relativa da moeda americana frente a outras divisas.

Euro e iene avançam diante da fraqueza do dólar

Com o enfraquecimento do dólar, outras moedas ganharam força no mercado internacional.

O euro apresentou valorização, com o par EUR/USD atingindo a máxima em seis semanas, em alta de 0,37%. O movimento também foi favorecido pela queda de cerca de 5% nos preços do petróleo, fator positivo para a economia da zona do euro, que depende de importação de energia.

Já o iene japonês também se valorizou, com o par USD/JPY recuando 0,48%. Além da fraqueza do dólar, a moeda japonesa foi sustentada pela revisão positiva da produção industrial do Japão e pela queda nos preços do petróleo, importante para um país altamente dependente de energia importada.

Ouro e prata sobem com dólar fraco e busca por proteção

Os metais preciosos registraram forte valorização no dia, acompanhando o recuo do dólar.

O ouro e a prata avançaram, com destaque para a prata, que atingiu o maior nível em três semanas e meia.

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A queda do dólar tende a favorecer esses ativos, tornando-os mais atrativos globalmente. Além disso, a redução das preocupações inflacionárias pode abrir espaço para políticas monetárias mais flexíveis, outro fator de suporte para os metais.

Incertezas seguem sustentando demanda por ativos de segurança

Apesar do otimismo com possíveis avanços diplomáticos, o cenário internacional ainda apresenta riscos relevantes.

Entre os fatores que mantêm a demanda por ativos de proteção estão:

  • Tensões geopolíticas envolvendo Estados Unidos e Irã
  • Incertezas sobre políticas comerciais e tarifas americanas
  • Turbulências políticas internas nos EUA
  • Níveis elevados de déficit público

Além disso, medidas como o bloqueio naval no Estreito de Ormuz reforçam a percepção de risco global, sustentando o interesse por metais preciosos como reserva de valor.

Mercado global segue sensível a dados e geopolítica

O comportamento recente do dólar reflete um ambiente global altamente sensível tanto a indicadores econômicos quanto a eventos geopolíticos.

Nos próximos dias, a trajetória da moeda americana deve continuar atrelada à evolução das negociações no Oriente Médio, aos dados de inflação e atividade nos Estados Unidos e às expectativas sobre a política monetária das principais economias do mundo.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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