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STF volta a julgar a contribuição rural sobre exportação

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O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta sexta-feira (1º.09) a questão da incidência da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) sobre as receitas de exportação.

Inicialmente, o julgamento estava destinado a ocorrer no plenário presencial do STF, após um pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes. O pedido foi posteriormente cancelado, resultando no retorno do processo para o plenário virtual.

Dentro deste contexto, os ministros estarão avaliando os recursos apresentados pela União e pelo Senar, que questionam a decisão que validou a incidência da contribuição sobre a receita bruta dos produtores rurais (pessoa física).

Em dezembro do ano passado, a Corte já havia decidido manter a incidência do tributo na alíquota de 0,2%, estabelecendo uma conclusão que foi consensual no âmbito do Supremo e não será objeto de alteração.

A atual discussão se concentra na natureza jurídica desse tributo: se é de cunho social, ou se está relacionado a interesses de categoria profissional ou econômica. O esclarecimento dessa distinção é de relevância substancial, pois impacta a decisão sobre a incidência ou não da contribuição ao Senar sobre as receitas oriundas de exportações.

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A questão é que, caso essa contribuição seja considerada de cunho social, sua incidência sobre as receitas advindas de exportações estaria descartada.  E, se for enquadrada como relacionada a interesses de categoria profissional ou econômica, a regra não se aplicaria.

Tanto a União quanto o Senar pleiteiam o reconhecimento da contribuição como relacionada a interesses de categoria profissional ou econômica.

Conforme informações do Senar, o serviço poderá sofrer uma perda de até 50% na arrecadação, caso o Supremo decida que a contribuição não incide sobre as exportações.

No período entre 2018 e 2022, a arrecadação total alcançou a cifra de R$ 8 bilhões. Desse montante, cerca de R$ 4,3 bilhões foram provenientes exclusivamente das receitas de exportação.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional destaca que essa possível diminuição da arrecadação terá implicações significativas, resultando “inegavelmente, em uma redução na abrangência dos serviços prestados ao setor rural”.

Fonte: Pensar Agro

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Rural Show projeta novo salto em negócios e reforça avanço do agro

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A cidade de  Ji-Paraná (373 km da capital, Porto Velho), se prepara para a 13ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, que será realizada entre 25 e 30 de maio. A expectativa é de ampliar novamente o volume de negócios e consolidar a feira como uma das principais vitrines do agronegócio na região Norte. Na edição de 2025, o evento movimentou cerca de R$ 3,5 bilhões em negócios, com mais de 270 mil visitantes e cerca de 650 expositores, segundo o governo estadual. Para 2026, a projeção do setor é de crescimento, puxado pela maior demanda por tecnologia, crédito e soluções produtivas no campo.

Realizada em um momento de expansão da fronteira agrícola no Norte, a feira tem ganhado peso não apenas regional, mas também nacional, ao reunir produtores, empresas, instituições financeiras e centros de pesquisa em um ambiente voltado à geração de negócios. A expectativa é de que a edição deste ano mantenha o ritmo de crescimento, impulsionada principalmente por investimentos em mecanização, irrigação e genética animal.

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O avanço da Rondônia Rural Show acompanha a própria evolução do agronegócio no Estado. Rondônia vem ampliando sua participação na produção nacional, com destaque para a pecuária de corte e leite, além do crescimento da soja e do milho. Esse movimento tem elevado a demanda por tecnologia e assistência técnica, abrindo espaço para eventos que conectam oferta e demanda dentro do setor.

A feira também se consolida como plataforma de acesso a crédito. Instituições financeiras costumam concentrar no evento o lançamento de linhas de financiamento e condições especiais para aquisição de máquinas, equipamentos e insumos. Em um cenário de maior seletividade no crédito rural, esse tipo de ambiente ganha relevância para o produtor que busca viabilizar investimentos.

Outro eixo do evento é a difusão tecnológica. Empresas e instituições apresentam soluções voltadas ao aumento de produtividade e à redução de custos, com foco em sistemas mais eficientes e adaptados às condições da região Norte. A presença de startups e empresas de inovação tem crescido, refletindo a digitalização do campo.

Além da agricultura e da pecuária, a feira abre espaço para cadeias emergentes e produtos de valor agregado, ampliando as oportunidades para pequenos e médios produtores. A diversidade de expositores e a programação técnica reforçam o caráter de capacitação e atualização profissional do evento.

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Serviço
Evento: 13ª Rondônia Rural Show Internacional
Data: 25 a 30 de maio de 2026
Local: Rodovia BR-364, km 333 (11 km de Ji-Paraná, sentido Presidente Médici)
Cidade: Ji-Paraná (RO)

Fonte: Pensar Agro

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