AGRONEGOCIOS
STF volta a julgar sexta-feira a contribuição rural sobre exportação
AGRONEGOCIOS
O Supremo Tribunal Federal (STF) programou para a próxima sexta-feira (1º.09) a retomada do julgamento que trata da questão da incidência da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) sobre as receitas de exportação.
Inicialmente, o julgamento estava destinado a ocorrer no plenário presencial do STF, após um pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes. O pedido foi posteriormente cancelado, resultando no retorno do processo para o plenário virtual.
Dentro deste contexto, os ministros estarão avaliando os recursos apresentados pela União e pelo Senar, que questionam a decisão que validou a incidência da contribuição sobre a receita bruta dos produtores rurais (pessoa física).
Em dezembro do ano passado, a Corte já havia decidido manter a incidência do tributo na alíquota de 0,2%, estabelecendo uma conclusão que foi consensual no âmbito do Supremo e não será objeto de alteração.
A atual discussão se concentra na natureza jurídica desse tributo: se é de cunho social, ou se está relacionado a interesses de categoria profissional ou econômica. O esclarecimento dessa distinção é de relevância substancial, pois impacta a decisão sobre a incidência ou não da contribuição ao Senar sobre as receitas oriundas de exportações.
A questão é que, caso essa contribuição seja considerada de cunho social, sua incidência sobre as receitas advindas de exportações estaria descartada. E, se for enquadrada como relacionada a interesses de categoria profissional ou econômica, a regra não se aplicaria.
Tanto a União quanto o Senar pleiteiam o reconhecimento da contribuição como relacionada a interesses de categoria profissional ou econômica.
Conforme informações do Senar, o serviço poderá sofrer uma perda de até 50% na arrecadação, caso o Supremo decida que a contribuição não incide sobre as exportações.
No período entre 2018 e 2022, a arrecadação total alcançou a cifra de R$ 8 bilhões. Desse montante, cerca de R$ 4,3 bilhões foram provenientes exclusivamente das receitas de exportação.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional destaca que essa possível diminuição da arrecadação terá implicações significativas, resultando “inegavelmente, em uma redução na abrangência dos serviços prestados ao setor rural”.
Fonte: Pensar Agro
AGRONEGOCIOS
Carne suína: percepção de oferta confortável pressiona preços e trava mercado no Brasil
O mercado brasileiro de carne suína registrou uma semana de comportamento misto entre o quilo vivo e os cortes negociados no atacado. A pressão predominante veio da percepção de que a oferta de animais segue confortável, fator que limita reajustes e mantém o setor em ritmo lento de negociações.
Segundo o analista da Safras & Mercado, Allan Maia, a indústria adotou uma postura mais reticente nas compras do suíno vivo em Minas Gerais ao longo da semana. O movimento reflete a percepção de equilíbrio — ou até excesso — na oferta disponível, o que reduz o poder de barganha dos produtores.
Ao mesmo tempo, os frigoríficos monitoram o escoamento da carne suína no mercado interno, que apresenta leve melhora, mas ainda sem força suficiente para sustentar altas mais consistentes nos preços.
Consumo pode ganhar tração na primeira quinzena de julho
De acordo com Maia, as expectativas do setor se concentram na primeira metade de julho, período tradicionalmente associado ao aumento da circulação de renda com o pagamento de salários.
Além disso, o avanço do inverno em diversas regiões do país tende a favorecer o consumo de proteínas, especialmente carnes de preparo doméstico. Outro fator de atenção é a competitividade da carne suína frente à bovina, o que pode ampliar a demanda no varejo.
No cenário externo, as exportações seguem como principal variável positiva para o setor em 2026, funcionando como importante amortecedor para o mercado interno.
Preços do suíno vivo recuam na média nacional
Levantamento da Safras & Mercado apontou que a média do quilo do suíno vivo no Brasil recuou de R$ 5,34 para R$ 5,28 ao longo da semana.
No atacado, a média dos cortes de carcaça ficou em R$ 8,89, enquanto o pernil foi negociado a R$ 11,18.
Cotações variam entre estabilidade e ajustes regionais
No mercado paulista, a arroba suína subiu de R$ 101,00 para R$ 102,00, indicando leve reação pontual.
Em outras regiões, o comportamento foi mais heterogêneo:
- No Rio Grande do Sul, o quilo vivo na integração caiu de R$ 5,55 para R$ 5,15, enquanto no interior avançou de R$ 5,10 para R$ 5,15
- Em Santa Catarina, a integração recuou de R$ 5,55 para R$ 5,15, enquanto o interior subiu de R$ 5,05 para R$ 5,10
- No Paraná, o mercado livre avançou de R$ 4,90 para R$ 5,00, e a integração manteve R$ 5,60
- Em Mato Grosso do Sul, Campo Grande ficou estável em R$ 5,10, enquanto a integração recuou de R$ 5,55 para R$ 5,15
- Em Goiás, os preços subiram de R$ 5,40 para R$ 5,50
- Em Minas Gerais, o interior caiu de R$ 6,00 para R$ 5,90, enquanto o mercado independente ficou estável em R$ 6,10
- Em Mato Grosso, Rondonópolis manteve R$ 5,50, enquanto a integração recuou de R$ 5,55 para R$ 5,15
O cenário geral reforça um mercado fragmentado, com variações pontuais e ausência de tendência única.
Exportações seguem em queda no comparativo anual
As exportações brasileiras de carne suína in natura somaram US$ 212,827 milhões em junho, considerando 14 dias úteis, com média diária de US$ 15,202 milhões.
O volume embarcado atingiu 84,663 mil toneladas, com média diária de 6,047 mil toneladas, enquanto o preço médio ficou em US$ 2.513,8 por tonelada.
Na comparação com junho de 2025, houve:
- queda de 5,2% no valor médio diário
- recuo de 1% na quantidade média diária
- redução de 4,3% no preço médio
Os dados são da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e reforçam um cenário de leve perda de ritmo nas exportações, apesar de o setor seguir relevante para o equilíbrio da cadeia produtiva.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio


