AGRONEGOCIOS
Vetos ao março temporal devem ser discutidos quinta
AGRONEGOCIOS
O Congresso Nacional deve votar vetos presidenciais, incluindo o veto ao marco temporal, na próxima quinta-feira (14.12). A expectativa é de que os vetos presidenciais sejam derrubados e prevaleça a posição dos produtores, defendida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
A questão do Marco Temporal preocupa os produtores rurais porque muitas áreas agrícolas consolidadas podem ser desapropriadas, o que traz insegurança jurídica ao setor.
A Constituição de 1988 definiu o Marco Temporal em 5 de outubro de 1988, só faltava uma lei para regulamentar. O STF então não reconheceu o marco, previu indenização das propriedades desapropriadas, o que só fez aumentar a insegurança dos produtores. O Congresso aprovou uma lei mantendo o marco que foi parcialmente vetada pelo Presidente Lula.
Segundo especialistas do setor, a agricultura ocupa hoje menos de 8% do território nacional enquanto os indígenas ocupam de 13% a 14% e com o Marco Temporal chegariam praticamente 30%.
CASE – Um exemplo do que pode ocorrer em todo o País, caso os vetos sejam mantidos, vem de Araquari, Norte de Santa Catarina. Agricultores, com mais de 60 anos de posse das terras, estão em conflito com indígenas desde 2012. O confronto já virou caso de polícia por conta das cercas em suas propriedades. Os indígenas alegam ocupação tradicional e registraram queixa contra os agricultores.
“Meu pai comprou essas terras com muito esforço. Não é justo a Funai alegar agora que são território indígena. Eles se sentem impotentes, não podem falar nem andar em suas próprias terras”, lamenta Rosane Maia, filha dos agricultores, lamentou a produtora rural.
Fonte: Pensar Agro
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou a entrega de máquinas e equipamentos a oito municípios catarinenses, com foco no fortalecimento da infraestrutura rural e no apoio às atividades do setor agropecuário. A cerimônia ocorreu nesta terça-feira (16), na Superintendência de Agricultura e Pecuária em Santa Catarina (SFA-SC), em São José.
A ação integra o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq), voltado ao fortalecimento da infraestrutura e ao apoio direto aos municípios, contribuindo para o desenvolvimento regional e para a melhoria das condições de trabalho no campo.
Ao todo, foram entregues oito equipamentos: uma pá carregadeira, duas escavadeiras hidráulicas e cinco retroescavadeiras, totalizando investimento de R$ 2,92 milhões.
Foram contemplados os municípios de Witmarsum, Bom Jardim da Serra, Campos Novos, Corupá, Cerro Negro, Vitor Meireles, Porto Belo e Passos Maia.
A solenidade contou com a presença de representantes dos municípios beneficiados, além de servidores e colaboradores da Superintendência.
O superintendente de Agricultura e Pecuária em Santa Catarina, Ivanor Boing, destacou a importância dos investimentos para os municípios. “Esses equipamentos são fundamentais para melhorar as condições de trabalho, apoiar a manutenção das estradas rurais e garantir melhores condições para o escoamento da produção agropecuária. É uma ação que fortalece diretamente o desenvolvimento regional e beneficia os produtores rurais”, afirmou.
A iniciativa reafirma o compromisso do Mapa com o desenvolvimento regional e com o fortalecimento da agricultura, promovendo melhores condições de infraestrutura e contribuindo diretamente para a qualidade de vida no campo.
Informações à imprensa
[email protected]
Corpo de Bombeiros atende ocorrência de acidente de trânsito em Alto Araguaia
Câmara aprova projeto que reconhece município que se destacar em ações para pessoa idosa
Polícia Civil prende preventivamente homem por reiterados descumprimento de medidas protetivas em Cuiabá
Governo de MT abre atendimento presencial para cadastro de pescadores em Rondonópolis
Mapa entrega máquinas do Promaq para oito municípios catarinenses
Prefeitura de Cuiabá retoma descontos de consignações na folha dos servidores após decisão judicial
Os descontos referentes às consignações facultativas nas modalidades cartão de crédito consignado e cartão de benefício (compras), vinculadas ao Banco...
Prefeitura de Cuiabá amplia Minha Rua Show de Bola e terá quinto telão para comunidade haitiana
O sucesso da primeira etapa do concurso Minha Rua Show de Bola levou a Prefeitura de Cuiabá a ampliar a...
Campanha de plantio de árvores em troca de figurinhas da copa será lançada neste domingo
A Prefeitura de Cuiabá vai realizar, no próximo domingo (21), às 8h, o primeiro mutirão de plantio de árvores da...
Polícia Civil prende preventivamente homem por reiterados descumprimento de medidas protetivas em Cuiabá
Um homem investigado por reiterados descumprimentos de medidas protetivas de urgência impostas pela Justiça foi preso preventivamente pela Polícia Civil,...
Polícia Civil prende homem condenado por estupro de vulnerável
Um homem, de 49 anos, condenado pela Justiça por estupro de vulnerável foi preso pela Polícia Civil, na terça-feira (16.6),...
Polícia Militar prende cinco pessoas por tráfico de drogas em Várzea Grande
Ações policiais do 4º Batalhão da PM prenderam cinco pessoas por tráfico ilícito de drogas, nesta terça-feira (16.6), em Várzea...
Deputado Valmir Moretto defende a prorrogação do Feef para garantir R$ 350 milhões à saúde de Mato Grosso
O deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) defendeu, em pronunciamento durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT),...
Cattani defende projeto sobre a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt e destaca estudos realizados pela ALMT na região
O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) defendeu durante sessão nesta quarta-feira (17), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 11/2025 que...
Diego Guimarães cobra Voucher Escolar e defende sanção da Lei do ICMS Zero para centro histórico da capital
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) cobrou, na sessão plenária desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa, eficiência e agilidade da...
Corpo de Bombeiros atende ocorrência de acidente de trânsito em Alto Araguaia
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) atendeu, na manhã desta quarta-feira (17.6), uma ocorrência de acidente de...
Polícia Civil prende preventivamente homem por reiterados descumprimento de medidas protetivas em Cuiabá
Um homem investigado por reiterados descumprimentos de medidas protetivas de urgência impostas pela Justiça foi preso preventivamente pela Polícia Civil,...
Governo de MT abre atendimento presencial para cadastro de pescadores em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), iniciou nesta quarta-feira...
