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Aberta consulta sobre Novo Plano Nacional do Livro e Leitura

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O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) abriram, nesta segunda-feira, 7 de julho, a consulta pública sobre o Novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2025-2035, na Plataforma Participa + Brasil. O objetivo da iniciativa é ouvir a população sobre as ações sobre o tema livro, leitura, literatura, escrita e bibliotecas no Brasil para os próximos 10 anos. O processo visa qualificar a elaboração do novo PNLL a partir da expertise e dos anseios da população para a área. A população pode participar da escuta até 8 de agosto de 2025.    

O Novo Plano é um conjunto de políticas, programas, projetos e ações continuadas, que vai resultar na formulação permanente de estratégias para o desenvolvimento da capacidade leitora no Brasil.  

A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, ressaltou a relevância da consulta pública no processo de construção das políticas do ministério. Segundo ela, as ações voltadas à leitura são eixo central, especialmente no âmbito da alfabetização. “Instalamos Cantinhos da Leitura em todas as salas de aula de alfabetização do país e, neste ano, estamos ampliando a iniciativa também para a educação infantil”, afirmou. 

Kátia Schweickardt destacou ainda a atuação do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) + Bibliotecas, que permitiu a aquisição de acervos literários para bibliotecas públicas e comunitárias. “Essa ação está alinhada com a proposta da educação integral, reconhecendo que esses espaços fazem parte do ecossistema da educação pública brasileira”, explicou. Para ela, a participação da sociedade é essencial. “É fundamental contar com esses colegiados, com a presença de autores, autoras e demais integrantes do universo do livro e da leitura”, completou. 

Para o secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli) do MinC, Fabiano Piúba, com a regulamentação da Lei da Política Nacional de Leitura Escrita (PNLE), em 2024, a pauta trouxe para os ministérios da Cultura e da Educação o desafio da construção do novo Plano Nacional de Livro e Leitura, para estabelecer ali os objetivos, as metas e ações para os próximos 10 anos.   

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“E nesse processo de participação social, nós realizamos seminários regionais, tivemos uma conferência temática no âmbito da Conferência Nacional de Cultura e, depois disso, do acolhimento dessas escutas e proposições. Agora, nós estamos abrindo para uma consulta pública, para que a sociedade brasileira possa também, além de todo o processo de participação anterior, mas agora também trazer alguns elementos que acham importantes”, frisa o secretário.   

Próximos passos – Após a consulta, será finalizado o documento do Plano Nacional de Livros e Leitura (PNLL) para que, no segundo semestre de 2025, o presidente Lula, junto com o ministro do MEC, Camilo Santana, e a ministra do MinC, Margareth Menezes, possa regulamentar o novo PNLL, voltado para a democratização do acesso ao livro e à leitura, mas também para a promoção da leitura e da formação de leitores, bem como para o desenvolvimento da economia do livro no Brasil.   

O documento passou, na última semana, por mais dois processos participativos em sua elaboração: no dia 30 de junho, foi realizada a primeira reunião dos colegiados, com a presença dos conselheiros membros do Conselho Diretivo, da Coordenação-Executiva e do Conselho Consultivo, que fizeram suas contribuições à minuta do texto base do PNLL 2025-2035. Na terça-feira (1), aconteceu Audiência Pública sobre a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), em que a proposta foi apresentada e debatida.  

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Para o secretário-executivo do PNLL e diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do MinC, Jéferson Assumção, a participação social tem sido excelente. “E vamos seguir essa articulação, fundamental para o avanço das políticas públicas. Juntos, estado e sociedade construindo um país de leitores. Vamos seguir com avanços e diálogos”.   

PNLL– O Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) é um conjunto amplo de políticas e ações de valorização do livro e da leitura realizadas pelo Estado e pela sociedade. Trata-se de um pacto social pela valorização do livro, da leitura, da literatura, da escrita e das bibliotecas.  De caráter interministerial, o PNLL é elaborado, executado e monitorado pelo MEC e o MinC, uma vez que agrega as demandas culturais e educacionais da leitura, abrangendo ações dentro e fora da escola.    
  
Uma novidade desse processo é a incorporação de política para a escrita, que não estava presente no plano anterior. O desafio é construir políticas culturais e ações voltadas à qualificação e diversificação da criação literária, como também tornar a formação do leitor mais completa pela democratização da formação em escrita criativa, entendida como um direito.   

Para isso, o PNLL se divide em quatro eixos: democratização do acesso; fomento à leitura e à formação de mediadores; valorização institucional da leitura e incremento de seu valor simbólico; e fomento à cadeia criativa e produtiva do livro.  

PNLE – A Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) foi criada pela Lei 13.696/18 e busca garantir o acesso democrático ao livro, à leitura, à escrita e às bibliotecas públicas. Sua implementação ocorre por meio da atuação conjunta dos ministérios da Cultura e da Educação, em parceria com estados, municípios e a sociedade civil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no dia 5 de setembro, o decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), durante a abertura da 27ª edição da Bienal Internacional do Livro de São Paulo.  
  
 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) e do MinC 

Fonte: Ministério da Educação

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MEC Livros organiza acervo com best-sellers e 26 categorias

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Voltada a estudantes, educadores, pesquisadores e leitores em geral, a biblioteca digital do Ministério da Educação (MEC Livros) oferece acesso público e 100% gratuito a um acervo de mais de 25 mil títulos. Todo o catálogo está estruturado em 26 categorias temáticas, pensadas para facilitar a navegação e atender aos mais diversos perfis de interesse, priorizando a representatividade cultural e a qualidade literária. Tendo isso em vista, o MEC Livros reúne desde grandes clássicos da literatura universal e biografias até sucessos contemporâneos do mercado editorial e títulos adicionados recentemente ao acervo.

A diretora de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Anita Stefani, assinala que a organização temática e a curadoria das obras garantem um espaço inclusivo e plural, uma vez que o MEC Livros soma um acervo de mais de 25 mil obras, de títulos diferentes, mas com uma diversidade muito grande, que agrada a vários públicos. Isso é possível devido a uma curadoria que prioriza aspectos de qualidade, diversidade de gêneros literários, de autores e de línguas, garantindo representatividade cultural para que diversos públicos possam se sentir atendidos.

Diversidade e destaques – A divisão em 26 categorias permite ao leitor explorar acervos específicos diretamente na página inicial do site ou no aplicativo. Entre seções e obras de grande circulação disponíveis na plataforma, destacam-se:

  • Clássicos: Romanceiro da Inconfidência (Cecília Meireles); As Meninas (Lygia Fagundes Telles); Crime e Castigo (Fiódor Dostoiévski); 1984 (George Orwell); e Odisseia (Homero).
  • Juvenil: A mágica Mortal (Raphael Montes); Turma da Mônica Jovem (Maurício de Sousa); Diário de Uma Garota Esquisita (Thalita Rebouças); e Sherlock Holmes – Um Estudo em Vermelho (Arthur Conan Doyle).
  • Biografia: Jorge Amado: uma biografia (Joselia Aguiar); Malala: a menina que queria ir para a escola (Adriana Carranca); O Educador: um perfil de Paulo Freire (Sergio Haddad); e Quem é Essa Mulher: uma biografia de Zuzu Angel (Virginia Siqueira Starling).
  • Aventura: Harry Potter (J. K. Rowling); Star Trek (A. C. Crispin); Viagem ao Centro da Terra (Julio Verne); Duna (Frank Herbert); e O Homem Bicentenário (Isaac Asimov).
  • Poesia: As Palavras Voam (Cecília Meireles); Melhores Poemas (Ferreira Gullar), Um Mundo em Poucas Linhas (Tamara Klink), Livro do Desassossego (Fernando Pessoa) e O Coração Amarelo (Pablo Neruda).
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A plataforma conta ainda com obras de grande sucesso editorial, adicionadas recentemente, como: Verity (Colleen Hoover); A Psicologia Financeira (Morgan Housel); Hábitos Atômicos (James Clear); A Biblioteca da Meia-Noite (Matt Haig); Nunca Minta (Freida McFadden); O Massacre da Família Hope (Riley Sager); A Hora da Estrela – edição comemorativa (Clarice Lispector); Melhor que nos Filmes (Lynn Painter); Patinando no Amor (Lynn Painter); e Murdoku (Manuel Garand).

 Assista ao vídeo:

Alta demanda de leitores – De acordo com o relatório de indicadores de uso da plataforma, atualizado em 7 de setembro de 2026, o MEC Livros atingiu a marca de 1.193.622 usuários cadastrados via conta Gov.br. Desses, 531.856 leitores já realizaram ao menos um empréstimo de livro, gerando um total de 797.497 empréstimos e 450,1 mil horas de leitura – o equivalente a mais de 51 anos de leitura ininterrupta.

Segundo Anita Stefani, a resposta do público superou as expectativas iniciais da equipe técnica, revelando um forte engajamento dos leitores com o ambiente digital. De fato, a primeira grande surpresa foi a demanda, uma vez que o MEC Livros foi muito bem recebido e, em pouco tempo, somava mais de 1 milhão de usuários. O fato mais surpreendente foi a demanda de usuários, para que pudessem ser emprestados mais livros do que o sistema permite atualmente. De acordo com a pasta, isso demonstra que há leitores vorazes consumindo intensamente a plataforma.

Vale lembrar que, apesar do limite de empréstimos simultâneos ser de até dois livros por mês e por CPF, essa restrição aplica-se, exclusivamente, aos títulos que possuem direitos autorais vigentes. Por outro lado, os livros em domínio público são totalmente abertos e livres, de modo que o leitor pode realizar quantas leituras quiser ao longo do mês.

Ao todo, mais de 197 mil livros já foram lidos integralmente pelos usuários (com conclusão igual ou superior a 90% da obra). O ranking dos títulos mais lidos é liderado pelo romance nacional A Cabeça do Santo, de Socorro Acioli, com 11.253 conclusões, seguido por A Vegetariana, de Han Kang (6.870 leituras concluídas), A Metamorfose, de Franz Kafka (5.346), O Menino Que Quase Virou Cachorro (4.952) e Noites Brancas, de Fiódor Dostoiévski (4.795). Em volume total de empréstimos, A Cabeça do Santo também ocupa o primeiro lugar geral, com 38.242 retiradas virtuais.

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Preferência e alcance regional – Os dados de monitoramento do Ministério da Educação apontam ainda que metade do tempo de leitura na plataforma (50%, correspondendo a 224,1 mil horas) ocorre por meio da interface web no navegador de internet. O aplicativo para o sistema Android é responsável por 38% das horas lidas (173,1 mil horas), acumulando 929.757 downloads oficiais na Google Play Store. Já o aplicativo para o sistema iOS (Apple) representa 12% do tempo total de leitura (54,5 mil horas).

Na distribuição geográfica por estados, São Paulo lidera o número de usuários (254.109 inscritos e 166.724 empréstimos), seguido pelo Rio de Janeiro (101.967 usuários), Minas Gerais (99.475), Bahia (70.309) e Ceará (61.584). Entre os leitores que informaram a faixa etária no cadastro, a maior concentração de usuários com empréstimos ativos está na faixa de 18 a 24 anos (26,8%) e de 25 a 34 anos (25,0%).

Passo a passo – O acesso às obras do MEC Livros é totalmente gratuito e necessita apenas do login unificado da conta Gov.br. Para utilizar o serviço, o leitor deve seguir as orientações abaixo:

  1. Acesse o site ou baixe o aplicativo: o MEC Livros está disponível nas lojas de celular (Google Play e App Store) e em navegadores de internet.
  2. Entre com a conta Gov.br: clique na opção “Entrar com Gov.br” e informe o CPF e a senha cadastrados.
  3. Escolha a obra: na página inicial, explore os títulos organizados nas 26 categorias e vitrines temáticas como “Em Alta”, “Best-Sellers” e “Autores Clássicos”.
  4. Pegue emprestado e leia: ao selecionar o livro desejado, o leitor pode conferir a sinopse na opção “Mais informações” e clicar no botão “Emprestar e Ler” para iniciar a leitura de forma imediata.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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