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Aula inaugura curso para gestores da educação em tempo integral

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O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoveu na quinta-feira, 3 de julho, na Universidade Fronteira Sul (UFFS), em Chapecó (PR), a aula inaugural do Curso de Aperfeiçoamento para Gestores Escolares na Perspectiva da Educação em Tempo Integral: Adolescências em Diálogo. O objetivo do encontro foi marcar o início da formação e fazer a acolhida institucional dos participantes. O evento foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube.    

Na abertura, o consultor da Coordenação-Geral de Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Victor Both Eyng, agradeceu a parceria da UFFS na realização do curso e afirmou que uma aula inaugural é sempre um momento de celebração. Segundo ele, o curso é uma oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento para melhorar o exercício profissional dos gestores, ancorado nos princípios de qualidade e equidade na educação pública.  

“É um privilégio muito grande poder dialogar com quem está no dia a dia, nessa missão complexa, mas transformadora e essencial de conduzir uma escola pública viva, pulsante e que esteja atenta às necessidades dos adolescentes e das adolescentes. O papel da gestão escolar é muito esse, de reger a orquestra todo dia da escola. Nenhuma escola se sustenta considerando apenas as boas intenções. É necessária essa liderança no cotidiano, com clareza de propósitos, com um olhar atento ao que realmente importa, que é a aprendizagem dos nossos estudantes e seu desenvolvimento integral”, destacou. 

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A coordenadora de projetos da Coordenação Geral de Ensino Fundamental, Érika Botelho, destacou a importância do processo de escuta das adolescências, refletindo sobre alguns pontos de destaque revelados pela Semana da Escuta das Adolescências, que devem influenciar as práticas das escolas, constituindo um espaço favorável ao diálogo e ao acolhimento das proposições dos estudantes. 

O coordenador de projetos de Educação Integral e Tempo Integral da SEB, Alexandre Falcão de Araújo, ressaltou que o curso é uma articulação do programa Escola em Tempo Integral com o programa Escola das Adolescências. “Para que essa iniciativa floresça, tem sido muito importante o trabalho das secretariais municipais e estaduais de educação na ampliação de mais de 1,7 milhão de matrículas de tempo integral, desde 2023. Esse trabalho está associado diretamente ao cotidiano de quem está no chão da escola, e da secretaria que está vendo o resultado concreto no dia a dia: os benefícios acadêmicos, econômicos e de proteção social que a educação em tempo integral proporciona”, defendeu. 

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Na ocasião, foi apresentado o conteúdo programático do curso e feita uma reflexão sobre o papel dos gestores escolares na construção e no fortalecimento de escolas mais inclusivas e sensíveis às múltiplas dimensões das adolescências. 

A programação contou ainda com uma abordagem sobre as políticas de tempo integral e o Programa Escola das Adolescências, além de uma mesa de discussões com especialistas e profissionais da educação, que aprofundarão o debate sobre os principais elementos do curso.  

Na aula, foram abordados também temas como as características de desenvolvimento integral das adolescências; os desafios e as potências das escolas em tempo integral no acolhimento dos adolescentes; e o papel e práticas de gestão escolar comprometidas com a equidade, a escuta e a atenção aos sujeitos adolescentes. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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Ministério do Turismo anuncia crédito especial para mulheres empreendedoras do setor em situação de violência

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O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, anunciou nesta quinta-feira (4), durante o segundo dia da programação do Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, em João Pessoa (PB), uma portaria que estabelece condições financeiras especiais no âmbito do Novo Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O objetivo é garantir proteção e suporte econômico a mulheres empreendedoras do setor que estejam em situação de vulnerabilidade decorrente de violência doméstica ou de gênero. A medida beneficia microempreendedoras individuais (MEI) e gestoras de empresas das quais sejam sócias.

A iniciativa está alinhada à Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Elas Empreendem, do governo federal, e abrange os casos de violência física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial previstos na Lei Maria da Penha.

As beneficiárias poderão solicitar a suspensão temporária dos pagamentos por até seis meses, além da ampliação dos prazos de carência, valendo tanto para novos financiamentos quanto para contratos que já estejam em fase de amortização.

O acesso ao direito será condicionado à comprovação da situação por meio de documentos oficiais, como medidas protetivas, decisões judiciais ou boletins de ocorrência.

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Para o ministro do Turismo, a ação funciona como um mecanismo de salvaguarda para o mercado de trabalho. “Essa medida vai permitir que as mulheres que enfrentam esse momento difícil contem com uma carência maior nos financiamentos do Fungetur, dando estabilidade para preservar seus negócios e, depois, voltar a arcar com as parcelas”, afirmou.

Gustavo Feliciano ressaltou ainda que o foco é o empoderamento e a autonomia das mulheres. “Trabalhamos para garantir que elas não percam o acesso aos investimentos e sigam liderando as oportunidades disponíveis no setor”.

Como funciona

Na prática, a portaria altera as regras operacionais e adiciona seis meses aos prazos vigentes nas linhas de crédito do fundo.

Para investimentos em capital fixo, o prazo de amortização passa de 240 para 246 meses, com carência estendida de 60 para 66 meses. No financiamento de bens, a amortização sobe para 126 meses e a carência para 54 meses. Já nas operações de capital de giro isolado, o limite de amortização vai a 126 meses e a carência é ampliada de 24 para 30 meses.

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Estatísticas

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registra mais de um milhão de atendimentos anuais relacionados à violência de gênero, o que pode agravar a vulnerabilidade econômica das empreendedoras, afetando a gestão dos negócios, a geração de renda, a manutenção de empregos e a sustentabilidade dos empreendimentos turísticos.

Mais de 10 milhões de mulheres estão à frente de negócios no país. Ainda assim, o empreendedorismo feminino enfrenta obstáculos estruturais, como menor acesso ao crédito e maiores dificuldades na obtenção de financiamentos em condições favoráveis.

A expectativa é que a medida contribua para ampliar as condições de acesso e permanência das mulheres nas linhas de financiamento do Novo Fungetur, reduzir os impactos econômicos da violência de gênero sobre os negócios e fortalecer a autonomia financeira feminina.

Por Natália Moraes e Isadora Lionço
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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