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Bahia registra queda na taxa de analfabetismo

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O Brasil alcançou a menor taxa de analfabetismo da série histórica, de acordo com os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C). Em 2025, o índice caiu para 4,9% entre a população de 15 anos ou mais, faixa etária incluída nas políticas de educação de jovens e adultos (EJA) nos estados da federação. Os dados da Pnad-C também apontam que o índice de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais na Bahia saiu de 9,9%, em 2024, para 9,5% em 2025. 

A superação do analfabetismo tem sido trabalhada pelo Ministério da Educação (MEC) por meio de uma série de ações vinculadas ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA (Pacto EJA), um conjunto de ações colaborativas, implementadas com a participação dos entes federativos, como o Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA) – plataforma virtual criada para facilitar o acesso de pessoas que não tiveram a oportunidade de concluir a educação básica na idade regular. 

Instituído pela Portaria nº 275/2026, o CadEJA possibilita a manifestação por parte de quem deseja retomar os estudos, além de oferecer orientação sobre como encontrar uma oportunidade de matrícula. 

A iniciativa também organiza a atuação das redes de ensino por meio de quatro perfis de acesso: usuários, operadores, agentes de cadastro e gestores. 

Usuário – Pessoas com 15 anos ou mais que desejam retomar o Ensino Fundamental, ou com 18 anos ou mais que desejam retomar o Ensino Médio. 

Na plataforma, basta clicar em “Quero voltar a estudar”, preencher os dados solicitados e aguardar o contato de um operador. 

Operador – É responsável por acompanhar os cadastros realizados, entrar em contato com os usuários e auxiliá-los no encaminhamento de oportunidades de matrícula. 

Para atuar como operador, é necessário acessar o CadEJA utilizando os dados cadastrados na conta Gov.br. No sistema, o operador terá acesso às demandas por região e poderá auxiliar os cidadãos no processo de retorno aos estudos. 

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Agente de Cadastro –  É o responsável por apoiar pessoas que enfrentam dificuldades para acessar a plataforma e registrar sua demanda de vagas na educação de jovens e adultos. Esse agente deve ser servidor público. Para atuar, é necessário realizar um cadastro individual e assinar um Termo de Responsabilidade. 

Gestor CadEJA – É o servidor público indicado pelo governo estadual, municipal, distrital ou por uma instituição federal de ensino para gerenciar as demandas de EJA registradas na plataforma. Por meio do gestor, o CadEJA organiza as demandas e facilita o encaminhamento dos interessados às instituições que ofertam a modalidade. 

Confira os números de escolas e matrículas da EJA por unidade da federação (UF) em 2025: 

Escolas da rede pública e privada com matrículas na EJA, por UF (2025)

UF 

Escolas de EJA 

Matrículas na EJA 

Total de escolas públicas e privadas 

Rede pública 

Total de matrículas na rede pública e privada 

Rede pública 

Total 

29.696 

28.204 

2.252.069 

2.084.947 

Norte 

4.487 

4.337 

255.014 

233.101 

 Rondônia   

91 

80 

13.038 

12.647 

 Acre   

341 

334 

21.041 

20.535 

 Amazonas   

1.330 

1.315 

56.831 

54.986 

 Roraima   

88 

83 

6.367 

5.575 

 Pará   

2.219 

2.153 

131.380 

119.486 

 Amapá   

173 

161 

15.924 

11.756 

 Tocantins   

245 

211 

10.433 

8.116 

 Nordeste  

16.901 

16.753 

1.205.167 

1.185.878 

 Maranhão   

3.104 

3.070 

134.643 

131.896 

 Piauí   

1.306 

1.293 

98.975 

98.525 

 Ceará   

1.633 

1.603 

148.616 

144.271 

 Rio Grande do Norte   

652 

644 

46.335 

45.221 

 Paraíba   

1.402 

1.384 

89.977 

87.886 

 Pernambuco   

1.608 

1.591 

116.631 

114.429 

 Alagoas   

1.082 

1.078 

108.630 

107.965 

 Sergipe   

481 

477 

33.472 

33.382 

 Bahia   

5.633 

5.613 

427.888 

422.303 

 Sudeste  

5.027 

4.671 

493.690 

459.438 

 Minas Gerais   

1.937 

1.730 

125.517 

118.527 

 Espírito Santo   

317 

308 

31.486 

30.145 

 Rio de Janeiro   

1.145 

1.070 

150.054 

144.197 

 São Paulo   

1.628 

1.563 

186.633 

166.569 

 Sul  

2.287 

1.641 

192.944 

118.872 

 Paraná   

974 

565 

75.543 

42.770 

 Santa Catarina   

474 

393 

46.933 

29.442 

 Rio Grande do Sul   

839 

683 

70.468 

46.660 

 Centro-Oeste  

994 

802 

105.254 

87.658 

 Mato Grosso do Sul   

177 

122 

16.098 

12.573 

 Mato Grosso   

281 

209 

19.978 

12.645 

 Goiás   

413 

359 

46.571 

41.322 

 Distrito Federal   

123 

112 

22.607 

21.118 

Fonte: Censo Escolar da Educação Básica. IBGE/MEC, 2025. 

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Entre as estratégias desenvolvidas pelo MEC no âmbito do Pacto EJA consta também o Programa Nacional de Formação para a Docência na Educação de Jovens e Adultos (ProfEJA) que contribui para fortalecer a política nacional e aproximar a demanda da oferta educacional existente nas redes de ensino.  

Com o ProfEJA, o MEC cumpre o papel de contribuir para a formação continuada dos profissionais da educação que atuam na EJA e dos educadores populares vinculados ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e outras iniciativas voltadas à alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais, conforme a Portaria nº 38/2026.  

Pacto EJA – O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA é uma política pública que tem como objetivos superar o analfabetismo e elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e ampliar a oferta da EJA integrada à educação profissional. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) 

Fonte: Ministério da Educação

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Institutos federais auxiliam população com assistência em habitação

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Os Institutos Federais de Sergipe (IFS) e do Rio de Janeiro (IFF), integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, oferecem serviços gratuitos e atendimento à comunidade nas áreas de habitação e moradia, beneficiando populações vulneráveis. 

Em Aracaju (SE), o Escritório Modelo de Prática de Edificações do IFS é um caminho para a população que busca auxílio na elaboração de projetos de residências populares, em pequenas reformas e na regularização fundiária de imóveis. A unidade funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Campus Aracaju. O projeto é um laboratório prático para alunos dos cursos técnicos integrados e subsequentes de edificações, engenharia civil e saneamento ambiental, oferecendo experiências da profissão e permitindo o desenvolvimento de competências. 

O atendimento é realizado de forma gratuita à população e há duas opções de cadastramento: a pessoa interessada nos serviços pode se dirigir presencialmente ao campus ou ainda ser encaminhada pela Defensoria Pública do Estado de Sergipe, que normalmente elabora a documentação final nos casos de regularização fundiária de imóveis. Após o cadastramento, os estudantes realizam visita técnica aos beneficiários para levantamentos cadastrais importantes para a elaboração dos projetos. 

Os estudantes trabalham com a perspectiva da sustentabilidade em seus projetos, buscando soluções que usam o mínimo de recursos financeiro e reduzam ao máximo o consumo dos recursos naturais. Desde o início da iniciativa, em 2015, já foram beneficiadas 50 famílias de baixa renda da região com a elaboração de projetos para reforma e regularização de suas habitações. O trabalho é uma parceria entre o IFS e a Defensoria Pública do Estado de Sergipe. 

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No ano passado, o Escritório Modelo recebeu o Selo ODS 2025, em reconhecimento à implementação de boas práticas na categoria “Cidades e Comunidades Sustentáveis”. A premiação representa o alcance de metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU). 

Habitação de interesse social – Já no Rio de Janeiro, o projeto “Posto Avançado para a Lei de Assistência Técnica (Athis): metodologia e tecnologias sociais para habitação de interesse social” atende a moradores de áreas vulneráveis de Campos dos Goytacazes e de São Francisco do Itabapoana, municípios do Norte Fluminense, com o suporte técnico de estudantes de arquitetura e urbanismo do Campus Campos Centro do IFF. O projeto foi criado em 2021 e tem como base a Lei Federal nº 11.888/2008, que garante assistência técnica gratuita de arquitetura e engenharia para famílias de baixa renda. 

O atendimento em São Francisco tem foco na comunidade quilombola de Deserto Feliz.  Mais do que desenhar casas, a equipe auxilia famílias que residem em áreas de risco e que convivem com falta de saneamento e violência urbana.  Nesse contexto, os estudantes saem das salas de aula para ouvir os moradores, mapear riscos estruturais e propor reformas viáveis utilizando tecnologias sociais, com a inclusão de soluções de baixo custo, sustentáveis e fáceis de aplicar. 

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O “posto avançado” funciona como um integrador comunitário em parceria com o Estúdio Dignifica, núcleo de extensão do IFF que atua como um escritório público de arquitetura social. O objetivo é desenvolver e testar metodologia de assistência técnica pública e gratuita em arquitetura e urbanismo para famílias de baixa renda, mediante apoio técnico em habitação de interesse social e oferta de assessoria individual, com propostas de projeto, orientação e acompanhamento técnico para obras. 

Atualmente, a Athis está priorizando o atendimento de demandas coletivas, que são aquelas que impactam um grupo ou comunidade. O grupo também atua na confecção de publicações, cartilhas, palestras e exposições para a conscientização e divulgação do projeto. O e-mail de contato para manifestar interesse em ser atendido pela ação é [email protected]

Inovando no conceito de arquitetura pública, o projeto conquistou, no ano passado, o primeiro lugar na Mostra de Extensão desenvolvida conjuntamente pelo IFF, pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). 

Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação (MEC), com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), do IFF e do IFS 

Fonte: Ministério da Educação

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