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Brasil compartilha boas práticas legislativas de ordenamento territorial sustentável do turismo em congresso da ONU Turismo
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O Ministério do Turismo representou o Brasil no 1º Congresso Regional do Observatório de Direito em Turismo para a América Latina e o Caribe, promovido pela ONU Turismo entre 14 e 16 de julho de 2025, na cidade de Punta Cana (República Dominicana). Com o tema “Perspectivas Jurídicas para o Turismo Sustentável”, o evento reuniu representantes de governos, especialistas e instituições e debateu caminhos jurídicos que impulsionem um modelo de turismo mais equilibrado e responsável na região.
Atual presidente do Conselho Executivo da ONU Turismo, o ministro do Turismo do Brasil, Celso Sabino, tem reforçado o protagonismo do Brasil no cenário internacional, especialmente nas pautas ligadas à sustentabilidade e à inovação no setor. Durante o congresso, houve a apresentação dos primeiros resultados do Observatório, com destaque para o diagnóstico das legislações vigentes sobre turismo sustentável nos países da América Latina e Caribe, além de recomendações ao aperfeiçoamento dos marcos jurídicos regionais.
A delegação brasileira foi composta pelo chefe da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos do Ministério do Turismo, Wilken Souto, e pelo consultor jurídico da Pasta, Márcio Dutra, que representou o Brasil no painel sobre boas práticas em legislação e normas para o ordenamento territorial sustentável do turismo. Dutra compartilhou experiências brasileiras, especialmente a gestão descentralizada e regionalizada do setor, e expôs os avanços proporcionados pela nova Lei Geral do Turismo, sancionada no final de 2024.
“A atualização da Lei Geral do Turismo simplifica processos, cria segurança jurídica e aproxima o setor privado do poder público, garantindo que o crescimento do turismo brasileiro venha acompanhado de responsabilidade ambiental e inclusão social”, apontou Márcio Dutra.
As discussões também abordaram a regulamentação dos aluguéis de temporada ofertados por plataformas digitais, questão de crescente relevância diante das transformações tecnológicas no turismo.
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“Trata-se de um desafio global. O avanço das plataformas digitais exige que os países atualizem seus marcos legais sobre as formas de hospedagem para garantir equilíbrio entre inovação, concorrência justa e os direitos dos consumidores”, defendeu Wilken Souto.
A participação do Brasil no evento reforça o compromisso do país com a construção de um turismo sustentável, inovador e alinhado às boas práticas internacionais, contribuindo ativamente para o fortalecimento das políticas públicas do setor na América Latina e no Caribe.
Por Fábio Marques
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
BRASIL
Turismo plural é estratégia de competitividade, defendem especialistas no Fórum Internacional de Mulheres no Turismo
Ir além do óbvio e incluir recortes de gênero, raça, idade e ancestralidade não é apenas uma pauta social, mas uma estratégia de competitividade e mercado para os destinos brasileiros. Essa avaliação marcou o painel “Diversidade e Inclusão Turística da Mulher”, realizado nesta quinta-feira (4), durante o segundo dia do Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, em João Pessoa (PB). O debate reuniu especialistas em afroturismo, turismo 60+ e turismo indígena para discutir como diferentes trajetórias, identidades e territórios influenciam a forma de viajar, empreender e consumir turismo no país.
A coordenadora-geral de Turismo Responsável e Sustentável do Ministério do Turismo, Carolina Fávero, destacou que as políticas públicas voltadas às mulheres precisam considerar essa pluralidade. “As mulheres viajam de maneiras diferentes, vivem realidades diferentes e se relacionam com os destinos de formas distintas. Pensar em um turismo mais inclusivo significa reconhecer essa diversidade e construir experiências que contemplem todas elas”, afirmou.
Afroturismo
Especialista em afroturismo, Thaís Rosa Pinheiro defendeu que os destinos brasileiros avancem no reconhecimento da diversidade racial presente no país e valorizem histórias que, por muito tempo, permaneceram invisibilizadas.
Segundo ela, os turistas buscam cada vez mais experiências autênticas, ligadas à identidade, à cultura e à memória dos territórios. ”O turismo é feito de pessoas para pessoas. As belezas naturais são importantes, mas o que conecta o visitante aos destinos são as histórias, a cultura e a identidade de quem vive nesses lugares”, ressaltou.
Para Thaís, ampliar o olhar sobre o afroturismo também significa qualificar o acolhimento e combater situações de discriminação, que ainda afetam viajantes negros em diferentes etapas da experiência turística.
Turismo 60+
A criadora do blog Sentidos do Viajar, Sylvia Yano, chamou a atenção para o crescimento da população idosa e para a necessidade de o setor desenvolver produtos e experiências mais adequados a esse público. Segundo ela, muitas mulheres acima dos 60 anos ainda não se reconhecem na comunicação e na oferta turística disponíveis atualmente.
Dados apresentados pela especialista mostram que 74% das pessoas com mais de 60 anos não se enxergam representadas no turismo. Atualmente, o Brasil possui cerca de 35 milhões de pessoas nessa faixa etária, número que tende a crescer nas próximas décadas.
”A população está envelhecendo e o turismo precisa se preparar para isso. Não estamos falando apenas de acessibilidade, mas de experiências significativas, autênticas e alinhadas aos interesses desse público”, ressaltou.
Protagonismo indígena
Representando a Rota dos Encantados Potiguara, a empreendedora indígena Îasypytã Potiguara defendeu que os povos originários deixem de ser vistos apenas como atrativos turísticos e passem a ocupar o papel de protagonistas na construção e na gestão das experiências oferecidas aos visitantes.
Segundo ela, iniciativas de etnoturismo sustentável têm contribuído para preservar tradições, fortalecer economias locais e gerar renda para mulheres indígenas em seus próprios territórios. ”Quem melhor para contar a história de um povo do que as pessoas que pertencem a ele? Quando os povos indígenas assumem o protagonismo do turismo, fortalecem sua cultura, preservam seus territórios e transformam a realidade das comunidades”, afirmou.
Encerrando o painel, as participantes defenderam que a ampliação da diversidade no turismo não deve ser vista apenas como uma pauta de inclusão, mas como uma estratégia para tornar os destinos mais competitivos, autênticos e preparados para atender aos diferentes perfis de viajantes que movimentam o setor.
Por Natália Moraes e Isadora Lionço
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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