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Brasil preside 95ª Reunião do Foro Migratório do Mercosul no MJSP

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Brasília, 07/10/2025 – A cooperação regional em temas migratórios é o tema central abordado, nesta terça-feira (7), durante a 95ª Reunião do Foro Especializado Migratório do Mercosul. Sob a presidência pro tempore do Brasil no Mercosul, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), reúne, até esta quarta-feira (8), representantes dos países-membros e dos associados.

O encontro é em formato presencial e marca uma nova etapa do diálogo entre os ministérios do Interior e da Segurança dos Estados Parte e Associados do bloco. Participam delegações da Argentina, da Bolívia, do Paraguai, do Uruguai, do Chile, da Colômbia, do Equador e do Peru, além de representantes da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e de outras instituições parceiras. Durante os dois dias, estarão em pauta as políticas de mobilidade, de documentação e de proteção de pessoas migrantes.

A diretora interina do Departamento de Migrações, Marina Bernardes, afirma que o Mercosul tem se consolidado como um espaço de alinhamento de normas, procedimentos e soluções compartilhadas para os desafios migratórios que a região enfrenta. “A reunião do Foro é um espaço para o fortalecimento dos laços de confiança e cooperação que sustentam a política migratória, sempre com foco em soluções pragmáticas, inovadoras e em respeito à dignidade das pessoas em movimento”, destaca.

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A reunião reforça o papel do Mercosul e permite o intercâmbio de experiências entre os países. Entre os principais temas debatidos estão a proposta de atualização do Anexo I do Acordo sobre Documentos de Viagem e de Retorno — que trata da inclusão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e da nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta é de que haja uma revisão de normas migratórias de forma a ampliar o intercâmbio de dados do Acordo de Residência do Mercosul.

A coordenadora-geral de Política Migratória do MJSP, Clarissa Carmo, explica que a proposta apresentada pelo Brasil para atualização do Anexo I do Acordo sobre Documentos de Viagem e de Retorno reflete o compromisso do País com a modernização e a segurança dos instrumentos de identificação na região. “Com a inclusão da Carteira de Identidade Nacional e da nova Carteira Nacional de Habilitação, buscamos alinhar o acordo às inovações tecnológicas e às práticas contemporâneas de gestão migratória”, conclui.

Programação

A programação inclui apresentações da Defensoria Pública da União, com foco no atendimento a crianças e adolescentes migrantes desacompanhados, e da Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do MJSP, que irá detalhar iniciativas de combate a crimes transnacionais. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania também participa com o Programa Aqui é Brasil, voltado ao acolhimento humanitário de brasileiros repatriados ou deportados em situação de vulnerabilidade.

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As atividades seguem nesta quarta-feira (8). Está prevista uma visita técnica à sede do Observatório das Migrações (OBMigra), na Universidade de Brasília, para que as delegações conheçam a sala de situação. O ambiente é equipado com tecnologia de ponta e monitores táteis, onde é possível navegar na DataMigra BI para visualizar, de forma amigável e dinâmica, gráficos, tabelas e mapas.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Silveira projeta liderança brasileira em segurança energética e transição sustentável na Alemanha

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta segunda-feira (20/4), em Hanôver, na Alemanha, o fortalecimento da cooperação internacional em biocombustíveis como estratégia para ampliar a segurança energética e acelerar a transição sustentável. A declaração foi feita na reunião bilateral com a ministra federal de Assuntos Econômicos e Energia da Alemanha, Katherina Reiche, durante agenda oficial na feira mundial de tecnologia industrial, Hannover Messe.

Para o ministro Alexandre Silveira, a experiência brasileira demonstra como a diversificação da matriz energética pode fortalecer a segurança e reduzir vulnerabilidades externas. “A pluralidade energética é um grande desafio e, ao mesmo tempo, nossa maior força motriz. O Brasil já é exportador de petróleo e avançou para a autossuficiência na gasolina com a ampliação da mistura de etanol para E30. Quando utilizávamos E27, ainda havia necessidade de importação. Com o avanço do etanol, passamos a ser autossuficientes nesse segmento”, afirmou.

Na reunião, o ministro destacou a posição do Brasil como referência global em energia limpa, com uma matriz diversificada, sustentável e superavitária, especialmente no setor elétrico.

No campo dos combustíveis, Alexandre Silveira ressaltou o avanço do Brasil rumo à autossuficiência no refino, com destaque para o diesel. Atualmente, cerca de 80% do consumo nacional é atendido pela produção interna, o que amplia a resiliência diante de cenários internacionais de instabilidade. O ministro de Minas e Energia defendeu também que existe uma expectativa de que o país alcance a autossuficiência nesse segmento nos próximos anos.

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O ministro ainda afirmou que o atual contexto internacional, marcado por instabilidades no setor energético, exige maior integração entre países com capacidades complementares. Nesse cenário, segundo Alexandre Silveira, o Brasil se apresenta como parceiro estratégico, especialmente na agenda de descarbonização dos transportes e da indústria.

Parcerias estratégicas

O diálogo bilateral evidenciou oportunidades concretas de parceria entre Brasil e Alemanha em áreas como pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. Entre os destaques estão os combustíveis sustentáveis de aviação e novas rotas para biocombustíveis avançados. A experiência brasileira na produção, certificação e uso em larga escala desses combustíveis foi apontada como diferencial competitivo no cenário global.

Ao defender o aprofundamento da cooperação, o ministro Alexandre Silveira reforçou a importância de avançar em soluções conjuntas para o setor. “Contem com o Brasil e com a sinergia que devemos criar, especialmente neste momento de instabilidade energética, com suas consequências e desafios. Precisamos aproximar nossas equipes, trocar informações e avançar na construção de soluções conjuntas que garantam segurança energética aos nossos países”, destacou.

Durante o encontro, Silveira também propôs maior integração entre as equipes técnicas e o fortalecimento da cooperação institucional, com foco na articulação de políticas públicas que viabilizem investimentos, inovação e desenvolvimento no setor energético. O ministro de Minas e Energia ressaltou que o Brasil reúne condições favoráveis para esse avanço, com estabilidade regulatória, segurança jurídica e ampla capacidade produtiva.

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A reunião integra um contexto mais amplo de fortalecimento da Parceria Energética Brasil-Alemanha, consolidada como instrumento estratégico para alinhar prioridades em temas como transição energética, descarbonização industrial e modernização dos sistemas energéticos.

Ao final, o ministro Alexandre Silveira reiterou o convite para que a delegação alemã visite o Brasil e aprofunde o diálogo sobre projetos conjuntos. A expectativa é que a cooperação avance com foco em resultados concretos, ampliando investimentos e contribuindo para uma transição energética equilibrada, justa e sustentável.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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