CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

BRASIL

Brasil promove evento sobre a Política de Migrações com lançamento de relatório do OBMigra

Publicados

BRASIL

Brasília, 27/4/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), apresenta, na próxima quinta-feira (30), a 12ª edição de seu relatório anual. O evento será realizado no Palácio da Justiça, na capital federal, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Ministério.

A primeira mesa abordará o relatório, que reúne dados de 2025 e traz análise sobre a implementação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), além de fluxos migratórios recentes, renda e trabalho — com foco na inserção no mercado formal e nos desafios de qualificação —, proteção social e educação.

O formulário para as inscrições está disponível aqui. Podem participar pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, autoridades, pesquisadores, formadores de opinião, organizações da sociedade civil (OSCs) e organismos internacionais.

A programação inclui ainda duas mesas de debate. A primeira será conduzida pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e apresentará análise dos avanços na implementação de políticas públicas para migrantes desde a última edição do Fórum Global sobre Refugiados, com metas até 2027.

Leia Também:  Pé-de-Meia participa da ação Governo do Brasil na Rua

A segunda mesa será conduzida pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e tratará do Fórum Internacional de Revisão da Migração de 2026, previsto para maio, em Nova Iorque (EUA), no contexto do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular. O debate evidenciará o protagonismo do País no fortalecimento do multilateralismo e na cooperação internacional para o aprimoramento da governança migratória.

“Ao transformar evidências em subsídios para políticas públicas estratégicas, o OBMigra permite ao País chegar ao Fórum Internacional com uma base sólida de governança e como referência em transparência ativa. Essa atuação se apoia na capacidade técnica de compreender e integrar os fluxos migratórios com foco na proteção de direitos e no desenvolvimento”, afirma a secretária nacional de Justiça, Maria Rosa Loula.

A programação completa pode ser acessada no link.

Atuação do MJSP

O Ministério da Justiça e Segurança Pública atua na proteção de direitos e na integração de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas por meio do Departamento de Migrações (Demig), vinculado à Secretaria Nacional de Justiça (Senajus).

Leia Também:  Ministério do Turismo promove seminário sobre regionalização durante o Salão do Turismo em SP

O Demig coordena políticas públicas relacionadas a refúgio, imigração laboral, naturalização, nacionalidade, enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes, além de gerir temas ligados à apatridia.

Nesse contexto, destaca-se a coordenação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), instrumento central para a governança migratória do País.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

BRASIL

Enem 2026: última semana para solicitar isenção da taxa

Publicados

em

Os estudantes interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 têm até quinta-feira, 30 de abril, para fazer a solicitação. A data também valerá para as justificativas de ausência no Enem 2025. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), prorrogou o prazo que terminaria no dia 24 de abril. 

O pedido de isenção, bem como a justificativa de ausência, deve ser realizado na Página do Participante, por meio do login único do Gov.br. O Inep prevê a gratuidade para quem se enquadra nos seguintes perfis: 

  • estar matriculado no último ano do ensino médio em escola pública (em 2026); 
  • ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada e possuir renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio; 
  • estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico); 
  • ser participante do Programa Pé-de-Meia. 

Independentemente do pedido de isenção, o estudante precisará fazer a inscrição no Enem em período a ser anunciado no Edital do exame. A inscrição no Enem é obrigatória, mesmo para quem solicitou a isenção e teve o deferimento concedido. A divulgação do resultado dos pedidos de isenção ocorrerá em 13 de maio. 

Leia Também:  Brasil reforça protagonismo em missões de paz da ONU

A justificativa de ausência é destinada ao participante que conseguiu a isenção da taxa de inscrição no Enem 2025, mas faltou aos dois dias de aplicação e deseja pedir isenção na edição de 2026.  

Confira o novo calendário do edital de isenção: 

Pedido de isenção da taxa e justificativa de ausência: até 30 de abril  

Resultado dos pedidos: 13 de maio  

Prazo para entrar com recurso: de 13 a 19 de maio  

Resultado dos recursos: 25 de maio 

Pé-de-Meia – Os participantes do Pé-de-Meia que concluírem o ensino médio em 2026 e participarem dos dois dias de prova do Enem podem receber um incentivo adicional de R$ 200. O pagamento do incentivo extra será efetuado após confirmação da conclusão da etapa de ensino, na mesma conta bancária utilizada para as demais parcelas do programa.    

CadÚnico – O participante do Cadastro Único (CadÚnico) que solicitar isenção no Enem precisa estar com a situação cadastral regular. O benefício integra o sistema de programas sociais que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. A falta de atualização no CadÚnico pode levar ao indeferimento da isenção no Enem. 

Leia Também:  Educação digital: curso forma embaixadores para transformar redes

A aprovação da justificativa de ausência no Enem 2025 e/ou da solicitação de isenção da taxa de inscrição no Enem 2026 não garante a efetivação da inscrição no Enem 2026. Os interessados devem acompanhar a publicação do edital específico, com disposições, procedimentos e prazos. 

Enem Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem ainda ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal. 
 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 
  

Fonte: Ministério da Educação

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA