BRASIL
BRICS Energia: MME avança na agenda de trabalho durante segunda etapa de reuniões
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O Ministério de Minas e Energia (MME) finalizou, na última sexta-feira (21/03), a segunda reunião de energia do BRICS sob a presidência do Brasil. O encontro foi realizado na sede do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em Brasília, e teve como foco os avanços na agenda de cooperação energética do grupo, com ênfase nas iniciativas propostas pela liderança brasileira.
Em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o MME coordena as ações do Brasil na área de energia no âmbito do BRICS. Entre as principais contribuições da presidência brasileira, está a proposta de elaboração de dois relatórios conjuntos: o primeiro voltado ao tema dos combustíveis sustentáveis; e o segundo dedicado ao acesso a serviços energéticos nos países do BRICS.
Esses documentos visam traçar um diagnóstico conjunto e promover o intercâmbio de experiências entre os países-membros do grupo, contribuindo para o fortalecimento da cooperação e o avanço da transição energética. A expectativa é que os relatórios sejam finalizados e aprovados durante a Reunião Ministerial de Energia do BRICS, prevista para maio.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, avaliou que os países precisam discutir o futuro da transição energética no BRICS, que representa cerca de 50% da produção e do consumo global. “Tem sido nossa responsabilidade achar o equilíbrio entre segurança energética, desenvolvimento sustentável e transição para um futuro de baixa emissão de carbono. A ampliação do bloco evidencia nossa relevância, nos convoca a fortalecer o Sul Global para garantir que a integração dos novos membros fortaleça nossas capacidades e amplie as oportunidades do Brasil”, avaliou.
Uma das principais prioridades da presidência brasileira é a atualização da estrutura de cooperação em energia do BRICS para os próximos cinco anos. Além da proposição de aprimoramentos na governança e no funcionamento das atividades, a segunda reunião proporcionou avanços significativos entre os países membros nas definições dos temas prioritários para a colaboração durante esse novo ciclo. Um dos principais objetivos dessa nova proposta de cooperação é promover um foco maior na discussão sobre transições energéticas justas e inclusivas — tema de grande relevância para os países do Sul Global.
Além disso, para ajudar a avançar nesse debate, o Brasil propôs e teve aprovada a realização de três workshops temáticos sobre aspectos centrais da transição energética. O primeiro abordará o financiamento da transição, incluindo investimentos em recursos minerais e pesquisa mineral. O segundo tratará da resiliência dos sistemas elétricos em um contexto de adaptação às mudanças climáticas. O terceiro terá como foco a descarbonização das atividades do setor de óleo e gás, especialmente no segmento de upstream .
Esses workshops serão realizados em formato virtual, com a participação de especialistas indicados pelos países do BRICS, e estão previstos para ocorrer entre abril e maio. Em breve, serão divulgadas mais informações sobre como será possível acompanhar as discussões.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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BRASIL
MTE participa da liberação de crédito ao programa CAIXA Hospitais
O secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, em evento nesta quarta-feira (03) no auditório da Caixa em Brasília com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o secretário de atenção especializada à Saúde, Mozart Sales; além de representantes de empresas da área filantrópica de Saúde do país participou da cerimônia de assinatura de contratos do programa CAIXA Hospitais / FGTS-Saúde.
O CAIXA Hospitais é uma linha de crédito destinada às entidades sem fins lucrativos, inclusive as certificadas como entidades beneficentes de assistência social (CEBAS), e às empresas privadas não filantrópicas, conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS. Os recursos da linha devem ser aplicados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na reestruturação financeira e em investimentos.
A resolução do FGTS que estabeleceu as diretrizes gerais do Programa FGTS-Saúde foi publicada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) em março desse ano, destinando 8,5 bilhões de recursos do Fundo para hospitais filantrópicos e entidades sem fins lucrativos vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Agora Tem Especialista.
Previsto dentro do PAC Saúde, o FGTS Saúde prevê a destinação dos recursos em crédito às entidades sem fins lucrativos, com juros de até 8,66% e taxa de risco de crédito de até 3,00% ao ano, conforme a Medida Provisória (MP) nº 1.336, de 6 de fevereiro de 2026. A linha foi criada com o objetivo de oferecer condições especiais para que as instituições de saúde possam renegociar dívidas e melhorar sua gestão financeira. Segundo o agente financeiro Caixa, o crédito vai servir a estruturação de dívidas e investimentos das Santas Casas, já tendo sido executados pelo Programa cerca de R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão já contratados e outros R$ 715 milhões em fase final de contratação.
Na cerimônia de hoje foram assinados contratos com a Fundação José Silveira na Bahia (R$110 milhões), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, no Rio (R$ 27,6 milhões), Associação de Combate ao Câncer de Goiás (15 milhões), Sistemas de Saúde Vila Nova, no Rio Grande do Sul (R$ 45 milhões), Fundo Assistencial da Paraíba (R$ 12 milhões), Instituto do Câncer de Londrina, no Paraná (R$ 53 milhões) e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (R$ 300 milhões) A medida, segundo o Ministério da Saúde, busca reduzir filas, evitar o agravamento de doenças e diminuir afastamentos do trabalho, além de fortalecer a sustentabilidade financeira do setor hospitalar, intensivo em mão de obra, além de contribuir para a preservação de empregos e renda dos trabalhadores.
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