CNIJMA: etapa nacional reúne 800 estudantes de todo o país

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6 de outubro de 2025

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Da Redação

A etapa nacional da 6ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA) teve início nesta segunda-feira, 6 de outubro, em Luziânia (GO), reunindo cerca de 800 participantes entre estudantes, professores, jovens acompanhantes e representantes das comissões organizadoras estaduais. A cerimônia de abertura ocorreu no Auditório Terra do Centro de Treinamento Educacional (CTE) da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI).

Durante a abertura da conferência, o secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Leonardo Barchini, ressaltou a importância do evento no âmbito educacional. “Seguimos com o compromisso de fazer da educação ambiental uma prioridade real do Estado brasileiro. Educar é o caminho mais seguro para cuidar das pessoas e do planeta”.

Com o tema “Vamos transformar o Brasil com educação e justiça climática”, a conferência busca fortalecer o protagonismo de crianças e adolescentes na construção de uma sociedade mais sustentável, inclusiva e justa. O encontro nacional representa um processo que mobilizou mais de 2,2 milhões de pessoas em todo o país, entre estudantes, docentes, gestores escolares e comunidades locais.

“A gente sempre escuta que os jovens são o futuro, e é verdade. Mas vocês são também o presente. A conferência é um dos passos para que nós retomemos a participação dos estudantes e da juventude em uma das pautas mais importantes para esse governo, que é a questão climática e ambiental”, destacou a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, encerrou a cerimônia de abertura ressaltando a importância da iniciativa para o futuro do meio ambiente. “O que nós estamos fazendo aqui é algo inédito. Vamos pensar daqui para frente os fios que nós queremos que teçam as nossas vidas, o nosso país e o nosso planeta”. O encontro também contou com a presença de autoridades e representantes de órgãos públicos e entidades parceiras.

Ao final dos cinco dias de evento, as propostas e as reflexões apresentadas pelos participantes contribuirão para o fortalecimento das políticas educacionais e ambientais em todo o território nacional.

A iniciativa é promovida pelo MEC e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Programação – A programação segue até sexta-feira, 10 de outubro, com atividades formativas, rodas de conversa, apresentações culturais e a Feira de Projetos, que reúne iniciativas desenvolvidas nas escolas participantes.

Entre os destaques, estão as oficinas temáticas sobre justiça climática, territórios saudáveis e autoproteção escolar, além da leitura coletiva da Carta Compromisso, documento que sintetiza as propostas elaboradas pelos delegados e será encaminhado às autoridades dos ministérios parceiros.

“Vir para essa conferência é algo surpreendente. Vamos passar por situações aqui que levaremos para o nosso estado e nossos municípios. Vai ser uma experiência maravilhosa, vamos trocar ensinamentos, estudos e ideias”, afirmou Ellen Sophia Da Silva Gonçalves Braz, participante da delegação do Rio de Janeiro.

Diogo Henrique Antunes de Lima, participante da delegação de Santa Catarina, também destacou a importância do aprendizado oferecido pela conferência. “Para mim esse evento vai ser cheio de aprendizagens, um momento único onde vamos ver todos os projetos dos estudantes e ver o que eles podem mudar no Brasil interior. É uma mistura de emoções. É muito gratificante estar aqui”.

A 6ª CNIJMA também se integra à agenda preparatória para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), reforçando o papel do Brasil na promoção de uma educação ambiental voltada para a ação climática e a sustentabilidade.

Retrospectiva – Durante o ano de 2025, a 6ª CNIJMA mobilizou 8.732 escolas em 2.307 municípios brasileiros, refletindo a ampla diversidade socioambiental do país. Entre essas, 1.293 escolas estavam localizadas em áreas de risco socioambiental e 158 atendiam estudantes com deficiência (PCDs). No que diz respeito à diversidade cultural e territorial, a conferência envolveu 1.478 escolas da zona rural, 186 indígenas e 139 quilombolas, abrangendo todos os estados brasileiros e o Distrito Federal.  

Em termos de biomas, a Mata Atlântica concentrou o maior número de escolas participantes, com 2.818; seguida pela Caatinga com 2.467; Cerrado com 1.695; e Amazônia com 1.300 escolas. 

A iniciativa reúne pelo menos uma turma dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano). É um convite para que as escolas desenvolvam jornadas pedagógicas por meio de pesquisas e produção de conhecimentos que contribuam com seus territórios no enfrentamento das mudanças do clima.

Um legado de participação – Desde 2003, a CNIJMA envolveu mais de 20 milhões de pessoas. O programa tem valorizado a educação ambiental como política de Estado e promovido a inclusão de temas como mudanças climáticas e proteção da biodiversidade nos currículos escolares, conforme a Lei nº 14.926/2024. O processo fortalece o protagonismo infantojuvenil e conecta a educação básica às grandes agendas globais de meio ambiente e clima. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Fonte: Ministério da Educação

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Da Redação

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BRASIL

Fiscalização do MTE afasta 142 adolescentes de atividades proibidas no setor calçadista do Rio Grande do Sul

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12 minutos atrás

17 de junho de 2026

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Da Redação

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Inspeção do Trabalho, realizou, entre os dias 8 e 12 de junho, uma operação do Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil (GMTI) no Rio Grande do Sul. A ação, realizada com o apoio da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), afastou 142 adolescentes de atividades classificadas entre as piores formas de trabalho infantil em empresas do setor calçadista dos municípios de Sapiranga, Rolante, Parobé e Igrejinha.

De acordo com a Auditoria Fiscal do Trabalho, as fiscalizações abrangeram 67 estabelecimentos, sendo constatadas irregularidades em 82% das empresas inspecionadas. Os adolescentes encontrados em situação de trabalho infantil tinham entre 12 e 17 anos e exerciam atividades proibidas pela legislação brasileira por oferecerem riscos à saúde, à segurança e ao desenvolvimento físico e psicológico.

Entre os casos identificados, cerca de 87 adolescentes operavam máquinas motorizadas ou trabalhavam expostos a solventes, adesivos e outros produtos químicos nocivos à saúde. Duas adolescentes, de 12 e 13 anos, foram encontradas em contato direto com solventes e cola à base de hidrocarbonetos. A adolescente de 13 anos também operava uma prensa industrial.

Outros 55 adolescentes realizavam atividades em ambientes com níveis excessivos de ruído, manuseavam instrumentos perfurocortantes ou transportavam cargas acima dos limites permitidos pela legislação. Todas as situações constatadas estão incluídas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), prevista no Decreto nº 6.481/2008 e alinhada à Convenção nº 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Durante todo o mês de junho, estão sendo realizadas, em todo o país, operações de combate ao trabalho infantil.

De acordo com a coordenadora do Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil, a auditora-fiscal do Trabalho Paula Neves, a Constituição Federal assegura proteção especial às crianças e aos adolescentes, reconhecendo sua condição de pessoas em desenvolvimento. Ela ressalta que, embora adolescentes de 16 e 17 anos possam trabalhar, a legislação proíbe sua atuação em atividades que ofereçam riscos à saúde, à segurança ou ao desenvolvimento. Nas empresas fiscalizadas durante a operação, 84% dos adolescentes exerciam funções enquadradas entre as piores formas de trabalho infantil.

Diante das irregularidades constatadas, os auditores-fiscais do Trabalho determinaram o afastamento imediato dos adolescentes das atividades proibidas, por meio de mudança de função ou rescisão contratual, com a garantia de todos os direitos trabalhistas. As empresas serão autuadas, e os casos, encaminhados ao Ministério Público do Trabalho para a adoção das medidas cabíveis.

A operação também revelou impactos na trajetória escolar dos adolescentes. Dos 142 encontrados em situação de trabalho infantil, 33 informaram estar fora da escola. Para evitar o retorno ao trabalho precoce, todos os casos serão encaminhados à rede de proteção social, incluindo as secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, os Conselhos Tutelares e os Ministérios Públicos.

Os adolescentes com idade a partir de 14 anos que tiverem seus contratos rescindidos poderão ser encaminhados para programas de aprendizagem profissional, garantindo qualificação, experiência prática em ambiente protegido e acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários.

Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Infantil

A atuação do Grupo Móvel integra a estratégia nacional do MTE de combate ao trabalho infantil, especialmente em cadeias produtivas com histórico de utilização de mão de obra infantojuvenil. Além de promover o afastamento imediato dos adolescentes das atividades irregulares, a Auditoria Fiscal do Trabalho adota medidas para responsabilização dos empregadores e encaminhamento dos casos à rede de proteção social.

Denúncias

Casos de trabalho análogo à escravidão, tráfico de pessoas e exploração sexual podem ser denunciados de forma anônima e segura por meio do Sistema Ipê, disponível em https://ipe.sit.trabalho.gov.br..

As denúncias recebidas são tratadas com sigilo e constituem importante instrumento para a identificação de vítimas e o combate às redes de exploração de trabalhadores em todo o território nacional.

O Sistema Ipê foi lançado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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