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Com apoio do MEC, Jogos das Instituições Federais vão até 29/11
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Com apoio do Ministério da Educação (MEC), teve início na segunda-feira, 24 de novembro, os Jogos das Instituições Federais (JIFs), no Campus Natal Central, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). A etapa nacional do evento reúne 994 estudantes atletas de 30 instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, além de uma centena de professores e técnicos.
Os JIFs seguem até sábado, 29 novembro, com competições individuais e coletivas na capital potiguar. As modalidades são atletismo, judô, natação, tênis de mesa, xadrez, basquetebol, futsal, futebol, handebol, voleibol e vôlei de praia. A programação e os resultados ficam disponíveis no site do IFRN.
Na cerimônia de abertura, o diretor de Desenvolvimento da Rede Federal, Charles Okama de Souza, destacou o investimento de R$ 1,5 milhão do MEC no evento, reconhecendo a importância dos jogos para a formação cidadã dos estudantes. “O governo federal reconhece a educação profissional e tecnológica (EPT) como um fator de transformação na vida dos jovens”, afirmou.
O reitor do IFRN, José Arnóbio de Araújo Filho, anfitrião dos jogos, ressaltou que o “esporte é muito mais do que uma competição”, exaltando a importância da cidadania, da diversidade, da liberdade e da democracia como pilares para a construção contínua do país. Também participou da solenidade de abertura a presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Ana Paula Giraux Leitão.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e do IFRN
Fonte: Ministério da Educação
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CNPM aprova diretrizes para reduzir ociosidade e ampliar oferta de áreas minerárias
O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou, nesta quinta-feira (2/7), resolução que estabelece diretrizes de política mineral para a racionalização da gestão, a redução da ociosidade e a ampliação da oferta eficiente de áreas minerárias no País, com vistas à dinamização do setor mineral brasileiro.
A medida representa um avanço na modernização da política mineral brasileira ao orientar a atuação da administração pública federal na gestão das áreas minerárias, com foco na eficiência administrativa, na segurança jurídica, na transparência, na redução do passivo processual que hoje afeta o setor e no aproveitamento responsável dos recursos minerais.
“O patrimônio mineral pertence ao povo brasileiro e precisa cumprir sua função social. Área parada significa investimento parado, emprego que deixa de ser criado e desenvolvimento que não chega aos territórios. Estamos construindo um ambiente mais moderno, eficiente e competitivo para a mineração brasileira”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
A resolução parte do diagnóstico de que a manutenção prolongada de áreas inativas, a baixa rotatividade de áreas em disponibilidade e a morosidade na reinserção dessas áreas ao ambiente concorrencial reduzem a eficiência do setor mineral e dificultam a atração de investimentos.
Além das diretrizes aprovadas, o texto recomenda ao Ministério de Minas e Energia (MME) a coordenação de propostas normativas sobre o aperfeiçoamento da disciplina de suspensão temporária de atividades de lavra, a caracterização objetiva do abandono de mina ou jazida e a regulamentação do grupamento mineiro. Outra recomendação é a realização de estudos para a criação de encargo anual progressivo sobre a inatividade de lavra, a exemplo do que é praticado nos principais países mineradores como mecanismo de desincentivo à ociosidade.
Entre as diretrizes aprovadas estão o fortalecimento da transparência e dos sistemas de informação sobre áreas minerárias e o estímulo à articulação entre os órgãos e entidades competentes, com vistas ao compartilhamento de dados e à redução de entraves administrativos no setor.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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