CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

BRASIL

Com participação do MJSP, seminário debate enfrentamento ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual

Publicados

BRASIL

Brasília, 24/09/2025 – O Seminário Nacional Tráfico de Pessoas para Fins de Exploração Sexual: desafios e respostas institucionais, promovido pela Defensoria Pública da União (DPU), na terça-feira (23), contou com a participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

A data coincidiu com o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças, celebrado em 23 de setembro. Na oportunidade, foi lançado o Protocolo de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas (PAV/TP), que padroniza a atuação da DPU no Brasil, com foco em acolhimento humanizado e juridicamente fundamentado. A consolidação dos fluxos vai desde a identificação das vítimas até o acolhimento especializado, em consonância com tratados internacionais.

O documento da DPU foi elaborado de acordo com o Protocolo Operativo Padrão de Atendimento às Vítimas de Tráfico Internacional de Pessoas (POP/TIP), desenvolvido pelo MJSP, por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), em 2024, e prevê cinco etapas: comunicações, medidas no processo de assistência jurídica, entrevista, encaminhamentos administrativos e medidas jurídicas.

A diretora de Migrações, Luana Medeiros, afirmou que o protocolo reforça o compromisso do Estado brasileiro com a proteção das vítimas, em especial mulheres e crianças, que ainda representam os principais públicos afetados por esse crime. “O tráfico de pessoas é uma das mais graves violações de direitos humanos e exige de nós respostas integradas e firmes. O Protocolo da DPU, alinhado ao IV Plano Nacional e ao POP/TIP, fortalece a rede de proteção e assegura que as vítimas recebam atenção humanizada e juridicamente fundamentada. O Ministério da Justiça e Segurança Pública seguirá, lado a lado, com a Defensoria e demais instituições para transformar esse compromisso em realidade”, disse.

Leia Também:  Ministros de 40 países conhecem a alimentação escolar no Ceará

“A DPU tem atuado, de forma contínua, no acolhimento e na proteção das vítimas desde a criação do Grupo de Trabalho de Assistência à Vítimas de Tráfico, em 2015. O Protocolo de Assistência da DPU consolida o trabalho desenvolvido ao longo desses anos. Ele irá contribuir com a capacidade dos defensores de atender vítimas de forma humanizada para prevenir e combater o tráfico de pessoas”, explicou o defensor público-geral da União, Leonardo Magalhães.

Seminário

Autoridades, representantes da sociedade civil e integrantes da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas participaram do evento. A programação contou ainda com dois painéis: o primeiro abordou desafios institucionais e sociais no combate ao tráfico para exploração sexual, e o segundo foi sobre proteção e direitos das vítimas.

Neste último, a coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do MJSP, Marina Bernardes, destacou a necessidade de fortalecer a rede de atendimento e ampliar a cooperação entre órgãos públicos e organizações da sociedade civil. Segundo ela, a prioridade deve ser garantir acolhimento qualificado e assegurar que as vítimas tenham acesso efetivo a seus direitos.

Leia Também:  Parceria entre MJSP e USP avança na criação de guia nacional sobre IA responsável

Protocolos

Os protocolos de atendimento integram as ações do IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (2024–2028), que é coordenado pela Senajus/MJSP. As iniciativas fortalecem a atuação da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e definem diretrizes para prevenção, repressão e proteção das vítimas.

A elaboração dos documentos ocorreu com o apoio da Agência da ONU para Migrações (OIM).

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

BRASIL

Turismo plural é estratégia de competitividade, defendem especialistas no Fórum Internacional de Mulheres no Turismo

Publicados

em

Ir além do óbvio e incluir recortes de gênero, raça, idade e ancestralidade não é apenas uma pauta social, mas uma estratégia de competitividade e mercado para os destinos brasileiros. Essa avaliação marcou o painel “Diversidade e Inclusão Turística da Mulher”, realizado nesta quinta-feira (4), durante o segundo dia do Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, em João Pessoa (PB). O debate reuniu especialistas em afroturismo, turismo 60+ e turismo indígena para discutir como diferentes trajetórias, identidades e territórios influenciam a forma de viajar, empreender e consumir turismo no país.

​A coordenadora-geral de Turismo Responsável e Sustentável do Ministério do Turismo, Carolina Fávero, destacou que as políticas públicas voltadas às mulheres precisam considerar essa pluralidade. “As mulheres viajam de maneiras diferentes, vivem realidades diferentes e se relacionam com os destinos de formas distintas. Pensar em um turismo mais inclusivo significa reconhecer essa diversidade e construir experiências que contemplem todas elas”, afirmou.

​Afroturismo

​Especialista em afroturismo, Thaís Rosa Pinheiro defendeu que os destinos brasileiros avancem no reconhecimento da diversidade racial presente no país e valorizem histórias que, por muito tempo, permaneceram invisibilizadas. 

Segundo ela, os turistas buscam cada vez mais experiências autênticas, ligadas à identidade, à cultura e à memória dos territórios. ​”O turismo é feito de pessoas para pessoas. As belezas naturais são importantes, mas o que conecta o visitante aos destinos são as histórias, a cultura e a identidade de quem vive nesses lugares”, ressaltou.

Leia Também:  Ministros de 40 países conhecem a alimentação escolar no Ceará

​Para Thaís, ampliar o olhar sobre o afroturismo também significa qualificar o acolhimento e combater situações de discriminação, que ainda afetam viajantes negros em diferentes etapas da experiência turística.

​Turismo 60+

A criadora do blog Sentidos do Viajar, Sylvia Yano, chamou a atenção para o crescimento da população idosa e para a necessidade de o setor desenvolver produtos e experiências mais adequados a esse público. Segundo ela, muitas mulheres acima dos 60 anos ainda não se reconhecem na comunicação e na oferta turística disponíveis atualmente.

​Dados apresentados pela especialista mostram que 74% das pessoas com mais de 60 anos não se enxergam representadas no turismo. Atualmente, o Brasil possui cerca de 35 milhões de pessoas nessa faixa etária, número que tende a crescer nas próximas décadas.

​”A população está envelhecendo e o turismo precisa se preparar para isso. Não estamos falando apenas de acessibilidade, mas de experiências significativas, autênticas e alinhadas aos interesses desse público”, ressaltou.

​Protagonismo indígena

​Representando a Rota dos Encantados Potiguara, a empreendedora indígena Îasypytã Potiguara defendeu que os povos originários deixem de ser vistos apenas como atrativos turísticos e passem a ocupar o papel de protagonistas na construção e na gestão das experiências oferecidas aos visitantes.

Leia Também:  Parceria entre MJSP e USP avança na criação de guia nacional sobre IA responsável

​Segundo ela, iniciativas de etnoturismo sustentável têm contribuído para preservar tradições, fortalecer economias locais e gerar renda para mulheres indígenas em seus próprios territórios. ​”Quem melhor para contar a história de um povo do que as pessoas que pertencem a ele? Quando os povos indígenas assumem o protagonismo do turismo, fortalecem sua cultura, preservam seus territórios e transformam a realidade das comunidades”, afirmou.

​Encerrando o painel, as participantes defenderam que a ampliação da diversidade no turismo não deve ser vista apenas como uma pauta de inclusão, mas como uma estratégia para tornar os destinos mais competitivos, autênticos e preparados para atender aos diferentes perfis de viajantes que movimentam o setor.

Por Natália Moraes e Isadora Lionço
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA