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Como uma instituição de educação superior se torna universidade

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No sistema federal de ensino brasileiro, as instituições de educação superior são divididas em três organizações acadêmicas: faculdade, centro universitário e universidade. Todas podem emitir diploma, mas se diferenciam de acordo com suas prerrogativas e organização, a partir de requisitos relacionados ao nível de autonomia, à titulação do corpo docente, ao número de áreas e cursos, ao volume de produção científica e às atividades de extensão. Geralmente, as instituições começam como faculdade, passam a centro universitário e, depois de amadurecer suas atividades de pesquisa, pleiteiam o status de universidade.

O procedimento começa com o pedido por meio do e-MEC, sistema do MEC responsável pela tramitação dos processos regulatórios das instituições de educação superior do Brasil, dentro dos prazos do calendário regulatório. A etapa posterior consiste em análise documental, quando o MEC verifica a regularidade e a adequação da proposta institucional. Depois, uma comissão de especialistas designada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) visita a instituição a fim de avaliá-la, considerando as diferentes dimensões institucionais previstas no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), como Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), projeto pedagógico, laboratórios, biblioteca, salas de aula, corpo docente e instalações físicas.

Posteriormente, o processo recebe um parecer técnico da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC e é remetido para deliberação e parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), seguido pelo ato de homologação do ministro da Educação e publicação do ato de credenciamento institucional no Diário Oficial da União.

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Para tornar-se universidade, a instituição de educação superior precisa cumprir os requisitos previstos no Decreto nº 9.235/2017, o que inclui comprovar a união entre ensino, pesquisa e extensão; ter, pelo menos, um terço do corpo docente com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado; e ter, pelo menos, um terço dos professores contratados em regime de tempo integral. Além disso, a instituição precisa ter produção acadêmica com número expressivo de cursos reconhecidos e manter programas regulares de iniciação científica e pós-graduação stricto sensu (mestrados e doutorados).

Também é requisito para virar universidade obter nota igual ou superior a 4 no Conceito Institucional (CI) do Inep.

Entenda a diferença entre faculdade, centro universitário e universidade

Faculdades – Faculdades são instituições de educação superior geralmente de menor porte, muitas vezes focada em uma área específica do conhecimento, como direito, medicina ou tecnologia. Possuem baixa autonomia e precisam da autorização do MEC para abrir ou fechar cursos de graduação. Não são obrigadas a fazer pesquisas científicas ou projetos de extensão para a comunidade.

Centro universitário – Os centros universitários ficam em um nível intermediário entre faculdade e universidade. Abrangem uma ou mais áreas do conhecimento e têm autonomia para criar, alterar ou fechar cursos de graduação sem pedir permissão prévia ao MEC — precisando comunicar o órgão. Porém, uma das exigências é que, no mínimo, um terço dos professores tenha título de mestrado ou doutorado. Uma parcela dos professores também precisa ter contrato em tempo integral com a instituição.

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Universidade – Já as universidades são o grau máximo de uma instituição de educação superior. Têm autonomia para criar cursos de graduação e emitir seus próprios diplomas. Multidisciplinares, possuem centros, institutos e faculdades internacionais, que são unidades de ensino ou programas voltados para o público global, com cursos ministrados em inglês ou outros idiomas, diplomas duplos, intercâmbios integrados e um ambiente multicultural com alunos e professores de vários países.

Obrigatoriamente precisam manter o tripé acadêmico: ensino, pesquisa e extensão, com serviços prestados diretamente à sociedade, como atendimento nas áreas de saúde, serviço social e direito. Também é obrigatório oferecer, no mínimo, quatro programas de mestrado e dois de doutorado e um terço do corpo docente formado por mestres e doutores em dedicação integral. Além disso, é preciso que, no mínimo, 70% dos cursos de graduação já tenham sido reconhecidos e tenham conceito satisfatório.

No âmbito do MEC, as políticas de ensino superior são executadas pela Secretaria de Ensino Superior (Sesu) no caso das universidades federais e pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), no caso das IES privadas e comunitárias.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Seres

Fonte: Ministério da Educação

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Brasília: única cidade moderna reconhecida como Patrimônio Mundial da Unesco

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Inaugurada em 21 de abril de 1960, Brasília foi construída para abrigar a nova capital do país e simbolizar um projeto de integração nacional. Em pouco mais de três anos, uma área antes ocupada pela vegetação do Cerrado deu lugar a uma cidade planejada, marcada por monumentos, amplos espaços públicos e soluções urbanísticas que se tornaram referência em todo o mundo.

Reconhecida como Patrimônio Mundial pela Unesco em 1987, Brasília foi a primeira – e até hoje única – cidade moderna a receber esse título. A capital conquistou reconhecimento internacional graças ao projeto inovador do Plano Piloto e ao conjunto arquitetônico que a transformou em uma referência do urbanismo modernista.

Além de sediar os principais órgãos do Governo Federal, a cidade reúne museus, parques, espaços culturais e monumentos que atraem visitantes interessados em história, arquitetura, cultura e turismo cívico.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu Brasília por representar um dos mais importantes exemplos do urbanismo modernista do século 20. A cidade foi planejada para integrar áreas residenciais, administrativas, espaços públicos, mobilidade e grandes áreas verdes em um único projeto urbano, preservando até hoje as características originais do Plano Piloto. 

Entre os elementos que justificaram o reconhecimento estão o Plano Piloto, o Eixo Monumental, a Praça dos Três Poderes, a Esplanada dos Ministérios e as superquadras residenciais.

Também fazem parte desse conjunto edifícios que se tornaram símbolos da capital, como o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal, a Catedral Metropolitana e o Teatro Nacional. Juntos, eles transformaram Brasília em uma das maiores referências mundiais da arquitetura e do urbanismo modernos. 

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O que fazer

Entre os principais atrativos estão:

  • Praça dos Três Poderes: reúne o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, além de importantes monumentos e obras de arte.

  • Catedral Metropolitana de Brasília: um dos principais cartões-postais da cidade, chama atenção pelas colunas curvas e pelos vitrais que iluminam o interior.

  • Esplanada dos Ministérios: concentra os principais prédios públicos da capital e oferece uma das vistas mais conhecidas de Brasília.

  • Memorial JK: dedicado ao ex-presidente Juscelino Kubitschek, reúne objetos pessoais, documentos e parte da história da construção da capital.

  • Palácio da Alvorada: residência oficial da Presidência da República, às margens do Lago Paranoá.

  • Torre de TV: oferece vista panorâmica da cidade e abriga uma tradicional feira de artesanato e gastronomia regional.

  • Lago Paranoá: ideal para passeios de barco, esportes náuticos, caminhadas e momentos de lazer.

  • Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek: maior parque urbano do Brasil, oferece áreas verdes, pistas para caminhada e ciclismo, espaços esportivos e opções de lazer. 

Quando visitar

Brasília pode ser visitada durante todo o ano.

  • Maio a setembro: período de estiagem, com clima seco, céu aberto e temperaturas agradáveis para conhecer os monumentos e caminhar pela cidade.

  • Outubro a abril: período chuvoso, quando o Cerrado ganha novos tons de verde e os jardins ficam ainda mais floridos.

  • 21 de abril: aniversário de Brasília, com programação especial, eventos culturais e atividades abertas ao público.

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Em qualquer época, vale reservar pelo menos dois dias da viagem para conhecer os principais monumentos e espaços culturais da capital.

Como chegar

Brasília está localizada no Distrito Federal e possui um dos principais aeroportos do país. Quem chega de avião desembarca no Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek, que recebe voos diretos de todas as regiões do Brasil e de destinos internacionais.

Para quem viaja de carro, os principais acessos são pelas rodovias BR-040, que liga Brasília a Belo Horizonte e ao Rio de Janeiro; BR-060, que conecta a capital a Goiânia e Mato Grosso do Sul; BR-020, em direção ao Nordeste; e BR-050, que faz a ligação com o Triângulo Mineiro e com o estado de São Paulo.

A partir do aeroporto ou das rodovias, o Plano Piloto pode ser acessado facilmente de carro, táxi, transporte por aplicativo ou ônibus.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de Valor Universal Excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo

 

Fonte: Ministério do Turismo

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