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Conad aprova por unanimidade o novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas

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Brasília, 28/11/2025 – O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) aprovou por unanimidade o novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad). A decisão ocorreu na reunião ordinária dessa quinta-feira (27), realizada na sala plenária dos Ministérios do Turismo e de Minas e Energia, em Brasília (DF). O documento passa a orientar, nos próximos anos, as ações da Política Nacional sobre Drogas do Governo Federal (Pnad).

A elaboração do novo Planad teve um dos maiores processos colaborativos produzidos na área. Ao longo de 2025, o Plano contou com mais de 2 mil participações virtuais, dez escutas temáticas organizadas por entidades da sociedade civil e mais de 4 mil participações presenciais. As reuniões ocorreram em Belém (PA), Cuiabá (MT), Teresina (PI), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS) e Brasília (DF). Todo o processo foi conduzido pelo Conad, colegiado coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Após o encerramento das consultas, as contribuições foram sistematizadas para subsidiar a elaboração da proposta final do Plano, que seguiu para apreciação e deliberação dos conselheiros do Conad.

Para a secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Marta Machado, o novo Planad é um marco democrático na formulação de políticas públicas. “Foi um processo muito participativo, com consultas direcionadas, regionais e livres. No método de sistematização, buscamos respeitar ao máximo as informações dessas consultas para chegar a um Plano amplo, no qual os participantes se reconhecessem. Essa forma de construir o material é um avanço em relação ao plano anterior, porque se baseou em diversas escutas. Este Plano teve participação social efetiva”, destacou.

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Marta reforçou que o documento nasceu das vozes da sociedade. “As contribuições foram a base para a formulação de uma política pública mais justa, efetiva e democrática.”

Participação social ampla e diversificada

A revisão do Planad mobilizou cidadãos, organizações, especialistas e instituições públicas de diferentes regiões e setores. A atividade ocorreu de forma complementar pelos seguintes canais:

  • Consulta virtual nacional, com 653 participantes e 2.086 contribuições;
  • Consultas presenciais, nas quais 2.810 pessoas participaram de debates regionais;
  • Consultas interinstitucionais, envolvendo o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o Sistema de Justiça;
  • Consultas temáticas livres, organizadas por 11 entidades da sociedade civil e responsáveis por 368 contribuições.

Esse formato plural garantiu uma escuta qualificada, descentralizada e representativa das diversas realidades do País. Para a Senad e o Conad, a ampla participação social fortalece a legitimidade do Planad e reafirma o compromisso com políticas públicas democráticas, transparentes e baseadas em evidências.

Estrutura do Plano

O novo Planad é composto por oito eixos estratégicos, desdobrados em objetivos e metas:

1. Desenvolvimento Social e Sustentável;
2. Prevenção;
3. Redução de Danos;
4. Segurança Pública Cidadã e Justiça Criminal;
5. Acesso ao Cuidado e aos Sistemas de Direitos;
6. Governança Participativa e Articulação com os Conselhos Estaduais, Distrital e Municipais de Políticas sobre Drogas;
7. Adoção e Implementação de Políticas Baseadas em Evidências e Construção de Indicadores;
8. Cooperação Internacional.

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Durante o encontro, os conselheiros revisitaram o processo de construção do Plano, analisaram a metodologia adotada e discutiram os eixos e as diretrizes propostas. Ao final, o Planad foi aprovado por unanimidade pelos integrantes do Conad.

Próximos Passos

Na tarde desta sexta-feira (28), o Conad realiza nova reunião ordinária para empossar os conselheiros que atuarão no biênio até 2027. A cerimônia ocorre nas Salas Modulares do edifício-sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), na capital federal.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil

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Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.

Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.

Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.

O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.

O que fazer

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Entre os principais atrativos estão:

  • Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.

  • Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.

  • Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.

  • Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.

  • Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.

Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.

Quando visitar

São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.

Entre os principais eventos estão:

  • Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.

  • Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.

  • Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.

  • Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.

  • Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.

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Como chegar

São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.

Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.

Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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