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Consulta pública para o 5º Leilão de Petróleo da União é aberta

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A Pré-Sal Petróleo (PPSA), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), abriu, nesta quarta-feira (2/4), consulta pública para o pré-edital do 5º Leilão de Petróleo da União, que será realizado no dia 26 de junho, na B3, em São Paulo. A minuta do pré-edital está disponível no site da empresa e no Diário Oficial da União, e receberá contribuições até 14 de abril.

O certame ofertará 75,5 milhões de barris de petróleo da União, maior volume já comercializado, com cargas previstas para 2025 e 2026. O óleo é proveniente dos campos de Mero, Búzios, Itapu, Sépia e Bacalhau, sendo este último inédito em leilões da estatal.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância do leilão para a ampliação da arrecadação e o fortalecimento do setor energético brasileiro. “Esse é mais um passo fundamental para garantir que os recursos do pré-sal sejam convertidos em investimentos para a população. Com planejamento e transparência, estamos potencializando a comercialização do petróleo da União, atraindo investimentos e gerando receitas para o desenvolvimento do Brasil”, afirmou.

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O leilão será dividido em oito lotes, com destaque para o campo de Mero, que responde por mais de 70% do volume total. Serão quatro lotes desse campo (três de 13 milhões de barris e um de 15,5 milhões de barris), além de um lote de Búzios (3,5 milhões de barris), um de Itapu (7 milhões de barris), um de Sépia (6,5 milhões de barris) e um de Bacalhau (4 milhões de barris).

Poderão participar do leilão empresas brasileiras de exploração e produção (E&P) ou de refino, além de empresas brasileiras ou estrangeiras que façam parte de grupos econômicos com atuação nesses segmentos. A participação pode ser individual ou em consórcio de até três integrantes. Empresas estrangeiras não poderão participar do leilão como proponentes individuais.

As contribuições ao pré-edital devem ser enviadas para a Comissão do Leilão pelo e-mail [email protected]. Todas as manifestações, acatadas ou não, serão publicadas no site da PPSA até 29 de abril. O edital final será divulgado até 16 de maio.

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*Com informações da PPSA

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759/5620 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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MDIC firma parceria para aprimorar a mineração urbana e recuperação de minerais estratégicos

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) formalizou, na terça-feira (9), parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do estado de São Paulo (IPT) para promover ações voltadas à mineração urbana, à reciclagem avançada e à recuperação de minerais críticos e estratégicos no Brasil.

A iniciativa integra os esforços da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV/MDIC) para fortalecer cadeias produtivas sustentáveis, agregar valor ao trabalho de catadores e ampliar a circularidade de materiais na indústria nacional.

A mineração urbana recupera matérias-primas valiosas como metais críticos, plásticos e vidros diretamente de produtos descartados, lixo eletrônico ou estruturas demolidas nas cidades. A prática é importante à soberania do país, uma vez que mantém aqui os minerais estratégicos necessários à inovação e desenvolvimento da Nova Indústria Brasil.

O projeto-piloto da Rede de Mineração Urbana e Reciclagem Avançada (Reminera) prevê o diagnóstico de oportunidades de melhoria técnico-operacional e a elaboração de planos de capacitação técnica e agregação de valor para até cinco cooperativas de recicladores que atuam na cadeia de resíduos eletroeletrônicos no município de São Paulo.

A iniciativa apoiará cooperativas envolvidas nas etapas de coleta, triagem, separação e pré-processamento de materiais recicláveis. Também contempla a aquisição de sistemas de fragmentação e refino de resíduos, que servirão de suporte técnico e base experimental para validar os parâmetros propostos nos planos de capacitação e agregação de valor.

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Por meio de capacitação técnica a cooperativas de catadores de resíduos eletroeletrônicos, o convênio entre o Ministério e o Instituto pretende contribuir para que essas organizações ampliem sua capacidade produtiva, melhorem seus processos internos e se integrem de forma mais qualificada à cadeia da reciclagem e a setores produtivos que utilizam matérias-primas secundárias.

De acordo com a secretária da SEV, Julia Cruz, a proposta fomenta a economia circular ao promover o aproveitamento de recursos já presentes em produtos descartados, possibilitando novas fontes de valor e empregos.

 “Ao conectar empresas, centros de pesquisa e instituições para transformar resíduos eletrônicos em oportunidades de mercado, a Reminera tem o potencial de reduzir impactos ambientais, ao mesmo tempo em que promove a inclusão socioprodutiva de catadores e catadoras em atividades de alto valor agregado”, afirmou.

Assinada pela SEV/MDIC e o IPT durante o 1º Workshop da Rede de Mineração Urbana e Reciclagem Avançada (Reminera), realizado em São Paulo (SP), a Declaração de Intenções para Cooperação Institucional estabelece as bases para o desenvolvimento conjunto de iniciativas de inovação, pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e sustentabilidade.

O evento reuniu representantes do governo, instituições de ciência e tecnologia, empresas e organizações do ecossistema de inovação para discutir oportunidades e desafios relacionados à recuperação de materiais estratégicos a partir de resíduos eletroeletrônicos. Também contou com a presença do catador e agente de Defesa Ambiental Cristiano Elias Ferreira, integrante da Associação Nacional de Catadores (ANCAT).

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Reminera

A Reminera foi criada para conectar governo, setor produtivo, academia e centros de pesquisa no desenvolvimento de soluções voltadas à recuperação de minerais estratégicos, à estruturação de novas cadeias produtivas e à promoção da economia circular. A expectativa é transformar passivos ambientais em oportunidades de desenvolvimento industrial, geração de renda e fortalecimento da competitividade brasileira na economia de baixo carbono.

Em reconhecimento à sua atuação na agenda de desenvolvimento sustentável, a secretária Julia Cruz foi designada Embaixadora da Rede de Mineração Urbana e Reciclagem Avançada. A homenagem destacou a contribuição dela para o fortalecimento de políticas voltadas à economia verde, à descarbonização industrial e ao desenvolvimento de cadeias produtivas estratégicas para o País.

Economia circular

A atuação do MDIC na Reminera está alinhada às diretrizes da Nova Indústria Brasil (NIB) e à Estratégia Nacional de Economia Circular. A ampliação da circularidade de materiais, o estímulo à inovação e a valorização de resíduos são elementos centrais para a construção de uma indústria mais competitiva, resiliente e sustentável.

A Rede também se conecta ao Recicla Indústria, cujo objetivo é fortalecer capacidades produtivas, organizacionais e econômicas na recuperação e circularidade de materiais recicláveis e reutilizáveis, promovendo modernização, maior eficiência operacional e inserção qualificada nas cadeias da reciclagem, além de incrementar a geração de emprego e renda a catadores.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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