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COP 30: Alckmin lança consulta pública para Estratégia Nacional de Descarbonização Industrial
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O lançamento dá continuidade ao processo iniciado pelo MDIC em 2024, com oficinas técnicas e debates com academia, sociedade, órgãos governamentais e representantes da indústria, entre eles os mais energointensivos em processos operacionais: vidro, cimento, aço, alumínio, papel ecelulose e química. A ENDI é uma estratégia do governo brasileiro, coordenada pelo MDIC, que utiliza a descarbonização da indústria como motor de desenvolvimento econômico sustentável.
Alinhada à Nova Indústria Brasil (NIB), ela busca fortalecer a base industrial do país, ampliar a competitividade, gerar novas oportunidades de emprego e preparar a indústria brasileira para competir em um cenário global que exige produtos e processos de baixo carbono.
“A indústria do futuro é de baixo carbono, e a ENDI vai fortalecer a produção nacional, aumentando a competitividade da indústria brasileira em um cenário global que exige baixas emissões. Com essa estratégia, mais uma vez, o Brasil mostra que está na liderança global quando falamos de sustentabilidade”, afirma Alckmin.
Visão estratégica, objetivo e pilares
A ENDI busca valorizar a vantagem comparativa do Brasil em emissões industriais; descarbonizar a indústria existente, modernizando processos e substituindo insumos intensivos em carbono; e criar cadeias industriais verdes, baseadas em bioinsumos, carbono biogênico e minerais estratégicos.
A Estratégia contempla os compromissos do setor industrial no Plano Clima, política nacional responsável por orientar a implementação das metas assumidas pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris.
Entre outros objetivos, a ENDI pretende aumentar a demanda por insumos e produtos sustentáveis; estimular tecnologias e cadeias sustentáveis; fortalecer a competitividade e a inovação industrial; e promover condições habilitadoras para a descarbonização, contribuindo para a neutralidade climática do Brasil até 2050 e para o desenvolvimento regional.
A iniciativa pretende fomentar o diálogo multissetorial em torno de quatro pilares estratégicos:
- Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação (PD&I) e capacitação profissional: Fomento à inovação tecnológica nacional e formação de mão de obra qualificada para apoiar a transição;
- Insumos descarbonizantes: Substituição de matérias-primas e fontes energéticas fósseis por alternativas sustentáveis, como biomassa, hidrogênio de baixa emissão e materiais reciclados;
- Estímulo à demanda por produtos de baixo carbono: Consolidação de mercados sustentáveis por meio de certificações, rotulagens e políticas de compras públicas;
- Financiamento e incentivos: Criação de instrumentos de crédito, incentivos fiscais e mecanismos de defesa comercial que garantam a viabilidade da transição industrial.
Como Participar
A consulta pública pode ser acessada na plataforma Brasil Participativo e fica aberta às contribuições até 17 de janeiro de 2026 pelo link: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/descarbonizacaoindustrial
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
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Brasil institui, oficialmente, a Rota Turística da Fé, no Ceará
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (29) a Lei 15.445, que institui a Rota Turística da Fé, no Estado do Ceará. A lei é assinada também pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano.
Voltada ao turismo religioso, histórico, cultural e de aventura, a rota tem como principal objetivo estimular o desenvolvimento das atividades turísticas em 13 municípios do estado, valorizando seus respectivos atrativos.
O ministro do Turismo celebrou a assinatura da lei, que reconhece oficialmente a Rota da Fé.
“O turismo religioso tem um potencial extraordinário, porque além de preservar e reconhecer a manifestação da fé dos brasileiros, movimenta a economia e gera emprego e renda para o nosso povo. Ganham os hotéis, os restaurantes. Ganham o guia de turismo, os pequenos negócios, o artesanato local. Nosso compromisso aqui no Ministério é estruturar cada vez melhor esses destinos, e a legislação vem, justamente, para dar mais apoio a quem faz o turismo crescer e acontecer”, afirmou Gustavo Feliciano.
A estruturação, a gestão e a promoção de todos os atrativos contarão com o apoio direto de programas oficiais do Governo do Brasil, por meio do Ministério do Turismo, que poderá destinar recursos para melhorar as condições de visitação dos pontos turísticos, preparar as cidades para receber mais visitantes e impulsionar ainda mais a divulgação dos roteiros.
Municípios e atrativos
A Rota Turística da Fé é composta por 13 cidades cearenses e seus respectivos patrimônios, monumentos e celebrações religiosas.
Confira os principais atrativos turísticos da rota:
• Estátua do Padre Cícero, em Juazeiro do Norte: símbolo das romarias do Cariri;
• Estátua de Nossa Senhora de Fátima, no Crato: local conhecido pela vista panorâmica da cidade;
• Estátua de Santo Antônio e Festa do Pau da Bandeira, em Barbalha: a festa foi reconhecida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 2015, como patrimônio cultural do Brasil;
• Concentração da peregrinação para a Romaria da Menina Benigna, em Nova Olinda: a romaria é dedicada à menina Benigna, assassinada há cerca de 80 anos e considerada “santa” por católicos da região, segundo a Prefeitura do Cariri;
• Igreja Matriz de Santana do Cariri e complexo turístico da Estátua da Menina Benigna, em Santana do Cariri;
• Mirante de Nossa Senhora da Penha, em Campos Sales: reúne turismo religioso e vista da paisagem da região;
• Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário, em Russas: datada de 1707, é um dos templos católicos mais antigos do Ceará e patrimônio histórico do estado;
• Santuário Mariano de Nossa Senhora Imaculada Rainha do Sertão, em Quixadá: um dos centros de peregrinação católica do Ceará;
• Estátua de São Francisco das Chagas, em Canindé;
• Alto de Santa Rita e Igreja Matriz da Imaculada Conceição, em Redenção;
• Mosteiro dos Jesuítas, em Baturité: fundado em 1922, marcado por arquitetura e símbolo religioso;
• Complexo turístico de Santa Edwiges, em Caucaia: reúne milhares de peregrinos religiosos na região metropolitana de Fortaleza;
• Santuário de Fátima, Seminário da Prainha e Catedral da Sé, em Fortaleza: pontos de interesse histórico, religioso e artístico na cidade.
Por Bárbara Magalhães
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo


