Cristo Redentor iluminado marca Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

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10 de junho de 2025

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Da Redação

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio de representantes da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), participou no dia 9 de junho, no Rio de Janeiro, da solenidade de iluminação do Cristo Redentor em homenagem ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.

“O Cristo Redentor é um dos maiores símbolos do Brasil. Monumento de fé, paz e esperança, ele transcende crenças, idades e fronteiras. Iluminá-lo, nesta noite, com as cores e o catavento do combate ao trabalho infantil, por ocasião do 12 de junho – Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil – é um chamado à sociedade contra essa grave violação de direitos humanos, que ainda atinge 1,6 milhão de crianças e adolescentes em nosso país”, destacou, na abertura do evento, a auditora-fiscal do Trabalho Paula Neves, coordenadora substituta da Conaeti.

Também participaram do evento o chefe da Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro, Augusto José Lemos de Lima, além dos auditores fiscais do Trabalho Eugênio Santana Marques e Fátima Cristina Chammas do Nascimento.

Organizado pelo Ministério Público do Trabalho, com o apoio da Arquidiocese do Rio de Janeiro, o evento contou com a presença de procuradores do Trabalho, juízes do Trabalho, membros do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (FEPETI-RJ) e auditores-fiscais do Trabalho.

Durante a solenidade de abertura, a Conaeti e o MTE reafirmaram seu compromisso de colaborar continuamente com o Ministério Público do Trabalho e demais instituições parceiras, buscando avançar em uma articulação permanente até que nenhuma criança ou adolescente tenha sua infância interrompida pelo trabalho precoce.

Sobre a Conaeti

A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti) é um dos principais instrumentos de gestão da política nacional de combate ao trabalho infantil. Sob a coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego, a comissão reúne representantes do governo, empregadores, trabalhadores, sociedade civil, organismos internacionais, além de adolescentes e especialistas, para formular e monitorar políticas públicas voltadas à prevenção e à erradicação dessa prática.

Entre as principais iniciativas da Conaeti para 2025, destacam-se: a elaboração do IV Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil; a construção de fluxos nacionais de atendimento a crianças e adolescentes vítimas dessa violação; a recomendação sobre o trabalho infantil entre povos e comunidades tradicionais; e a orientação para a criação de Comissões Estaduais de Erradicação do Trabalho Infantil. Essas ações têm como objetivo fortalecer a implementação das Convenções nº 138 e nº 182 da Organização Internacional do Trabalho, que tratam da elevação da idade mínima para o trabalho e da eliminação das piores formas de trabalho infantil.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Da Redação

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BRASIL

GT reúne setor produtivo para debater competitividade e melhoria do ambiente de negócios

Publicados

3 dias atrás

18 de setembro de 2026

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Da Redação

Mais de 100 representantes do setor produtivo, entidades e sociedade participaram, na quarta-feira (16/9), de reunião para apresentação dos avanços da Agenda para a Redução do Custo Brasil. Uma das novidades anunciadas foi a mudança do nome para Agenda Brasil Mais Competitivo, em norma a ser publicada.

Pela primeira vez desde a instituição do Grupo de Trabalho, a reunião foi aberta à participação do setor produtivo, de entidades representativas e da sociedade em geral. A iniciativa foi promovida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e pela Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Durante o encontro, representantes dos ministérios responsáveis pelos setores de energia e transportes apresentaram a evolução de políticas e iniciativas relacionadas ao ciclo 2023-2025 e os principais avanços em medidas com potencial de impacto sobre o ambiente de negócios e a competitividade.

Energia, gás e logística em debate

A programação da reunião incluiu apresentações de representantes dos Ministérios de Portos e Aeroportos, dos Transportes e de Minas e Energia.

O Ministério de Portos e Aeroportos apresentou a Política Nacional Setorial de Identificação Biométrica. Na sequência, o Ministério dos Transportes apresentou o Plano Nacional de Logística 2050. Pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o Departamento de Gás Natural apresentou as ações do governo federal no mercado de gás natural e sua importância para a melhoria da competitividade no Brasil.

Também foram apresentadas iniciativas relacionadas ao setor de energia elétrica, com destaque para medidas voltadas à melhoria do sinal de preços, incluindo a Consulta Pública MME nº 218/2026, a regulamentação do curtailment e a regulamentação do Encargo de Reserva de Capacidade (Ercap), de modo a considerar o perfil de carga.

Setor produtivo participa do debate

Após as explanações foi aberto espaço para manifestações dos participantes, ampliando o diálogo entre governo, setor produtivo e entidades representativas. As manifestações destacaram gargalos, especialmente quanto a celeridade nos processos de prestação de serviços públicos, de modo a reduzir entraves que impactam diretamente a atividade produtiva.

Nova Agenda

A Agenda Brasil Mais Competitivo foi apresentada como resultado do trabalho desenvolvido nos últimos anos, especialmente na seleção das propostas que integram a carteira. Dentro do processo foram identificadas melhorias e aprimoramentos regulatórios a fim de enfrentar entraves concretos ao ambiente de negócios e que possam contribuir para o aumento da competitividade da economia brasileira.

A construção da nova carteira se deu por meio de consulta pública que contabilizou mais de 270 contribuições, resultando em novas propostas prioritárias, que se somam aos projetos remanescentes do ciclo anterior e devem ser implementadas ao longo do próximo período.

Assim, a nova Agenda está na etapa de desenho e validação, em conjunto com os ministérios setoriais, dos planos de ação de cada projeto da carteira.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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