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Curso de cooperação jurídica internacional capacita agentes públicos no DF
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Brasília, 20/5/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) iniciou, na manhã desta quarta-feira (20), uma nova etapa de capacitação do programa Grotius Brasil. O evento, realizado na sede do ministério, reúne cerca de 100 agentes públicos para debater mecanismos de cooperação jurídica internacional.
O Grotius Brasil é uma iniciativa da pasta coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Criado em 2010, o programa tem como objetivo capacitar agentes públicos em mecanismos de cooperação jurídica internacional e promover a difusão de conhecimentos técnicos e práticos na área.
“Hoje, já não é possível pensar em acesso à Justiça ou no combate ao crime organizado sem cooperação jurídica internacional. Sustentar que o Direito permanece restrito às fronteiras do próprio território é uma visão limitada”, enfatizou a secretária Nacional de Justiça, Maria Rosa Loula.
O curso segue até quinta-feira (21) e, ao longo dos dois dias, abordará temas atuais e relevantes para o cenário da cooperação jurídica internacional, como as Convenções de Haia e Interamericana sobre subtração e adoção internacional de crianças e adolescentes; extradição e transferência de pessoas condenadas; boas práticas nacionais e internacionais na recuperação de ativos; e a Convenção de Budapeste.
Participaram da abertura do Grotius Brasil o procurador regional da República Lauro Pinto Cardoso; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Georges Seigneur; e o advogado da União da Advocacia-Geral da União (AGU), Lucio Ângelo Júnior.
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PodMEC: especialistas discutem resultados do Ideb
O segundo episódio do PodMEC Especialista, videocast do Ministério da Educação (MEC), aborda os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com destaque para o desempenho de 2025, a evolução do indicador ao longo de duas décadas e os desafios para a avaliação da aprendizagem com equidade. O episódio, publicado nesta segunda-feira (31), está disponível no YouTube e no Spotify do MEC.
O episódio é apresentado pela secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, e reúne o economista, estatístico, pesquisador, idealizador do Ideb e ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Reynaldo Fernandes; bem como o atual presidente do Inep, Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo; a gerente de Projetos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb) do Inep, Patrícia Vieira Nunes; e o secretário de Educação do estado do Piauí, Rodrigo Torres.
Ideb – Ao longo do episódio, os participantes fizeram um balanço dos 20 anos do Ideb e discutiram sobre o papel do indicador no acompanhamento da educação brasileira. O debate aborda a combinação entre aprendizagem e fluxo escolar, a evolução dos resultados ao longo da série histórica e o uso das informações para orientar políticas e ações educacionais. Também são discutidos os resultados do ciclo de 2025, que registrou avanço conjunto das três etapas da educação básica, melhora no desempenho em língua portuguesa e matemática e redução da distância entre as redes pública e privada.
O programa também trata do futuro da avaliação da educação básica e do aprimoramento dos instrumentos utilizados pelo Inep. Os participantes discutem a evolução técnica das provas e exames do Saeb, a articulação com estados e municípios e o uso dos diagnósticos como apoio ao trabalho pedagógico. A atualização do Ideb é debatida no contexto do novo Plano Nacional de Educação (PNE), sob a perspectiva de preservar a série histórica do indicador e, ao mesmo tempo, de incorporar parâmetros mais robustos de desempenho e equidade.
PodMEC – O videocast tem periodicidade semanal e aborda temas relacionados à educação. A iniciativa reúne especialistas e representantes do MEC para aprofundar discussões sobre políticas, programas e ações educacionais. O primeiro episódio abordou a educação em tempo integral. A segunda edição é dedicada aos resultados do Ideb e à avaliação da educação básica.
Multimídia
Assessoria de Comunicação Social do MEC
Fonte: Ministério da Educação



